ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Instituto C&A
  • REDES

    • TTF Brasil
informes - ABONG

43413/11/2008 a 28/11/2008

Lentidão marca debate sobre acesso a recursos públicos

Caminha a passos de formiga a regulação de acesso a recursos públicos para a sociedade civil junto ao governo federal. Um grupo de entidades que reúne movimentos sociais, redes e organizações não governamentais, como a ABONG, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Articulação do Semi-árido (ASA), a Cáritas e o MST, entre outros, vem debatendo esse tema desde 2003, tendo solicitado uma audiência ao Presidente Lula em agosto deste ano, com vistas a construir conseqüências mais concretas para o tema. “Infelizmente, em relação à audiência, não obtivemos resposta até hoje”, conta Tatiana Dahmer Pereira, da Fase (RJ) e integrante da diretoria colegiada da ABONG.

 

“Sob o argumento dos limites da burocracia, tem sido o norte do governo negociar no varejo pequenos ajustes formais, os quais não geram transformações para a sustentabilidade das entidades e nem, por outro lado, viabilizam regras que impeçam desvios de recursos”, explica. O centro do debate gira em torno do que se entende que deva ser a natureza entre Estado e sociedade civil e qual o sentido dos recursos públicos e sua relação com os processos democráticos e fortalecimento da esfera pública.


O conjunto de normatizações existente atualmente é amplamente marcado pela racionalidade instrumental de “parcerias” entre ONGs e Estado para execução de políticas públicas e não consegue fortalecer uma compreensão sobre a diversidade de identidade do associativismo brasileiro.


Perdem o Estado, os diferentes segmentos da sociedade e a própria democracia, pois não há como existir democracia forte, com ricas dinâmicas sociais e organizações propositivas sem que exista um Estado – e não governos – capaz de disponibilizar, com regras claras, parte dos recursos públicos, isto é, de toda a sociedade para o financiamento de ações de fins públicos. Essas experiências estão em curso há décadas em alguns países escandinavos e mesmo nos Estados Unidos e em outros países da Europa.


O Estado brasileiro tem tido muita dificuldade de transformar sua cultura e o governo atual, com membros oriundos de movimentos sociais e da histórica luta pela democratização do país, surpreendentemente tem se mostrado profundo desconhecedor da importância de movimentos sociais fortes, não-criminalizados e sustentáveis nas suas mobilizações e ação públicas. Encontra-se em debate com diferentes Ministérios e órgãos federais, o conjunto – contraditório e cerceador – de regulações de acesso e uso de recursos públicos.

 

Na defensiva, face às denúncias de má versação de recursos, o governo acaba sendo conivente com a campanha de banalização e criminalização, em algumas mídias, de movimentos sociais e ONGs. “Há de fato, problemas, mas, se comparados ao universo de mais de 300 mil organizações sem fins lucrativos, não justificam o tom pejorativo e o ataque defensivo a organizações que desempenham papéis importantes de mobilização societária, de educação popular e de fortalecimento da cidadania”, afirma Tatiana.


Parece que é preciso sempre insistir na mesma tecla para que aconteçam mudanças reais, onde novos instrumentos sejam criados, não a partir das necessidades e constrangimentos do Estado, mas a partir das dinâmicas e necessidades da sociedade, que, de fato, é quem financia as ações públicas.

lerler
  • PROJETOS

    • Compartilhar Conhecimento: uma estratégia de fortalecimento das OSCs e de suas causas

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - Osasco- CEP: 01223-010 - São Paulo - SP - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda à sábado, das 9h às 19h

design amatraca