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informes - ABONG

43330/10/2008 a 18/11/2008

Seminário debate novas institucionalidades na AL

Será realizado em Brasília, nos próximos dias 10 e 11 de novembro, o seminário internacional “Sociedade civil e as novas institucionalidades democráticas na América Latina: dilemas e perspectivas”. O objetivo do encontro é refletir sobre os avanços e os limites das novas institucionalidades na América Latina e possíveis estratégias de ação da sociedade civil, na perspectiva da radicalização da democracia e da garantia de direitos.

 

Para isso, serão produzidas análises sobre as experiências das novas institucionalidades democráticas existentes na América Latina, com o intuito de promover um intercâmbio entre elas e desenhar estratégias para a ação da sociedade civil neste novo contexto político. “Este seminário não pode ser visto como um seminário a mais e não pode estar descontextualizado do cenário de crise mundial – e fortemente latino-americana – que estamos vivenciando”, afirma Magnólia Said, do Esplar e da diretoria colegiada da ABONG. “Se não pode ser visto assim, também os desafios sobre os quais vamos pensar neste encontro também não podem ser vistos deslocados deste plano”, diz.


O encontro – que é fechado – pretende abordar os temas: transparência e acesso à informação pública; controle social do orçamento público; democracia direta e participativa e tensões à democracia representativa e aperfeiçoamento desta última; criação de novos valores, comportamentos e atitudes em relação à democracia; representação e pluralidade dos sujeitos; controle social sobre as políticas econômicas e de desenvolvimento; instrumentos de democracia direta presentes nas constituições e seu uso; estratégia de ação na institucionalidade e sua contribuição com o objetivo de construção da sociedade sem as desigualdades. “Devemos aproveitar a oportunidade para tomar consciência maior do que está acontecendo no mundo, no continente e no país, em especial, porque o Brasil sempre teve e tem um papel fundamental nos processos de construção e rompimento de estruturas injustas”, afirma Magnólia, sinalizando: “espero que tenhamos coragem para encarar nossos desassossegos com as injustiças”.


No dia 10, as mesas discutem a institucionalidade democrática representativa, avaliando a democracia direta e a participativa e sua contribuição para a criação de novos valores, comportamentos e atitudes; a representação e a pluralidade dos sujeitos sociais no mundo político; a cultura política; e os tensionamentos promovidos pela democracia direta e a participativa na representativa para aperfeiçoá-la. “O debate central desta construção das novas institucionalidades é aquele que diz respeito a seus sujeitos políticos”, afirma José Antonio Moroni, do Inesc e da diretoria colegiada da ABONG. “São novos sujeitos da cena política, que causaram desconforto ao saírem dos seus “guetos” para disputar seus projetos de sociedade”, diz.


No dia 11, o debate pretende tratar dos mecanismos de transparência, acesso à informação pública, controle social do orçamento público e das políticas econômicas. Em seguida, será avaliada a estratégia de agir nesta institucionalidade e se ela contribui com o objetivo de construção de uma sociedade sem as desigualdades que geram exclusão social, política, econômica e os resultados da aposta na redução das desigualdades. No dia 12, a idéia é pensar uma agenda para o Brasil.


* A organização do evento é uma parceria da ABONG com o Inesc e o Pólis/Logolink América Latina. Leia mais em www.inesc.org.br e www.polis.org.br

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