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informes - ABONG

5067/2/2013 a 7/3/2013

FIP participa da Reunião Anual do Conselho de Segurança Alimentar da FAO

A 39ª sessão do Conselho Mundial de Segurança Alimentar contou com a participação de mais de 150 representantes de organizações da sociedade civil. O conselho adquiriu grande relevância no contexto de crise econômica mundial, que gerou uma forte alta no preço dos alimentos e recolocou na agenda global a questão da segurança alimentar, que está relacionada à vida das pessoas, à saúde das crianças e à efetivação dos direitos humanos.

 

O Fórum Internacional de Plataformas Nacionais de ONGs (FIP) participou, entre 12 e 20 de outubro de 2012, da Reunião Anual do Conselho de Segurança Alimentar da FAO. Durante o evento, que aconteceu em Roma, o FIP apresentou as recomendações elaboradas pelo grupo de diplomacia não-governamental responsável por trabalhar com a questão da regulação dos mercados agrícolas (veja aqui o conjunto de propostas apresentadas)

 

A 39ª sessão do Conselho Mundial de Segurança Alimentar contou com a participação de mais de 150 representantes de organizações da sociedade civil. O conselho adquiriu grande relevância no contexto de crise econômica mundial, que gerou uma forte alta no preço dos alimentos e recolocou na agenda global a questão da segurança alimentar, que está relacionada à vida das pessoas, à saúde das crianças e à efetivação dos direitos humanos. Desse modo, cresce a importância das organizações da sociedade civil na luta da humanidade por sobrevivência.

 

O FIP foi representado por três plataformas: CILONG (Centre d’Information et de Liaison des ONG, Tchad), representado por Théophile Moyangar; Coordination SUD -  (La coordination nationale des ONG françaises de solidarité internationale), representado por Vanessa Alby-Flores et Laurent Levard; e CONGCOOP (Coordinacion de ONG y Cooperativas de Guatemala) representado por Helmer Velasquez, que elaborou um Informe de participação no Conselho (acesse aqui as versões em espanhol e inglês).

 

Cabe destacar que, durante as plenárias do Conselho, foi retirada do Marco Estratégico Mundial (MEM) a referência à “soberania alimentar”, devido à objeção de Estados Unidos, Austrália e Canadá. No entanto, o texto fundador foi adotado pelo plenário e oferece aos Estados um marco de orientações práticas sobre estratégias políticas e ações de segurança alimentar e nutrição. Trata-se de um documento de “observação voluntária”, sem caráter vinculante. As organizações da sociedade civil consideram um êxito a aprovação do MEM e uma vitória estratégica a abertura do debate sobre o conceito de soberania alimentar, ainda que o termo tenha sido excluído.

 

Em relação à temática do Investimento Agrícola Responsável, foi aprovada a abertura de uma de consulta que durará dois anos para determinar os princípios que devem regê-lo. Serão debatidas questões como grilagem de terras, monoculturas e investimentos públicos e privados, o que torna fundamental a incidência das organizações da sociedade civil durante o processo.

 

O conselho também debateu temas como mudanças climáticas, proteção social e crises prolongadas, dentre outros. As propostas apresentadas pelo FIP estavam divididas em quatro tópicos: orçamento público e cooperação oficial para o desenvolvimento; investimento prioritário na elaboração participativa de políticas, programas e projetos; investimento em reforma política que assegure a recuperação de instituições públicas, com ampla participação de produtores rurais, homens e mulheres, na elaboração, gerenciamento, monitoramento e avaliação; e investimento para garantir o acesso dos produtores rurais aos recursos de produção (acesse aqui os detalhes).

 

Matéria produzida pela Abong para a página do Fórum Internacional de Plataformas Nacionais de ONGs (FIP) - http://www.ong-ngo.org/pt/fip-participa-da-reuniao-anual-do-conselho-de-seguranca-alimentar-da-fao/

 

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