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informes - ABONG

44221/05/2009 a 3/06/2009

Direitos humanos em Angola

Nos últimos dias 13 a 15 de abril, aconteceu em Luanda, capital de Angola, a primeira Conferência Nacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC). Oriundos de 15 das 18 províncias do país, representantes de 31 organizações e redes da sociedade civil angolana, ao lado de atores governamentais e empresariais, debateram a situação social no país e apontaram os principais problemas que afetam os direitos humanos de grande parte da população: saúde, terra, água e meio ambiente, segurança alimentar, habitação e desenvolvimento urbano.

 

Muito mais do que os direitos civis e políticos, a efetivação dos DESC coloca-se hoje como o eixo central dos desafios e lutas dos movimentos sociais, não só angolanos como também brasileiros. Nos dois países, o crescimento econômico (com uma média anual de 14% em Angola) associado a uma política de grandes investimentos, tem privilegiado as classes mais ricas e se traduzido pelo aumento das desigualdades sociais.

 

No rico país africano, a exploração mineira, por exemplo, com a extração de diamantes e em breve de prata, resulta na expropriação de famílias de trabalhadores(as) rurais, em nome de uma pretendida utilidade pública. Grandes obras de construção civil, por outro lado, conduzidas notadamente por empresas brasileiras e chinesas, alimentam a corrupção, denunciam diversos movimentos sociais angolanos. Estradas esburacadas na capital quatro meses após sua reforma, ou ainda o desabamento de uma ponte recém inaugurada, não mentem, afirmam...

 

A ABONG - Associação Brasileira de ONGs esteve presente na Conferência, assim como organizações do Quênia, do Egito e da Inglaterra. Segundo Julião Agostinho, diretor da ADESPOV (Associação de Desenvolvimento e Enquadramento Social das Populações Vulneráveis) da província de Huambo, “a experiência do Brasil nos interessa particularmente, por conta da proximidade com a nossa realidade, da nossa relação cultural e dos problemas similares de pobreza, mas também da experiência que traz lidando com as problemáticas sociais. Costumo dizer que o Brasil é muito criativo e comunicativo, e isso enriquece a troca de experiência...”

 

A ABONG participou ainda da coordenação e facilitação da plenária que resultou na elaboração coletiva do documento final do evento, com recomendações destinadas ao governo angolano, às empresas presentes no país e à própria sociedade civil. Uma das principais reivindicações diz respeito à necessidade de uma maior interlocução dos atores governamentais e empresariais com a sociedade civil organizada na implementação das políticas de desenvolvimento. Para Agostinho “as recomendações da conferência, muito relevantes, vão necessitar coragem e entrega por parte das organizações. Outras, obviamente, vão exigir que o governo cumpra suas obrigações, para juntos pudermos construir uma sociedade melhor...”

 

Damien Hazard

Coordenador da Vida Brasil, diretor regional e representante da ABONG na Conferência em Luanda

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