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4397/04/2009 a 22/04/2009

Ano de 2009 é chave na discussão sobre Reforma Política

Organizações e movimentos se reúnem em Seminário para discutir proposta formulada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro

 

A questão da reforma política é pauta de discussão há um bom tempo no Brasil. São dez anos de debate, entre propostas enviadas ao Parlamento pelo Legislativo, Executivo e sociedade civil, muitas delas rejeitadas e algumas tramitando. “Há propostas para todos os gostos” afirma José Antonio Moroni, integrante da diretoria executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG, e membro da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro.

 

Para Moroni, a demora na discussão e aprovação de mudanças neste campo se justifica pela dificuldade em alterar um sistema que favorece quem está no poder, pois mantém a situação tal como ela está. “Mudando o sistema, muitos parlamentares não estariam lá”, exemplifica.

 

Com a preocupação de formular algo que seja ao mesmo tempo abrangente e transformador, organizações e movimentos se reuniram e formularam a Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político Brasileiro. em 2005, uma primeira proposta de reforma foi elaborada e discutida de forma descentralizada entre as entidades que fazem parte deste fórum. A partir da incorporação das sugestões e análises, uma nova proposta foi formulada e será apresentada durante o Seminário "Parlamento Hoje: Democracia, Representação e Participação", que acontece nos dias 5 e 6 de maio, em Brasília.

 

No primeiro dia de seminário, estão previstos debates sobre os temas “O papel do Parlamento Brasileiro como espaço de construção da democracia” e “Representação, Participação e Incidência Política”, com a presença de Sonia Fleury (Fundação Getúlio Vargas), deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), Guacira de Oliveira (CFEMEA e AMB), deputada Luiza Erundina (PSB-SP), entre outros (as) convidados (as). A programação de 6 de maio está voltada para o lançamento do site e da segunda versão da cartilha da Plataforma, além de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados sobre a reforma, com o plenário aberto à participação da sociedade. Para encerrar, debate sobre os tema “Características da atual legislatura e estratégias de incidência política das organizações e movimentos sociais no Parlamento” e uma discussão sobre os pontos levantados durante a atividade.

 

A realização do seminário e o conseqüente fortalecimento da Plataforma são importantes para afirmar a disposição da sociedade em discutir e brigar por uma reforma política ampla, democrática e transformadora. Afinal, na opinião de Moroni, as mudanças só acontecerão a partir da mobilização popular. “Há resistência do parlamento, que nunca entra em consenso para votar”, afirma.

 

Essa resistência é um dos entraves enfrentados pelos movimentos sociais e organizações que constroem a Plataforma e brigam por mais espaço de intervenção. A atual presidência da Câmara dos Deputados tem se mostrado mais aberta às contribuições da sociedade civil, em contraste com a resistência demonstrada pela gestão anterior em aceitar a participação popular.

 

Há consenso entre os movimentos e organizações de que o ano de 2009 é chave na discussão sobre a reforma e pretendem pressionar para que ela não fique restrita aos três pontos propostos pelo Governo Federal e contemple as democracias em suas vertentes direta, participativa e a democratização das comunicações e do judiciário (leia mais sobre os pontos no editorial).

 

Para a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), integrante da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, a reforma do sistema político está além da aprovação de um projeto de lei. “Uma lei tem que ser reconhecida, assimilada e identificada pela sociedade civil e a reforma política não pode se resumir a três pontos. É um processo dinâmico, contínuo e acumulativo”, afirmou em seminário sobre o tema durante o Fórum Social Mundial de Belém.

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