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43710/02/2009 a 17/02/2009

Reforma política deve ser ampla, democrática e participativa

A agenda da Reforma Política no Brasil vai voltar à cena política do país no ano de 2009. É preciso lutar para que a pauta da reforma seja ampliada para além dos três pontos que estão sendo propostos pelo Governo Federal e construir uma agenda que contemple as democracias em suas vertentes direta, participativa e a democratização das comunicações e do judiciário.

 

Esta foi uma afirmação recorrente nos debates que marcaram a mesa “Sociedade civil e sistemas políticos na América Latina”, realizada neste dia 30 dentro da programação do Fórum Social Mundial em Belém. “Não somos contra a lista fechada, o financiamento público de campanha ou a fidelidade partidária, mas o que está em questão é insuficiente”, afirma Carmen Silva, da SOS Corpo e integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político Brasileiro, referindo-se à proposta encaminhada pelo Governo Federal para análise do Congresso. “Concordamos que tudo isso é necessário, mas queremos mais”, diz.

 

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) criticou a proposta construída pelo governo federal e afirmou que a reforma do sistema político não se conclui com a aprovação de um projeto de lei, ainda que ele fosse avançado e moderno. “Uma lei tem que ser reconhecida, assimilada e identificada pela sociedade civil e a reforma política não pode se resumir a três pontos. É um processo dinâmico, contínuo e acumulativo”, afirma.

 

Carmen apresentou a plataforma construída ao longo de um processo que já dura mais de 4 anos e que está disponível em www.reformapolitica.org.br

 

Em seguida, explicou como o feminismo entende o sistema político. “É preciso mais do que incluir as mulheres na política. Queremos uma reforma que desconcentre o poder que está nas mãos dos homens, brancos e proprietários”, afirma. “E só podemos fazer isso lutando para reduzir as interdições para a participação política das mulheres”, completa.

 

As interdições, segundo a feminista, seriam os mecanismos legais  as condições objetivas de vida das mulheres, que as impedem te disputar e ocupar os espaços políticos em pé de igualdade com os homens. “Para resolver, temos que lutar pela ampliação das condições de vida e por mecanismos legais que favoreçam a participação das mulheres na política”, afirma. “Não basta nos inserir. É preciso mudar o sistema, pois do jeito que está, ele não nos cabe”, conclui.

 

Erundina reforçou o argumento de Carmem. “A reforma deve ser a revisão do Estado brasileiro e de suas instituições e não apenas uma substituição de regras eleitorais e dinâmicas partidárias. Deve ser um processo contínuo, que permita trazer para o debate os sujeitos históricos”, disse a deputada, criticando a omissão das direções dos partidos do debate que vem sendo construído no âmbito da Plataforma dos Movimentos Sociais. “Ao disputar o poder institucional, os partidos deslocaram sua presença ativa e sua militância dos movimentos para os espaços tradicionais de poder”, disse.

 

A deputada concluiu a defesa de uma reforma política ampla, democrática e participativa afirmando que esta luta não faz sentido desacompanhada da luta pela democratização das comunicações. “Precisamos afirmar esta agenda como central, e ocupar a conferência nacional de comunicação que deve acontecer este ano”, disse. “Esta não é uma tarefa simples ou pequena. É grande e histórica”, concluiu.

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