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informes - ABONG

51204/07/2013 a 01/08/2013

“A cidade como local de afirmação dos direitos indígenas”

O lançamento da obra “A cidade como local de afirmação dos direitos indígenas”, que aconteceu em 20/7, contou com a presença de membros do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e da Comissão Pró-índio, ambas associadas da Abong, que idealizaram e realizaram o projeto. O diálogo entre os diferentes conhecimentos das duas organizações foi proposto inicialmente pela Oxfam e teve apoio financeiro da União Europeia.

 

O trabalho, que teve início em 2011, tem como objetivo analisar e entender o que está sendo proposto atualmente pelas políticas públicas voltadas aos indígenas que vivem nas cidades e quais as consequências das mesmas. O resultado é uma publicação que aborda diferentes temas: terra, aldeias urbanas, saúde, educação, geração de renda, artesanato, entre outros. Apesar das grandes cidades sempre terem abrigado povos indígenas, essa análise e debate são relativamente novos, segundo Lúcia Andrade, coordenadora executiva da Comissão Pró-índio de São Paulo. Para Lúcia, existe uma grande dificuldade na contemplação das diferenças: “não é só saúde, educação e moradia. São essas políticas acrescidas das características e demandas específicas da população indígena”.

 

Para elaborar a obra, as instituições entraram em contato com diferentes lideranças. Foram entrevistadas pela Comissão Pró-Índio 30 lideranças indígenas nas cidades de Manaus, Campo Grande, Porto Alegre, Osasco e São Paulo. “Já a equipe do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos focou na cidade de São Paulo, tendo realizado uma agenda de visitas com as aldeias Guarani do Jaraguá e encontros mensais com a Associação Movimento Indígena Pankararu e a Associação SOS Pankararu do bairro Real Parque”.

 

A visibilidade dos índios é dificultada principalmente pelo acesso limitado a essas políticas, que acabam os impedindo de exercer sua cultura no ambiente urbano. Mesmo vivendo nas cidades - o que gera uma aparente aproximação do Poder Público - o reconhecimento ainda é muito difícil de ser conquistado. Além disso, as políticas se restringem às chamadas “Terras Indígenas”, áreas demarcadas que, no entanto, não abrigam a maioria dos indígenas. Segundo Alaíde, cacique Pankararé, os povos indígenas ainda lutam muito por um espaço para manifestação e sobrevivência de sua cultura.

 

Também estiveram presentes no lançamento do livro caciques das tribos Guarani e Pankararu, que começaram a se unir nos anos 90 e lutam juntos, até hoje, pelos direitos da população das grandes cidades. A líder Dora Pankararu criticou certos posicionamentos do governo quanto aos índios. Em discurso, afirmou que “a política diz, de uma forma feia, que o indígena é unicamente aquele que mora na aldeia. Para mim, isso é dizer que o índio é aquele que não consegue falar por si mesmo”. Aproveitou para ressaltar que muitas conquistas já foram feitas pelos próprios índios, sem auxílio externo. Em 2001, foi implementado na PUC-SP o “Projeto Pindorama” – uma bolsa para estudantes indígenas na universidade. No mesmo ano, foi criado o Centro de Educação e Cultura Indígena de São Paulo. Em maio de 2013, indígenas participaram de discussões sobre o Plano Diretor de São Paulo, pontuando a necessidade da consulta aos povos no processo de elaboração de políticas públicas específicas na cidade. “Tentamos não deixar morrer o que resta de nossa cultura: as danças, o canto, a língua, o respeito ao passado e aos mais velhos, ou seja, nossa identidade”, afirma.

 

Dora lembrou também do caso dos Guarani Kaiowá e Terena, que estão sendo expulsos de suas terras e sofrem atualmente com a repressão. Para Lúcia Andrade, as políticas públicas devem ser pensadas “nas duas pontas: nas cidades e nas terras de origem, uma vez que a decisão de mudar para as cidades não é sempre uma escolha, mas, muitas vezes, resultado da expulsão dos indígenas de suas terras”. A obra “A cidade como local de afirmação dos direitos indígenas”, portanto, não propõe apenas uma análise, mas apresenta dados e informações que podem fortalecer a luta pelos direitos indígenas e tornar as políticas públicas realmente eficientes na sustentação de sua cultura.

 

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