ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Petrobras
  • REDES

    • Beyond
informes - ABONG

44028/04/2009 a 6/05/2009

Convocada a I Conferência Nacional de Comunicação: e agora?

Após meses de mobilização e espera, as entidades, organizações e movimentos ligados à luta pela democratização da comunicação podem comemorar a convocação oficial da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM). O decreto foi publicado no dia 17 de abril e estabelece como data para a realização da etapa nacional os dias 1 a 3 de dezembro, em Brasília. O tema definido é “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

 

O Ministério das Comunicações é o órgão responsável pela coordenação do processo de construção da 1ª CONFECOM, que contará também com a  colaboração direta da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Criada pelo governo com a função de viabilizar a Conferência e definir critérios de participação e  representação, a Comissão Organizadora Nacional foi instituída a partir de uma portaria do Ministério das Comunicações, publicada em 20 de abril. É formada por 28 membros, sendo 12 do poder público, com 8 indicados pelo  Executivo Federal e quatro pelo Congresso Nacional, e 16 da sociedade. Dentre as 16 vagas para representantes da sociedade, 8 serão ocupadas por entidades representativas do empresariado e as outras oito serão preenchidas por entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). A CO também é responsável pelas diretrizes que nortearão as etapas locais e pelo procedimento de eleição de delegados.

 

A sociedade civil organizada se reúne na Comissão Nacional Pró-Conferência, formada antes mesmo do decreto que instituiu a CONFECOM, para pressionar o Executivo por sua realização. A Comissão continua a existir, sendo um espaço aberto para intervenção e participação das inúmeras entidades e movimentos que não foram incluídos na CO, além  de trabalhar para a fomentação e mobilização das conferências estaduais e municipais e viabilizar atividades de formação para as entidades que não têm a comunicação como área prioritária de atuação.

 

Segundo Carolina Ribeiro, integrante do Conselho Diretor do Intervozes, a prioridade após a convocação oficial da Conferência e a instituição da CO é a discussão acerca de temário e metodologia dentro das comissões estaduais e nacional, para o levantamento de propostas da sociedade civil que serão levadas para dentro da Comissão Organizadora. “Sabemos que discussões acerca de tema e método também são políticas, por isso esperamos que esses debates sejam feitos nas comissões estaduais e na nacional, para que possamos garantir que as propostas e intervenções da sociedade civil sejam colocadas para a Comissão Organizadora”, afirma. Carolina coloca também que é o momento das comissões estaduais buscarem a participação de mais entidades, o que também deve acontecer na Comissão Nacional.

 

Para centralizar e sistematizar as propostas vindas das comissões estaduais, está marcada uma Plenária da Comissão Nacional Pró-Conferência no dia 22 de maio, em Brasília. Veja abaixo um resumo das atividades das comissões em alguns estados do Brasil, feito a partir do relato da última Plenária da CNPC, realizada em 16 de abril, em Brasília.

 

Rio Grande do Sul

Em abril de 2008 foi criado o GT estadual Pró Conferência de comunicação, composto por várias entidades ligadas aos movimentos sociais e à comunicação. Em 17 de julho de 2008, foi realizado o Seminário de Mobilização do Movimento pela Democratização da Comunicação e instalada a Comissão Estadual RS Pró Conferência Nacional de Comunicação, num ato simbólico de adesão, que naquele momento contou com a inclusão de entidades como CUT-RS, Sintel-RS, Sindicato  dos Jornalistas RS, TV - POA, canal Comunitário, Jornal Comunitário Boca de Rua RS, Sindicato dos Psicólogos RS, CONRAD/AMARC, Federação da Alimentação RS, FENAJ, ABRAÇO RS, entre outras.

 

Santa Catarina

Vive um momento de organização da comissão, já com parceria com a Assembleia Legislativa, com a CUT - SC e com o comitê estadual do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Há ações em curso, entre as quais: seminários  de capacitação, agência de notícias para mobilizar a mídia aberta a participar da  conferência.

 

Paraná

A comissão estadual foi instituída em audiência pública realizada no final de 2008. Na última semana de abril foi organizada uma jornada de democratização da comunicação, com debates e oficinas para rádios comunitárias. A comissão já congrega aproximadamente 25 entidades. Foi realizado também debate sobre o substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. A comissão colocou um Blog no ar e seus (suas) representantes  iniciaram interlocução com o governo do estado, recebendo apoio estrutural para a Jornada. Já foram realizados alguns seminários no interior do estado, em Ponta Grossa e em Maringá.


São Paulo

A comissão estadual foi criada no dia 25 de março e tem reunido uma diversidade grande de entidades que mostram interesse grande no tema da comunicação, esforço que irá continuar. Para facilitar os trabalhos, a comissão foi organizada em 3 sub-comissões: comunicação, estrutura e formação/formulação. Foi acordado que todas as reuniões da comissão paulista devem começar com um momento de formação sobre tema relacionado à pauta da CONFECOM. A ideia é que se faça ponte com a nacional. As regiões de Santos e Campinas também  fizeram reuniões.

 

Rio de Janeiro

A comissão estadual reúne 30 entidades. Em março houve seminário e foi montada comissão sul-fluminense. Estão procurando interlocução com a Assembleia Legislativa e com câmaras municipais. Em 2008, foi organizado seminário do qual saiu a Carta do Rio, com propostas para o processo. Foram criados Grupos de Trabalho internos: administrativo, regionais e interiorização,
divulgação e mobilização e voltado ao debate sobre a proposta de criação de
um conselho estadual de comunicação.

 

Este último tema tem ganho força no bojo dos debates sobre a Conferência. Foi decidido que as reuniões terão sempre no seu início debate para aprofundar algum tema. Pretendem discutir seis temas relativos à Conferência. Além disso, serão realizados eventos preparatórios regionais, a princípios cinco. A cidade de Niterói está se articulando para fazer uma conferência municipal. Foi montado um site, onde há vinhetas que podem ser utilizadas nos outros estados. A próxima tarefa da comissão estadual é o contato junto ao governador para discutir o processo e comprometê-lo com a bandeira do conselho estadual.


Minas Gerais

Em MG estão com dificuldade de manter as reuniões e a mobilização das
entidades por conta da ausência do decreto. Há atividades marcadas no interior de Minas, propostas por organizações locais e assumidas como iniciativas da comissão mineira. Estão criando grupos de trabalho nos moldes de outros estados. Os contatos com o governo do estado ainda são incipientes. Também há preocupação com a questão de conteúdo.

 

Espírito Santo

Ainda não está formada a comissão pró-conferencia estadual, tendo ocorrido
apenas duas reuniões. A mobilização das entidades está em uma fase embrionária. Organizações têm ampliado discussões para dar visibilidade aos debates. Estão visitando cidades para dar penetração à comissão estadual. Será criado um Grupo de trabalho em maio.

 

Bahia

Foram realizadas três reuniões da comissão pró-conferência: em Salvador,
em Juazeiro e na região do Sisal. Serão feitos seminários pró-conferência. Há uma preocupação grande em como interiorizar a mobilização. Outra preocupação é como envolver o público jovem.

 

Sergipe

Ampliando as ações de mobilização da sociedade para a temática da democratização dos meios de comunicação, a Comissão Sergipana Pró-Conferência Nacional de Comunicação vai promover o segundo debate sobre o tema no próximo dia 7 de maio, quinta-feira, em Aracaju. Além de mobilização, o evento é parte fundamental do processo de formação dos (as) representantes dos movimentos sociais que integram a comissão estadual, formada em Sergipe, oficialmente, no início de março desde ano. Até agora, já se engajaram na luta por uma outra comunicação para Sergipe e o Brasil cerca de 22 entidades da sociedade civil.

 

Alagoas

Há seis meses havia apenas um debate interno. Houve uma primeira
reunião há algumas semanas da qual participaram 240 pessoas, sendo 64
entidades, movimentos, ONGs. Comissão vai organizar evento em Arapiraca, no
interior.


Pernambuco

No mês de março houve o primeiro Encontro Nacional Pró-Conferência com a
participação de cerca de 30 entidades, no qual foi instalada a comissão
estadual. Foram montadas duas sub-comissões, uma de mobilização e uma de
organização. No dia 30 de abril, haverá outro encontro para articular a questão da comunicação da Conferência. Está sendo articulada também uma audiência pública sobre o tema e uma página na Internet foi criada.

 

Paraíba

Estão fazendo reuniões constantes. Além do Conselho Regional de Psicologia, estão participando Abraço, Amazona, Centros Acadêmicos e cursos de comunicação, CUT-PB, movimento de jornalistas Novos Rumos e a Associação Paraibana de Imprensa.


Será realizada oficina com mesas sobre mídia e subjetividade, construção das mensagens nos meios de comunicação e políticas públicas de comunicação.

Ceará

A comissão estadual está trabalhando desde o ano passado. Por conta das agendas eleitorais, não conseguiram avançar  mais. Neste ano, fizeram uma audiência pública com a participação de Carolina Ribeiro (Intervozes), Celso Schröder (FNDC) e Rosane Bertotti (CUT). Há um representante da Prefeitura Municipal na comissão, que já demonstrou disposição de fazer a etapa local. Há também indicativos de três regiões com disposição para realizar eventos preparatórios, no Cariri e em Quixadá. As entidades que participam da comissão estão preocupadas com o Decreto e na audiência pública foi reforçado que pautas estaduais e municipais precisam ser bem desenvolvidas no processo da
Conferência. Entidades integrantes da comissão têm discutido com a prefeitura de Fortaleza um conselho municipal de comunicação.

 

Piauí

A primeira reunião de trabalho da comissão estadual iniciou a construção do texto do decreto que deverá ser assinado pelo governo do estado nos próximos dias, convocando a Conferência Estadual. Participam da Confecom-PI entidades como
UPPC - Unidade de Políticas Públicas de Comunicação do Governdo do Piauí, ABRAÇO-PI, AMARC-PI, SINJOR-PI - Sindicato dos Jornalistas, UESPI - Universidade Federal do Piauí, DCE - CEUT (Centro de Ensino Unificado de Teresina - Faculdade de Comunicação), CUFA-PI, entre outras.

 

Mato Grosso

A comissão está investindo em formação. Querem ampliar a mobilização para mais entidades. Participam mais ativamente o MST, o Centro Acadêmico de Comunicação da UFMT, a Abraço MT, o CRP e o Sindicato dos Jornalistas.


Goiás

Debates e articulação entre entidades, mas ainda estão começando o processo. Espaço cultural  CaraVídeo tem apoiado a articulação e buscado entidades alinhadas com as temáticas da mídia alternativa para potencializar a mobilização.

 

Distrito Federal

A comissão distrital foi formada com um conjunto de entidades como
Intervozes, Abraço, Sindicato dos Jornalistas, CRP, Coletivo Enecos Brasília e Sindicatos dos Servidores do Judiciário. Foram formados 3 GTs: comunicação, mobilização e finanças. Discutiram a necessidade de fazer um seminário de formação e capacitação. O Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB e o Intervozes vão oferecer um curso livre de formação voltado às lideranças que estão envolvidas no processo da Conferência. Discutiram a necessidade de realizar um seminário na Câmara Legislativa para envolver este poder e repercutir politicamente junto ao governo distrital.

Acre

Há uma articulação que no ano passado centrou na pauta da classificação indicativa em razão da disputa sobre a adequação das emissoras ao fuso horário. Ainda não tem comissão estadual formada.

 

Amapá

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa,
Camilo Capiberibe, disse não ter conhecimento se há comissão pró-conferência
no estado. Pediu o apoio da comissão nacional para realizar um evento lá no estado, de caráter pedagógico. Comprometeu-se em fazer esta atividade na Assembleia Legislativa do estado.

 

Amazonas

A comissão organizadora pró-conferência do Amazonas tem se reunido regularmente no Sindicato dos Jornalistas e programou um encontro preparatório para o dia 28/04. O evento é uma iniciativa da equipe que pretende introduzir o tema da Conferência e discutir sua preparação no estado. O objetivo é buscar mais instituições representativas para um fortalecimento do processo, e dialogar com o governo local. Participam da comissão entidades como SJPAM – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas CDH – Centro dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus UEE-AM – União Estadual dos Estudantes ACVA – Associação de Cinema e Vídeo do Amazonas Rádio Comunitária Voz das Comunidades Fórum Mídia Livre – Amazonas SARES – Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social SEMASC – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Fórum de Mulheres Núcleo de Promoção dos Direitos da Mulher/SEMASC/SEMDIH.

 

Com informações do Observatório do Direito à Comunicação

lerler
  • PROJETOS

    • Fórum Social Mundial

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - Osasco- CEP: 01223-010 - São Paulo - SP - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda à sábado, das 9h às 19h

design amatraca