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51002/05/2013 a 06/06/2013

Agronegócio ameaça meio ambiente e comunidades rurais e indígenas no Centro-Oeste

A expansão do agronegócio no campo brasileiro, contra a qual o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem se mobilizado desde março (leia aqui sobre o tema), também tem exercido fortes impactos sociais e ambientais no Centro-Oeste brasileiro. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) atua na região a partir da discussão sobre a expansão do agronegócio pelo Cerrado, que engloba também parte dos estados da Bahia, Maranhão, Piauí e Minas Gerais. “Há grandes investimentos do agronegócio nessa região, pela expansão do cultivo da cana e da soja, além de obras de infraestrutura que garantem o escoamento da produção e atingem comunidades tradicionais e pequenos produtores”, explica Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT. Com isso, a disputa por territórios e os conflitos agrários têm crescido. “É uma região com comunidades tradicionais e muitos assentamentos – mais de 260, somente em Goiás”, complementa.

 

Em 2012, houve avanço significativo dos conflitos no Mato Grosso do Sul, em razão do enfrentamento entre o agronegócio e indígenas. “No Brasil, tivemos no total 148 conflitos em 2012, com 59.318 pessoas envolvidas, um número significativo”. Outra questão que aflige a região como um todo, relacionada à expansão do agronegócio, é o trabalho escravo. “Goiás é o terceiro entre os estados de maior número de trabalhadores libertados. Só no ano passado, a região teve 34% do total”.

 

Também a mineração está se expandindo, com fortes impactos sociais e ambientais. “É um problema se amplia a cada dia. Algumas comunidades estão perdendo territórios para mineradoras e barragens. Os assentados são atingidos diretamente ou acabam expulsos pelas dificuldades de acesso à água e contaminação dos solos”.

 

Isolete explica que os pequenos agricultores ficam ilhados “no meio de um mar de cana e soja, com conseqüências para a produção e a saúde, pelo uso intensivo dos agrotóxicos que afeta a produção orgânica do entorno”. Tais impactos se somam à ausência de políticas voltadas à agroecologia, gerando êxodo rural e mais concentração fundiária. “O governo financia o agronegócio e não dá garantias de permanência e acesso à terra”.  Outra preocupação, relacionada ao meio ambiente, é relacionada à água. “O Cerrado possui as maiores nascentes dos três aqüíferos que abastecem o Sul do Brasil. São áreas de recarga das águas, impactadas por esse processo de avanço do agronegócio que ameaça a viabilidade das águas”.

 

Diante dessa realidade, a CPT procura acompanhar os impactos nas comunidades, registrar e dar visibilidade aos conflitos. São desenvolvidos projetos na área da agroecologia, de recuperação de nascentes, e procura-se acompanhar as comunidades nos processos de luta, com apoio à organização e articulação. “Estamos começando a CPT do Cerrado, em um trabalho para que esse espaço seja conhecido nacional e internacionalmente. Vamos construir uma campanha internacional para que esse bioma seja reconhecido e para fortalecer a campanha pela aprovação da PEC do Cerrado e da Caatinga, em tramitação na Câmara desde 1995”, complementa Isolete.

 

Questão indígena


Outro impacto do agronegócio na região se dá sobre as populações indígenas. Ivar Luiz Busatto, coordenador geral da OPAN e mestre em agricultura tropical, conta que a ocupação no Centro-Oeste, e especialmente no Mato Grosso, ocorreu de forma mais extensiva principalmente a partir de 1970 e 1980. Na época, os povos indígenas que viviam na região já estavam “fadados ao extermínio” pelas péssimas condições de vida e ameaças sobre seus territórios. “Tomando consciência dessa situação, a OPAN se inseriu e começou a pensar em como ajudar. Ajudamos a fundar o CIMI, a estimular o diálogo e fortalecer a luta pelo direito aos territórios tradicionais e autonomia aos povos”.

 

Havia também a preocupação em dar apoio para a saúde adequada em suas próprias terras e educação específica. Assim, com o avanço da ocupação territorial na região, houve uma posição firme das lideranças indígenas com relação à defesa dos territórios, da cultura, integridade e de seu modo de vida. “Isso fez com que a FUNAI fosse solicitada a tomar posição de garantir espaços territoriais indígenas, pelo menos boa parte deles. Aqui foi possível garantir, sem invasão praticamente, de pelo menos boa parte dos territórios, hoje plenamente regularizados, demarcados pela Funai e reconhecidos pelo Ministério da justiça.

 

Busatto explica que as conquistas foram extremamente importantes, “fato que não aconteceu no Mato Grosso do Sul e levou à situação bem calamitosa vivida hoje pelos Guarani-Kaiowá”. Com as terras preservadas no MT, os povos puderam sobreviver e ter significativo aumento populacional, com recursos naturais preservados. “O problema é que aquilo que não é terra indígena está sendo derrubado. As áreas verdes do estado são todas áreas indígenas, ou algumas de conservação”. Como praticamente só os indígenas mantêm recursos naturais, águas, natureza, há um comprometimento dos arredores e da natureza do estado como um todo, comprometendo as condições de coleta, caça, pesca e plantio nos territórios indígenas. “Também as hidroelétricas estão invadindo a região, com muita proximidade, fazendo com que peixes sejam uma raridade”.

 

Outro problema sério apontado é o uso dos agrotóxicos de forma extensiva no limite das terras indígenas. “Os venenos atingem aquíferos que correm nas terras indígenas, prejudicando a saúde, o ar puro, as condições de vida com qualidade. O modelo agroexportador não cria muitas alternativas para quem não o segue”. Há ainda pressões no Congresso para fazer avançar PEC 215, que transfere para o Legislativo a decisão de demarcação de terras, e da mineração, que traz grandes prejuízos para as populações. Há também retirada ilegal de madeiras e garimpo ilegal, passagem de linhas de transmissão, de estradas que cortam as terras indígenas, tentativa de passar ferrovias e de arrendamento das terras indígenas para agricultura e pecuária. “Por isso é fundamental desenvolver uma política de preservação das terras indígenas, planos de gestão dos territórios para planejar novas formas de uso dos recursos”.

 

Nesse sentido, a OPAN busca discutir com os indígenas quais são as possibilidades, tentando contribuir com associações criadas, para que busquem políticas para garantir seu modelo de vida, de acordo com opções que fazem. “Buscamos exercer aquele papel de manter viva essa esperança, do caminho do bem viver. É uma construção conjunta, dando informações para reflexão para que possam fazem seu caminho”.

 

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