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informes - ABONG

50529/11/2012 a 18/12/2012

ONGs cariocas são alvo de especulação imobiliária e podem ser despejadas

No Rio de Janeiro, o debate relacionado ao direto de uso e ocupação de espaços públicos volta a ser o centro das atenções. Desta vez, o alvo das especulações imobiliárias (principalmente aquela decorrente da Copa do Mundo) foi a Associação Palácio das ONGs, conhecida como PALONG, erroneamente acusada pelo Governo Federal de ocupar o prédio irregularmente. Enviada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria do Patrimônio da União, a notificação recebida pelas ONGs foi explícita, elas serão despejadas no dia 12 desse mês: “1. (...) em caráter definitivo, a desocupação, até as 12:00 horas do dia 12 de novembro de 2012, do imóvel acima identificado, ocupado irregularmente por Vossas Senhorias”; “2. (...) a desocupação ocorrerá mediante intervenção da Polícia Federal com o auxílio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (...)”; “3. Será apurado o valor da indenização devida por Vossas Senhorias, em função do tempo de ocupação irregular do imóvel (...).”

 

Somadas as atividades promovidas por todas as 30 ONGs associadas à PALONG, estima-se que sejam atendidas 1.461.000 pessoas. Para ter o direito de ocupar legalmente o espaço, sob a forma de comodato, todas as entidades passaram por um edital público e se comprometeram a restaurar e colaborar na manutenção do edifício que à época encontrava-se em péssimo estado. Como a concessão venceu em 2006, foi pedida uma prorrogação desse contrato, mas a resposta definitiva só foi dada neste ano, com a notificação do despejo pelo Governo.

 

Indignada, a integrante de uma das diversas ONGs que sofreram com a ação pública, Deyse Valença, da Asplande, conta um pouco desse processo: “Ano passado mandaram uma notificação dando um mês para sair, e eles recuaram. Menos de um mês atrás mandam de novo uma notificação dizendo que temos até o dia 12/11 para sair. Não se pode pegar as instituições e pedir a desocupação em um mês. A gente sabe que está acontecendo uma limpeza”.

 

No dia 5 de novembro, uma semana antes do dia previsto para o despejo, as ONGs organizaram um ato de solidariedade para discutir a situação, contando com aproximadamente 70 pessoas. Aliando interesses privados, lobby de empresas e um desinteresse das representantes do governo federal, a supervalorização do terreno carioca, alavancado principalmente pela Copa do Mundo e Olimpíadas, tem sido um problema que se arrasta há seis anos. Muitas dessas instituições comparam o modo de atuação do poder público com as ações nas comunidades cariocas.

 

Apesar da retirada das ONGs ter sido adiada, a situação ainda não foi resolvida em definitivo. Em Brasília, no dia 5, representantes da PALONG vão se reunir com Maria Victoria, chefe de gabinete do ministro Gilberto Carvalho. No dia seguinte, a reunião será com Marina Esteves superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Ambos encontros demonstram uma iniciativa de dialogo maior, diferente da primeira tentativa de remoção por meio do “despejo”.

 

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