ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • CIVICUS
  • REDES

    • Action2015
informes - ABONG

50908/04/2013 a 02/05/2013

FIP promove atividade sobre a criação de plataformas nacionais de ONGs

O Fórum Internacional de Plataformas Nacionais de ONGs (FIP) realizou, durante o Fórum Social Mundial 2013, em Túnis, na Tunísia, um workshop sobre a “Criação de uma Plataforma Nacional de ONGs: oportunidades e desafios”. A atividade aconteceu em 28 de março, e contou com a participação pessoas e organizações de diversos países, tais como Chile, Brasil, França, Senegal, Mali e Ilhas Seychelles.

 

Os debates abordaram quatro eixos centrais na atuação das Plataformas Nacionais: a plataforma como ator político para democracia e defesa de direitos; seu papel no desenvolvimento da institucionalidade das organizações; a defesa que pode promover frente aos processos de criminalização e deslegitimação das ONGs; e a produção de conhecimento, uma questão considerada fundamental no campo. “São dimensões que se articulam na atuação. Temos o papel de oferecer suporte político e institucional às organizações. Criamos comissões para produzir textos sobre diferentes questões, temas que nos colocam em atuação conjunta, para reproduzir posições comuns e realizar trabalho de advocacy”, afirmou Daniel Verger, da Coordination SUD, da França, sobre a experiência da Plataforma.

 

Nesse sentido, o Workshop apresentou diferentes visões sobre o processo de estruturação da sociedade civil, e suas particularidades locais e regionais. Foram compartilhadas experiências de diferentes partes do mundo, com a identificação de oportunidades e desafios na atuação das Plataformas. “A diplomacia não governamental é um ponto fundamental na atuação, diz respeito à nossa participação em espaços de debate e negociação em nível internacional, tais como o G20 e o próprio processo do Fórum Social Mundial. Há também temáticas que nos aproximam, como a luta contra as desigualdades. São pontos em comum na estruturação global de uma plataforma”, explicou Miguel Santibañez, da Acción, do Chile.

 

Para Verger, é fundamental, nos processos de articulação da sociedade civil, identificar “o que queremos, e como fazer. Precisamos perguntar: por que estamos juntos? Por que nos unimos em uma plataforma”? Assim, é preciso definir os elementos comuns das organizações que compõem um campo de atuação. “A Coordination SUD trabalhou inicialmente na discussão sobre quem somos nós. Definir essa identidade passa por definir qual é nosso objetivo. Muitas vezes, é desse modo que funcionam as campanhas, pela identificação daquilo que nos une para uma atuação em comum. As organizações que atuam em relação à questão da água, por exemplo, trabalham juntas para ter mais peso político”, diz Verger.

As Plataformas nacionais, pela maior diversidade de atores que congrega em torno de si, tendem a ter uma identidade mais “larga”. “No caso da Coordination SUD, a temática da solidariedade internacional é parte importante, em torno do advocacy voltado para o exterior. Outro objetivo é a luta contra a pobreza na França. Isso nos permite construir identidade comum, e temos que achar meios de entrar em sinergia com quem trabalha com o tema”, explica Verger. Dessa forma, é também elemento importante a discussão sobre os diferentes modos de colaboração possíveis na relação com organizações que não compõem as plataformas, mas atuam com temáticas comuns. “Uma solução nossa foi criar a figura do ‘membro associado’”, que reconhece outra forma de colaboração.

 

Tais definições e formas de estruturação estão também atreladas à história político-social de cada país e região. Amacodou Diouf, do CONGAD, Senegal, lembrou que se elaborarmos uma tipologia das plataformas, será possível indicar vários formatos. “Uma que reúne conselhos; outra com entidades diversas que partilham a mesma visão; há aquelas voltadas ao desenvolvimento e à solidariedade entre os povos. Essa definição é muito importante para a constituição da plataforma”.

 

Diouf enfatiza a importância de que a diversidade de organizações ganhe expressão na estrutura de coordenação da Plataforma. “Órgãos como a Assembleia Geral, secretariado e direção são fundamentais. Na estrutura clássica das plataformas, a Assembleia Geral define as orientações fundamentais, e dela provém a estrutura”. Para Diouf, é igualmente importante garantir apoio permanente de um secretariado e transparência na governança, com representação de membros vindos de diferentes órgãos. “Temos também representação temática, para melhorar resultados de nossas atuações. Em relação à governança, os elos se estabelecem na base. A partir da base temos mobilização e poder de influência sobre a política, por isso a importância das organizações”, conta Diouf.

 

Sua apresentação foi seguida por Steve Lalande, da LUNGOS, Ilhas Seychelles, que destacou a importância da Plataforma na produção e disseminação de informações. “Com o uso dos meios de comunicação, é possível aumentar a visibilidade da atuação das ONGs. Além disso, as Plataformas nacionais dão oportunidades aos seus membros de atuação conjunta, em torno de diferentes temáticas, por comissões e grupos de trabalho”. Nas Ilhas Seychelles, afirmou, as plataformas atuam também no desenvolvimento de capacidades, por workshops e formações para as organizações.

Outra dimensão é a facilidade proporcionada para captação de recursos. “As plataformas podem mediar a relação entre doadores e organizações. Isso pode ajudar muito as pequenas organizações, que têm dificuldades”. A questão da sustentabilidade é de bastante interesse da base associativa, e a relação estabelecida em torno da temática contribui com a criação de sentimento de pertença. “Devemos achar meios alternativos de conseguir recursos. É controversa a questão do financiamento pelos governos, pois isso mexe com a independência. Frente à questão, é preciso negociar com clareza. Outras possibilidades são o acesso a recursos empresariais e venda de serviços, como publicações e estabelecimentos comerciais”. O financiamento de projeto, no entanto, continua como forma tradicional de captação, “mas em geral o dinheiro disponível não pode cobrir despesas administrativas”.

 

Ele enfatiza ainda o papel político das Plataformas, na construção de posicionamentos por meio de consultas a todos os membros e suas bases. “A Plataforma tem papel de olhar para as políticas e analisá-las, cobrando efetividade dos governos”. O representante do REPAOC (Regional Coalition of Western Africa) presente no debate também destacou a questão, afirmando que a unidade regional das organizações é garantida pela mesma visão e construção de “posicionamentos comuns, em âmbito nacional e regional. Identificamos temáticas especificas, e algumas ficam à frente de determinado tema”.

Damien Hazard, da Abong, também estava presente na atividade e lembrou que a associação não tem a pretensão de representar a totalidade das organizações do Brasil, “mas sim de um campo específico, daquelas que atuam em defesa de direitos e bens comuns”. Em contexto de forte criminalização das ONGs, é fundamental ter uma plataforma que reúna organizações na luta por democracia, contra as desigualdades sociais e comprometidas com a busca de alternativas econômicas, sociais e ambientais aos modelos atuais de governança e desenvolvimento.

lerler
  • PROJETOS

    • Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI)

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - CEP: 01223-010 - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 19h

design amatraca