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informes - ABONG

4452/07/2009 a 15/07/2009

Projeto monitora políticas públicas em parceria com comunidade em Santa Catarina

As enchentes que assolaram o estado de Santa Catarina em outubro de 2008 deixaram milhares de desabrigados(as), além de terem provocado a morte de centenas em quedas de barreiras e deslizamentos. Na época, a situação dos municípios do Vale do Itajaí, principal ponto atingido, foi amplamente noticiada pela imprensa e campanhas de solidariedade foram organizadas com o intuito de prover ajuda emergência àquela população.

 

Mas, alguns meses e outras enchentes depois (houve tragédias de grandes proporções em estados do Norte e Nordeste como Amazonas, Piauí, Maranhão e Ceará), a rede de auxílio se desmobilizou e as famílias que perderam parentes, casas e pequenos estabelecimentos comerciais ainda lutam para refazer suas vidas. Muitas delas continuam alojadas em abrigos ou estão na casa de conhecidos(as), outras vivem em espaços alugados pelas prefeituras, mas todas dependem de uma ação efetiva do Estado – que se não chegou em forma de prevenção dessas catástrofes (veja editorial desta edição) – precisa chegar para permitir a reconstrução de suas vidas.

 

Com o intuito de monitorar as políticas públicas destinadas às vítimas das enchentes e envolver a comunidade neste acompanhamento, o Fórum Sul ABONG, em parceria com a Oxfam, desenvolve o projeto SOS Comunidade do Vale do Itajaí. Segundo Mauri Cruz, secretário executivo do Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP), e diretor da regional Sul da ABONG, o foco do projeto está na organização da comunidade e no controle dos recursos públicos que estão sendo destinados à reconstrução do Vale do Itajaí. “As famílias devem decidir de que forma os recursos serão utilizados”, diz.

 

Funcionando em três frentes, o projeto contou com um diagnóstico detalhado da situação das cidades mais atingidas pelas águas, e a partir disso, organiza comitês nos locais de distribuição de recursos e auxílio, faz o controle desses recursos e promove um trabalho de sistematização e documentação do processo, por meio do registro em vídeo das atividades e produção de notícias.

 

“A ajuda humanitária que as famílias receberam foi emergencial, agora essas pessoas precisam reconstruir suas vidas”, afirma Mauri. Segundo ele, algumas ações já foram realizadas por parte do Estado, como a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras emergenciais, algo como uma “bolsa tragédia”. Mas ainda falta liberar recursos para a construção de casas, por exemplo. “Esse é um processo lento, pois os municípios têm que achar locais para a construção das casas, fazer licitações etc.”

 

A situação varia muito entre as cidades da região. Algumas famílias, entre elas as moradoras do Morro do Baú, perderam suas casas quando o morro desabou. Outras têm propriedades que permaneceram intactas, mas precisam de laudos da defesa civil para retornar às suas casas, o que costuma demorar, pois não há técnicos nem recursos disponíveis para fazer esse trabalho em larga escala. Em outros municípios, os(as) moradores(as) encontram dificuldade no relacionamento com o poder público, e são alijados(as) das decisões.

 

O projeto SOS Comunidade do Vale do Itajaí foi aprovado em dezembro do ano passado e começou a ser colocado em prática a partir da liberação de recursos, em março deste ano. Neste momento, os comitês estão sendo constituídos e a idéia é que ele dure até outubro. Segundo Mauri, as famílias atingidas pelas enchentes, vítimas de atitudes de descaso do poder público - que resiste em prevenir acontecimentos como estes ao deixar de elaborar políticas reais de urbanização para as cidades brasileiras - precisam ser organizar para ao menos retomar as condições de vida que tinham antes da tragédia.

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