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informes - ABONG

43517/11/2008 a 18/12/2008

Seminário debate movimentos populares na constituinte

Hoje e amanhã, será realizado em Brasília o Seminário Constituição 20 anos: Estado, Democracia e Participação Popular. O encontro - iniciativa da Comissão de Legislação Participativa com algumas organizações, redes e movimentos, dentre elas a ABONG - acontece na Câmara dos Deputados.


Segundo a organização, o objetivo do evento não é de comemorar os 20 anos da promulgação da Constituição, mas sim buscar o que de mais significativo existiu no processo constituinte: a participação da população por meio de organizações da sociedade civil. Para isso, foram convocados movimentos e organizações para promover uma reflexão sobre o que foi o processo e a Assembléia Nacional Constituinte e para avaliar o que mudou desde 1988, o que ainda precisa ser feito e que desafios se apresentam diante dos avanços ainda necessários.


No primeiro dia de seminário, serão discutidos o contexto histórico e político e o protagonismo social. Na parte da manhã, os debates pretendem resgatar os modelos de Estado em discussão e a correlação de forças então existente; e à tarde, devem aprofundar o aspecto da participação popular no processo constituinte, resgatar a capacidade crítica e propositiva dos movimentos sociais, sua diversidade, as articulações e mobilizações populares, bem como iniciativas como os abaixo-assinados temáticos, as emendas populares, os contatos diretos dos movimentos com os constituintes e a participação popular nas Comissões e nas audiências públicas.


No segundo dia do encontro, serão identificados temas e propostas populares que não integraram a agenda de debates do Congresso Constituinte e a própria Constituição. Os(as) participantes buscarão identificar segmentos sociais que não foram contemplados e temas e propostas que continuam até hoje ausentes do debate legislativo, apesar de serem centrais para os setores populares como, por exemplo, a questão dos direitos das populações quilombolas, trabalhadores domésticos e grupos LGBT.


Na parte da tarde, serão identificados desafios e perspectivas que ficam para os setores populares, a partir da avaliação do processo constituinte e da avaliação destes 20 anos de vivência da Constituição Federal.


* Veja a programação completa do seminário e acompanhe a cobertura em: www.camara.gov.br/clp

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