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51405/09/2013 a 03/10/2013

Participantes debatem Reforma Política durante 5ª Semana Social

O lançamento da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas esquentou o debate entre os participantes da 5ª Semana Social Brasileira sobre a reforma e refundação do "Estado que Queremos”, tema do evento que termina nesta quinta-feira (5) em Brasília, Distrito Federal.

Apesar de diferentes ideias e opiniões contrárias sobre o tema, demandas como reforma da Polícia Militar, avanço da Reforma Agrária, fim do voto obrigatório, maior participação popular nas ruas foram algumas das propostas lançadas na plenária sobre a Reforma Política.

 

Luis Bassegio, do Grito dos Excluídos Continental, concorda que precisa "destruir” esse modelo de Estado, mas acredita que as intervenções devem acontecer "aos poucos com propostas pontuais”, já que os políticos "não vão legislar contra eles mesmos”. Já o integrante da coordenação das pastorais sociais da Paraíba, Roberto Jeferson, disse não acreditar que o Congresso vá fazer Reforma Política. "Está na hora de quebrar a cabeça e pensar na prática como seria esse outro mundo possível que queremos”.

 

Outros participantes ainda lembraram as intensas manifestações populares do último mês de junho para ressaltar que é preciso ouvir a voz os jovens que saíram às ruas para pedir mudanças no sistema político. "É a sociedade que muda o Estado”, pontuaram.

 

 

O que é Reforma Política?


Para esclarecer melhor a questão, José Antônio Moroni, da Plataforma dos movimentos sociais pela Reforma Política e integrante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), explicou que a proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político é "ampla” e visa o "fortalecimento dos instrumentos da democracia direta e da democracia representativa” de modo a resgatar a soberania popular, e dar um "limite” ao poder da representação.

 

Ele explicou que o Projeto de Lei pretende "mudar a lógica do exercício do poder, onde o povo passa a ter mecanismos reais de participação nas tomadas de decisão”, para avaliar e decidir casos como os projetos de impacto ambiental a exemplo da construção de usinas na Amazônia e da transposição do rio São Francisco, obras geralmente impostas pelo governo sem consulta popular.

 

Sobre a reforma no sistema eleitoral, as principais questões defendidas são o fim do financiamento privado nas campanhas eleitorais e a promoção de mecanismos de participação de grupos sub-representados como mulheres, negros e indígenas nos espaços de poder. "Nós eliminamos o poder de capital na eleição e também queremos mudar o perfil do parlamento para que esse deixe de ser majoritariamente representado por homens brancos, cristãos, héteros, proprietários etc”, explicou.

 

Segundo Moroni, a refundação do Estado "tem a ver com várias concepções” ligadas à mobilização e processo de construção coletiva para alcançar um ‘novo Estado’. "A gente entende que essa refundação do Estado não se dá através de um decreto, de um momento que marca uma refundação e o Estado passa a ser outra coisa. Ela é fruto de um processo de disputa, de debate, de mobilização, reorganização, do acúmulo de força, é isso o que vai mudando esse caráter de Estado”, esclareceu, destacando a importância de haver uma conscientização e mudança na cultura política do país.

 

 

Mecanismos de consulta

 

Para iniciar o processo de reforma política, Moroni ressaltou que o ideal seria começar realizando um plebiscito estabelecido pela população, e não por uma constituinte que requer a avaliação de normas, "porque se as normas foram as mesmas que elegem os nossos deputados, nós vamos ter o congresso e aí não vai mudar nada”. Moroni alertou que também é preciso considerar quem elencaria e elaboraria as questões do plebiscito.

 

"Não dá para ser o congresso, tem que ser um processo participativo que enumera e decide as questões. Uma vez definida as questões, o congresso vota a lei de acordo com o que foi decidido no plebiscito e no final haveria um referendo para a população dizer se o congresso interpretou bem a decisão do plebiscito ou não, e aí aprovaria”, disse.

 

O sociólogo e diretor da Associação Brasileira de ONGs (Abong), Ivo Lesbaupin, comentou que a proposta dos movimentos sociais é exigir uma assembleia constituinte exclusiva, que não é feita pelo Congresso e sim por pessoas escolhidas especificamente para isso. Para ser instalada, essa assembleia seria aprovada por meio do plebiscito popular.

 

"A necessidade da reforma do sistema político é para que a sociedade tenha voz, decida sobre grandes projetos, isso é democracia. Nós temos democracia parcial e queremos democracia integral”, enfatizou Ivo.

 

Para levar essas propostas ao Congresso e conseguir implementá-las, o movimento pela reforma política precisa coletar 1% de assinaturas dos/as eleitores/as brasileiros/as, ou o mesmo que 1,5 milhão de assinaturas. Para saber mais e assinar a campanha, acesse:http://www.reformapolitica.org.br/.

 

 

Fonte: Adital

 

 

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