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informes - ABONG

44423/06/2009 a 12/07/2009

Preconceito contra homossexuais é constante nas escolas públicas

Diversas pesquisas divulgadas recentemente apontam para uma situação preocupante em relação ao preconceito contra homossexuais no Brasil. Trata-se dos altos índices de discriminação enfrentados por alunos(as) homossexuais dentro das escolas públicas. Longe de ser um fato isolado, afinal a escola reflete o comportamento da sociedade em relação a determinados temas – e há ainda muito preconceito em todas as esferas sociais – a questão demonstra o despreparo das instituições de ensino e dos(as) professores(as) para lidar com estudantes de diferentes orientações sexuais.

 

Segundo Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), uma pesquisa da Unesco feita em 2004 foi a primeira a divulgar dados alarmantes sobre o tema. “A pesquisa mostrou que 40% dos(as) adolescentes não gostaria de ter um(a) colega homossexual em sala de aula e que 60% dos(as) professores(as) não sabiam como lidar com o preconceito”, afirma.

 

Já uma pesquisa feita pela Secretaria da Educação do Distrito Federal, em parceria com a Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla), revelou que os(as) homossexuais são o grupo que mais sofre discriminação nas escolas de Brasília. Em uma amostra de 10 mil estudantes e 1.500 professores(as) entrevistados(as), 63,1% revelou já ter presenciado atos de preconceito contra homossexuais.[1]

 

A dissertação de mestrado da educadora Cícera Leite Gomes Barbosa, defendida na Universidade Federal da Paraíba, aponta que a discriminação é um dos grandes fatores que provoca o abandono escolar de jovens e adultos(as) homossexuais, que deixam de estudar por não serem aceitos(as) e sofrerem todo o tipo de preconceito[2].

 

Para Toni Reis, uma das consequências da discriminação é mesmo a evasão escolar, principalmente por parte de travestis e transgêneros, que acabam encontrando na prostituição uma das poucas opções de trabalho.

 

A constatação geral é de que os(as) professores(as) não estão preparados(as) para lidar com diferentes orientações sexuais dentro das salas de aula, assim como os(as) gestores(as) das escolas também não. Um dos caminhos para acabar com o preconceito em espaços de aprendizado é a qualificação dos(as) profissionais, além da realização de pesquisas sobre homossexualismo nas escolas e produção de materiais informativos, afirma Toni Reis.

 

Uma grande demanda é também a adoção do nome social de travestis e transgêneros nas listas e diários escolares, em detrimento do uso do nome civil. Trata-se de uma forma de respeito à identidade de gênero adotada pela pessoa. Segundo Reis, a iniciativa já está em curso nos estados do Pará e Goiás.

 

Políticas Públicas e Plano Nacional

Algumas ações têm sido colocadas em prática no sentido de debater e procurar acabar com o preconceito nas escolas. A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, em parceria com diversas organizações, entre elas a ABGLT, lançaram a campanha Escola sem Homofobia, que já realizou seminários nas cinco regiões brasileiras e está produzindo pesquisas e materiais para serem distribuídos para seis mil escolas públicas.

 

Já o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, construído a partir das 27 conferências regionais GLBT e da Conferência Nacional realizada no fim de 2008, contém 555 propostas, das quais foram tiradas 180 ações, muitas delas implantadas pelo Ministério da Educação para conter o preconceito dentro das escolas.

 

 

 

[1] Informações retiradas do artigo O desrespeito à diferença, de autoria de Jorge Werthein e Miriam Abramovsy, publicado no jornal Folha de S. Paulo em 7 de junho de 2009.

 

[2] Informações retiradas da entrevista de Cícera Barbosa ao Observatório da Educação. Sua pesquisa tem o título de “Ouvindo as vozes da homossexualidade: multiculturalismo, educação e suas possibilidades na agência escolar”.

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