ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Pão Para o Mundo
  • REDES

    • Fórum Social Mundial
informes - ABONG

51106/06/2013 a 04/07/2013

Abong participa de oficina de monitoramento do PNDH-3

Nos dias 21 e 22 de maio foram realizadas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, oficinas de seleção de representantes para o Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

 

A Abong, junto com mais seis redes nacionais, foi convidada para organizar e definir, nas oficinas, um dos nomes representantes da sociedade civil para compor o GT de monitoramento. Representada pelo diretor executivo Raimundo Augusto de Oliveira, o Cajá, teve como tarefa contribuir com a construção da metodologia, bem como na definição das organizações e coordenação da oficina, articulando mesas de debate e contribuindo para a participação de movimentos. Segu­ndo Cajá, agora o momento é de expectativa sobre a atuação do Grupo de Trabalho e de como será a abertura do governo para operação do projeto e organização de uma agenda de trabalho sobre o monitoramento. “O objetivo é tirar o plano do papel e, analisando o que o governo vem cumprindo, pautar as grandes questões da sociedade civil que tem tido resistência”.

 

A oficina contou com debates sobre o histórico e os principais desafios dos direitos humanos no Brasil, além de discussões sobre estratégias para a unificação desse campo diante das grandes ameaças que vêm sendo colocadas. A Abong reconhece que a exposição do posicionamento das organizações frente ao assunto fortalece e dá mais visibilidade à luta pelos Direitos Humanos. Para indicar uma representante, a Abong estipulou três grandes temáticas aliadas aos Direitos Humanos: Meio Ambiente; Luta das Mulheres; e Desenvolvimento. Pela necessidade de incluir uma organização que pautasse a questão ambiental, foi escolhida a APACC (Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes), que atua desde 1994 na luta pelo direito à educação e ao trabalho, em processos participativos e solidários, visando o desenvolvimento sustentável e a justiça social na Amazônia. Segundo Cajá, “o objetivo não é somente abordar a temática da degradação das florestas, mas pensar o país e a convivência com o meio ambiente de forma mais sustentável”.

 

Para Franquismar Marciel, Coordenador Executivo da APACC/PA, o evento foi bastante produtivo, já que contou com um conjunto bem representativo das organizações da sociedade civil. Em sua opinião, o monitoramento do plano e o contato com a Secretaria de Direitos Humanos são importantes para avaliar e solucionar inclusive casos ligados ao meio ambiente, como a questão das grandes obras realizadas pelo governo, que vêm confrontando os direitos dos povos indígenas. “A Abong se propôs a monitorar um tema muito importante e atual e foi fundamental para colocar a APACC como uma das organizações participantes do evento”.

 

O GT foi criado em dezembro de 2012, pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), como forma de ampliar a participação de organizações da sociedade civil no monitoramento do PNDH-3. A composição do Grupo inclui redes e organizações da sociedade civil, um representante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e do Poder Executivo.

 

O Grupo de Trabalho surge como instrumento de acompanhamento e contribuição para a implementação efetiva de políticas públicas ligadas aos Direitos Humanos. A participação da sociedade civil revela-se essencial para que pautas de direitos humanos sejam fortalecidas diante de megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e nas eleições de 2014. A Agenda Política do GT abrange o enfrentamento à violência e a toda forma de fundamentalismo, o que inclui a articulação da bancada evangélica com a bancada ruralista em torno de uma agenda conservadora. São pautados também assuntos como a democratização da comunicação, a desmilitarização das Polícias Militares e discussões sobre desenvolvimento e impacto ambiental. Além disso, o GT tem como compromisso defender a aprovação do Projeto de Lei que prevê a criação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que tramita há 10 anos no Congresso Nacional.

 

Desde 2012, são realizadas reuniões para a retomada dos projetos ligados ao PNDH-3. Devido a represálias criadas em torno dos tópicos abordados pelo Plano, sua concretização foi impedida, assim como a abertura de debates sobre assuntos considerados polêmicos, como aborto, laicidade do Estado e união homoafetiva. A retomada de discussões e ações em relação ao PNDH-3 permite que o Plano não fique estagnado novamente e possa caminhar para sua integral implementação. Nesse âmbito, além de participar do GT de monitoramento, a Abong se responsabilizou pela coordenação do próximo evento, que será realizado em dezembro. Par Cajá, “a expectativa agora é do próximo evento, um grande encontro do governo com as organizações que vêm pautando políticas de Direitos Humanos”.

 

 

Estiveram presentes na reunião dos dias 21 e 22:

 

Articulação de Mulheres Brasileiras­­

Associação Nacional de Praças – ANASPRA

Articulação Justiça e Direitos Humanos – JUSDH

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis de Transexuais – ABGLT

Associação Brasileira de ONGs – ABONG

Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED

Coletivo de Entidades Negras – CEN

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Fórum de Juventude Negra

Fórum Nacional de Democratização da Comunicação / Intervozes

Fórum Nacional de Reforma Urbana

Fórum Nacional de Religiões de Matriz Africana

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Movimento População em Situação de Rua

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Via Campesina)

Movimento dos Atingidos por Barragens (Via Campesina)

Movimento de Mulheres Camponesas (Via Campesina)

Pessoas com Deficiência

Pessoas Idosas

Plataforma Dhesca Brasil

Projeto Monitoramento

Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Liga Brasileira de Lésbicas

 

lerler
  • PROJETOS

    • Novos paradigmas de desenvolvimento: pensar, propor, difundir

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - CEP: 01223-010 - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 19h

design amatraca