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informes - ABONG

50908/04/2013 a 02/05/2013

Participantes do FSM 2013 dialogam sobre processos de democracia participativa e movimento revolucionário

Em evento promovido pela Abong, pessoas de diferentes partes do mundo, sobretudo Brasil e Tunísia, debatem desafios da participação popular na política.

 

Em 27/3, a Abong coordenou, em conjunto com organizações da Tunísia, o debate “Práticas da Democracia Participativa”, que contou com a participação de pessoas e organizações de diferentes partes do mundo, como Brasil, Tunísia, Noruega, Itália, França e Marrocos. Foram compartilhadas experiências de participação (ou ausência de) na definição e execução de políticas públicas, com ênfase na necessidade de superar as formas atuais de democracia. “Se começarmos com esse modelo já falido, o risco é chegar aos mesmos resultados. A Revolução Tunisiana mostrou que podemos mudar as coisas”, afirmou a representante da Associação Tunisiana pela Integridade e Democracia nas Eleições, organização que surgiu após o processo revolucionário.

 

Ela ressaltou que, apesar de o País ainda não contar com uma Constituição nova, “isso não impede que tenhamos uma sociedade civil forte. Este é um momento em que podemos nos enriquecer e trazer respostas. Temos certeza de que o velho modelo da democracia não funciona. Estamos à procura de modelos para instaurar de fato uma democracia participativa”. Em outros termos, ela enfatizou que o povo tunisiano busca mecanismos para que todos e todas possam decidir sobre seus destinos, na vida cotidiana, e não somente em cada eleição.

 

Atualmente, sua associação tem buscado incidir sobre os processos decisórios no parlamento da Tunísia. “É um momento de resistência. Como a revolução foi espontânea, o partido que estava no poder se recompôs. Permitiu, na campanha, a participação da sociedade civil, prometeu abertura, criou legislação para o direito à informação, mas não a segue”. Para incidir no dia-a-dia da política institucional, há organizações que fazem relatórios diários sobre a atuação de cada deputado, expondo sua frequência na Casa e como votam em relação aos distintos projetos apresentados. Além disso, buscam participar de comissões, apesar de a legislação não permitir. “O importante é que existam leis para transparência de toda estrutura, e que o direito à informação seja garantido, para que possamos agir”.


Outro tunisiano presente no debate lembrou que a Revolução teve início nas regiões marginalizadas do país, com reivindicações sociais e econômicas. “São pessoas vítimas do modelo de desenvolvimento seguido nos últimos 50 anos. Esses problemas continuam agora, com o modelo de globalização ultra liberal”. Para enfrentar esta realidade, ele explica que o lema tunisiano é “‘vão todos embora’, dirigida a quem está no poder e a chefes de empresas e de grandes estabelecimentos”, na medida em que o “outro modelo de desenvolvimento” reivindicado pelo povo “não pode ser feito sem outro modelo político”.

 

Nesse sentido, os/as tunisianos/as participantes afirmaram como questão central a divisão de recursos, a necessidade de “fazer com que sejam repartidos, para que cada um possa se beneficiar de maneira igual. Institucionalizar a sociedade civil facilita o controle, temos de ver outras formas de agir”. Cabe destacar ainda que pessoas vindas de países europeus, como Itália e França, também classificaram seus modelos de democracia como “falidos”, sendo fundamental que a sociedade civil entre na política para “mudá-la de baixo pra cima”.

 

Experiência brasileira

 

Damien Hazard, da direção executiva da Abong, deu início às atividades apresentando a experiência brasileira com mecanismos e espaços de democracia participativa, tais como conselhos, conferências, audiências públicas e orçamento participativo, abordando tanto as conquistas sociais e políticas relacionadas à existência dessa arquitetura institucional, quanto seus limites. “São instrumentos institucionalizados e importantes, mas às vezes é melhor pressionar diretamente o poder. Parece que existe uma estratégia de criar conselhos para amenizar conflitos. São necessárias as frentes e movimentos organizados para pressioná-los”, destacou.

 

Verônica Ferreira, da SOS Corpo e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), também considera que os espaços participativos foram fundamentais para democratizar o Estado Brasileiro e a sociedade, mas “existem vários limites na sociedade patriarcal em que vivemos. Nós mulheres somos apenas 27% nos espaços participativos e 8% nos representativos”, em uma desigualdade que também possui dimensões racial e de orientação sexual. “Segue como desafio a representação da pluralidade desses sujeitos”.

 

Outra questão colocada por Verônica é a fragmentação dos diferentes instrumentos de participação e a ausência de diálogo entre os setores de políticas públicas. “Defendemos a existência de um sistema integrado de participação. Hoje não temos sequer uma rede, e isso traz consequências para a própria organização da sociedade civil, porque começamos a nos organizar de forma setorializada”. Outro problema é a desvinculação entre processos das conferências e a elaboração do orçamento público, que deveria garantir financiamento para as políticas aprovadas. Para ela, o principal desafio colocado está nas formas de atuação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil. “Precisamos ter estratégias e força política fora desses espaços, capacidade de mobilização que nos dê força para atuar nos espaços e instalar novos conflitos”.

 

O conselheiro estadual de saúde de Pernambuco, René Guedes, também falou sobre sua experiência com destaque para importância de toda a sociedade se apropriar dos espaços de participação. “A sociedade de forma geral precisa ter o entendimento dessa ferramenta que é fantástica, e utilizá-la frente ao governo. É preciso fazer com que a distância entre o povo e sua representação não comprometa a linha do povo. É desta forma que nós esperamos pressionar o governo a entender as verdadeiras vontades do povo”. Para Edmundo Kroger, do Cecup e integrante do Conselho Diretor da Abong, é fundamental organizar a sociedade em fóruns e movimentos, para defender suas posições frente ao Estado. “Os governos brasileiros negavam a existência de racismo no Brasil. Com a organização da sociedade, conseguimos impor nossa agenda e conquistar, por exemplo, o Estatuto da Igualdade Racial”.

 

Por Hugo Fanton, para a Abong

 

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