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informes - ABONG

5067/2/2013 a 7/3/2013

Campanha Beyond 2015: consultas nacionais em países latino-americanos

A campanha Beyond 2015 – da qual participam o FIP e a MESA – está organizando consultas nacionais em oito países latino-americanos: Brasil, Colômbia, Guatemala, Haiti, México, Peru, República Dominicana e Venezuela. A MESA assumiu a responsabilidade de assegurar a coordenação regional deste processo de consultas.

 

Diante da atual situação política e econômica, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), juntamente com os governos, a ONU e outras partes interessadas se comprometeram a trabalhar pela aceleração da consecução das Metas de Desenvolvimento do Milênio em 2015. No entanto, não se pode dizer que os Objetivos serão alcançados em sua totalidade e estima-se que apesar dos avanços obtidos em determinados setores, uma em cada cinco pessoas continuará vivendo com renda inferior a 1,25 dólares por dia em 2015. Por isso, diferentes atores, especialmente a ONU e a sociedade civil organizada em torno da campanha Beyond 2015 (Para Além de 2015), impulsionam uma agenda de desenvolvimento pós-2015 que assegure o estabelecimento de um marco sólido para o desenvolvimento quando os ODM chegarem à sua data limite, daqui a quatro anos.

 

Apesar de o Informe sobre Desenvolvimento Humano 2012 ter apontado que atualmente as pessoas gozam de mais saúde, vivem mais, são mais bem educadas e têm mais acesso a bens e serviços, existem diferenças significativas entre regiões do mundo, além de pronunciadas desigualdades dentro de um mesmo país.

 

É por isso que os debates realizados pela sociedade civil nos últimos anos se concentraram em torno da necessidade de se modificar o paradigma de desenvolvimento predominante e de se criar um marco global totalmente novo pós-2015. Dessa forma, é reconhecida a necessidade de se estabelecer uma nova agenda frente à crescente insegurança climática, financeira e alimentar que prejudica o progresso para a erradicação da pobreza.

 

O desenvolvimento da agenda global pós-2015 não pode repetir o enfoque “a portas fechadas” que prevaleceu na elaboração e redação dos ODM originais: o processo deve ser participativo, inclusivo e sensível às vozes dos que são diretamente afetados pela pobreza e pela injustiça. Conforme esta premissa e no intuito de debater e alcançar um mínimo consenso acerca do conteúdo de uma agenda global pós-2015, a campanha Beyond 2015 – da qual participam o FIP e a MESA de Articulacion– está organizando consultas nacionais em oito países latino-americanos: Brasil, Colômbia, Guatemala, Haiti, México, Peru, República Dominicana e Venezuela.

 

As plataformas nacionais de ONGs membros do FIP estão coordenando consultas na maioria desses países ou estão trabalhando em estreita colaboração com os coordenadores nacionais. A MESA assumiu a responsabilidade de assegurar a coordenação regional deste processo de consultas. Globalmente, a Campanha Beyond 2015, ao lado da GCAP e do FIP, está organizando 30 deliberações nacionais da sociedade civil.

 

Essas deliberações nacionais têm três objetivos centrais: Primeiramente, contribuir para o processo de consultas nacionais lideradas pela ONU. A ideia é trabalhar com as Nações Unidas para garantir que se incluam os representantes das deliberações da sociedade civil em suas consultas e que seus resultados sejam considerados como uma contribuição a mais para a consulta. Em segundo lugar, definir demandas políticas específicas aos governos nacionais, que serão os encarregados de negociar o acordo final na Assembleia Geral da ONU. Por isso, um dos principais objetivos das consultas nacionais é concretizar reivindicações políticas dirigidas aos governos nacionais com o intuito de influenciar sua postura no debate pós-2015. E, por último, desenvolver um posicionamento da sociedade civil em relação ao pós-2015 que será apresentado ao Grupo de Trabalho pós-2015 da ONU, ao Painel de Alto Nível/Comissão Independente sobre pós-2015 na ONU, ao Escritório do Secretário Geral da ONU e aos governos nacionais.

 

Considerando o calendário internacional desses organismos, a meta é que as Plataformas Nacionais de ONGs e os outros grupos interessados organizem as deliberações nacionais para o pós-2015 durante o primeiro trimestre de 2013.

Para mais informações: Viviane Castro, Coordenação Regional de Consultas Nacionais Beyond 2015 para a America Latina  viviane.castro@accionag.cl

 

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