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informes - ABONG

51002/05/2013 a 06/06/2013

MST promove jornada nacional de luta pela Reforma Agrária

Nos últimos dois meses, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promoveu uma série de ações que compõem sua jornada nacional de luta pela Reforma Agrária. As atividades tiveram início já em março, com a jornada das Mulheres da Via Campesina e o acampamento Hugo Chávez, montado em Brasília com o objetivo principal de pressionar o governo federal para realização da Reforma Agrária. Em oposição ao modelo de agronegócio, a Jornada defende uma agricultura fundamentada na produção agroecológica e na defesa da soberania alimentar. “No último período, o governo e o judiciário paralisaram a Reforma Agrária. São mais de 500 processos de desapropriação parados na Justiça, alguns com os recursos depositados pelo Incra. Há um avanço do agronegócio, do capital internacional, que está dominando e comprando terras no País para produção de commodities. O Poder Judiciário criminaliza a luta pela terra, e o governo federal que não vinha enfrentando a questão. Queremos pressionar para que enfrente e desaproprie, que em 2013 haja um destravamento da Reforma”, explica Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST.

 

Na semana de 17 de abril, o movimento mobilizou em torno de 18 estados, com o fechamento de mais de 60 pontos de rodovias federais, por 21 minutos, para lembrar os mártires do massacre de Eldorado dos Carajás. Foram também organizadas mobilizações e marchas nas capitais, e 20 novas ocupações. “A mobilização e a repercussão têm sido bastante positivas, conseguimos fazer com que toda a base, acampados e assentados, se movimentasse de alguma forma. Além disso, o acampamento e a jornada serão permanentes este ano, vamos seguir em maio e junho em mobilização, cobrando o governo e o Poder Judiciário”, complementa Conceição.

 

Os últimos três anos são considerados os piores para a Reforma Agrária em termos de desapropriação. Nas beiras das estradas do país estão concentradas mais de 120 mil famílias de sem terras. “As políticas públicas são importantes, mas se não tiver terra desapropriada, não tem Reforma Agrária”. Conceição conta, no entanto, que em uma visita da presidenta a um assentamento, “ela pôde ver o que significa a Reforma Agrária na prática: desapropriação, crédito, habitação, escola, produção agrícola. Então começou a mudar o discurso, dizendo que vai acelerar a reforma”.

 

As medidas governamentais voltadas aos assentados são consideradas importantes, tais como o Minha Casa, Minha Vida Rural, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os cursos do Pronera, dentre outras. “Mas se não desapropriar, a Reforma Agrária não se realiza. A principal demanda hoje é a desapropriação, e junto a ela há esse conjunto de medidas de desenvolvimento que compõem as políticas públicas”.

 

Outra preocupação do MST está relacionada às recentes derrotas da sociedade brasileira no Congresso Nacional, como com a aprovação do novo Código Florestal. “Agora o governo está preparando o novo código da mineração. Temos muita preocupação, pois abre mais espaço para a exploração do capital internacional sobre nossas terras e subsolo. São mais de 100 mil pessoas ameaçadas de perder seus territórios para mineradoras internacionais e Cia Vale do Rio Doce”.

 

Alimentos saudáveis

 

A produção de alimentos saudáveis e a soberania alimentar é outra pauta defendida pelas lutas camponesas. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), atualmente 30% dos alimentos ingeridos pelos brasileiros são impróprios para o consumo, somente devido à contaminação por agrotóxicos. Por isso, o acampamento Hugo Chávez tem dialogado com a sociedade, para mostrar o significado da defesa do modelo de agricultura agroecológica. “O capital internacional está avançando e dominando as terras brasileiras, com viés de produção de commodities para exportação. São produções em grandes extensões, com a utilização de venenos”. Conceição explica que o modelo combatido é sustentado pela bancada ruralista, pela injeção de capital internacional na agricultura e pela política de governo. “Com esse cenário, o Brasil passou a ser campeão mundial de utilização de venenos. A Anvisa coloca que no próximo período teremos 1 milhão de casos de câncer em decorrência da utilização e consumo de agrotóxicos”.

 

Por ano, o brasileiro consome 5,2 litros de veneno quando ingere alimentos. “O agronegócio concentra terras, riqueza e produz venenos. É um mal para a natureza e os seres humanos”, afirma Conceição.  Por isso, a Campanha contra os Agrotóxicos demonstra para a sociedade “que há uma forte contradição no campo: o agronegócio se coloca com o modelo que resolve o problema da produção de alimentos, mas na verdade não é, produz apenas cinco ou seis produtos para a indústria, para exportação. Já a agricultura familiar produz 70% do alimento no Brasil”. Diante desse contexto, a Campanha luta por uma reforma agrária, para produção de alimento saudável, com matriz agroecológica. “Outro ponto é o dos transgênicos. O Congresso Nacional tem trabalhado para extinguir a medida que exige a rotulação nos produtos transgênicos. Se isso passar, vamos consumir sem saber. Essa é outra batalha”, afirma Conceição.

 

Congresso do MST

 

No decorrer deste ano, o MST também vai construir ações relacionadas ao seu próximo Congresso, com reflexões em torno de cinco temas: a natureza e o avanço do capital na agricultura brasileira; a natureza do Estado burguês brasileiro; a natureza do atual governo; a luta de classes no campo; e o MST, desde seu surgimento até os desafios atuais. “Estamos fazendo vários estudos e discussões para entender toda a nossa complexidade. Fizemos debates nas direções regionais, estaduais e nos núcleos de base dos assentamentos, de modo que Congresso já começou”, explica Conceição. Foi editada uma cartilha de base sobre o tema da reforma agrária, que será debatida por toda a base do movimento. “É um grande processo de construção do Congresso, e em janeiro de 2014 teremos o momento de celebração, em Brasília, com 20 mil camponeses. Durante os cinco dias aprofundaremos o debate com a sociedade e fecharemos nosso congresso com uma nova linha política e um novo olhar sobre os temas”.

 

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