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informes - ABONG

43517/11/2008 a 18/12/2008

Em debate, a cooperação União Europeia - Brasil

A Delegação da Comissão Européia no Brasil realizou nos dias 12 e 13 de novembro em Salvador o seminário de cooperação O apoio da União Européia à sociedade civil brasileira: desenhando juntos uma estratégia. O objetivo do seminário era fazer uma análise dos editais lançados pela Delegação nas áreas da inclusão social e de direitos humanos e elaborar, de maneira participativa, uma estratégia para o próximo edital, que deve ser lançado em janeiro de 2009 e destinará 3 milhões de euros para projetos de 3 anos.

 

Taciana Gouveia, da SOS Corpo (PE) e integrante da diretoria colegiada da ABONG, representou a associação no seminário, com uma contribuição para a análise de conjuntura sobre inclusão social. “Fomos convocados(as), entre organizações, parceiros e outras agências que atuam no Brasil, a contribuir com análises de conjuntura dos temas dos editais, críticas ao edital passado e propostas para o edital de 2009”, explica Taciana.


Para ela, foi importante o fato de que os(as) parceiros(as) receberam devolutivas de suas intervenções no próprio seminário. “É isso que constitui um diálogo, o que mostra um avanço em relação a consultas anteriores. Pudemos ver o resultado de nossos debates com alguns elementos incorporados no desenho do edital”, conta.
Para Taciana, houve uma série de pontos positivos no encontro. Um deles foi a idéia de município para os editais. “Eles trabalhavam com idéia de pobreza urbana. Não abandonaram este foco, mas ele deixa de ser urbano, para ser o município, o que permite ações em cidades dinamizadas por economia rural”.

 

O foco em estados do Norte e Nordeste do país continua. “Tentamos incorporar o Sudeste para dar conta da questão da pobreza nas metrópoles, mas não conseguimos. De todo modo, deve haver atenção para a questão metropolitana em alguma medida. O foco nas regiões mais pobres é positivo, pois denota uma tentativa de “ação preventiva”, no entanto, deixa de fora um pedaço grande da pobreza, que é aquela fruto da dinâmica metropolitana”, explica Taciana. Ela conta que os editais não vão mais definir os estados, que eram escolhidos pelos critérios de aumento da taxa de urbanização e aumento da população.

 

“Explicitamos que estes não são critérios para medir pobreza, pois a taxa de urbanização pode ser alta e a população pode crescer, mas ser extremamente pobre”. Um componente importantíssimo do debate e da composição dos editais, segundo ela, foi a idéia de fortalecimento das organizações. “Também foi reconhecida a importância de focar nas mulheres e na questão indígena”, lembra.


Por fim, uma questão de relevância debatida no encontro foi a necessidade de capacitação e formação para organizações de pequeno e médio porte para entender o instrumento da União Européia, que limita o acesso de organizações menores, por ser muito complexo. “O formulário deveria ser adaptado à realidade daqui”, aponta Taciana.


* Mais informações e trechos do seminário no site da Delegação da Comissão Européia no Brasil: http://www.delbra.ec.europa.eu/

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