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informes - ABONG

51204/07/2013 a 01/08/2013

O plebiscito precisa ir além de questões eleitorais

Recebemos com cautela a mensagem encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidenta Dilma sobre o plebiscito da  reforma política.

 

O  povo tomou as ruas para demonstrar o seu descontentamento  com a forma  que  se faz política no Brasil. As manifestações colocaram em  xeque o nosso sistema político que é todo centrado no poder da representação. Precisamos deslocar o eixo do poder, portanto o plebiscito não pode ficar restrito a questões eleitorais, conforme proposto pela Presidenta em sua mensagem ao Congresso. Resumir  o plebiscito a questões eleitorais é no mínimo não entender o que esta sendo  questionado nas ruas.

 

Nós da Plataforma dos  Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político  sempre defendemos a reforma do sistema político de  forma mais ampla, incluindo  fortalecimento da democracia direta. Defendemos  a necessidade de ter equilíbrio entre o exercício do poder pela  democracia representativa e pela democracia direta. O poder  absoluto à  representação  afasta o povo das decisões políticas criando um  enorme abismo entre a vida concreta da população e as decisões políticas. O grande desafio de uma verdadeira reforma política é o de aproximar a população das decisões políticas e não apenas “arrumar a casa”  da representação.

 

Reafirmamos que, para nós que integramos a  Plataforma, só faz sentido uma  reforma política que resgate a soberania popular  através do  fortalecimento dos  instrumentos da  democracia direta. Queremos e defendemos que o povo tenha o direito de participar diretamente das grandes decisões e não apenas dos momentos eleitorais. O poder é da cidadania e não pode ser inteiramente delegado a representantes, tem que ser exercido diretamente por cada um/a de nós também.Para isso  vamos mobilizar a sociedade para que sejam incluídas,  outras questões como, por exemplo,  uma  referente ao poder de convocação de plebiscitos e  referendos pela própria população e não apenas pelo Congresso (como é  hoje),  outra que  define os temas que só podem ser decididos pelos instrumentos da democracia direta; e outra relativa a participação paritária de homens e mulheres nos espaços de poder e representação política

 

*A Plataforma dos  Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema político  articula  39  redes da sociedade civil desde 2004.  Estas redes  congregam mais de  900 grupos/organizações em todo o Brasil. Este conjunto de movimentos sociais e organizações  reafirma a sua convicção da necessidade da radicalização da democracia, uma democracia onde todos/as se sintam representadas e possuam todos os instrumentos para exercer o poder.

Brasília, 02 de julho  de  2013

 

PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA  REFORMA DO SISTEMA POLITICO


 

Leia outra nota divulgada pela Plataforma: "Sim ao Plebiscito sobre a reforma, mas com participação popular"

 

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