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43330/10/2008 a 18/11/2008

Camapanha afirma: lutar por direitos humanos não é crime!

Foi lançada, no último dia 17, no Pará, a Campanha Lutar por Direitos Humanos Não é Crime. O objetivo da mobilização é a construção de um coletivo que atue contra a criminalização dos movimentos sociais e seus apoiadores na esfera jurídica e na mídia. “Fizemos um esforço de juntar vários setores dos movimentos para construir a campanha. A idéia é traçar uma radiografia do que é o processo de criminalização, que não é novo, mas assumiu uma natureza diferenciada na atualidade”, afirma Ulisses Manacas, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.


Ele explica que sempre que existiu luta política, houve repressão por parte das forças políticas. Mas hoje em dia, a mídia tem sido o espaço central da criação de consensos, como, por exemplo, o de que os movimentos estão à margem da lei. “A mídia comercial cria consensos para forças do Estado agirem contra os movimentos sociais”, diz. Além disso, na Amazônia, por conta da implantação dos grandes projetos, que desterritorializam populações do campo e criam mais misérias na cidade, a luta ganha outra dimensão.


Segundo Manacas, o Fórum Social Mundial, que ocorre em janeiro de 2009 em Belém, vai ser o desaguadouro da mobilização da campanha. Lá, ocorrerá o lançamento do dossiê que será produzido pela campanha, com o registro de todos os agentes dos movimentos sociais e defensores dos direitos humanos que sofrem algum tipo de criminalização. “Pretendemos realizar um tribunal de caráter simbólico para a apresentação do documento durante o fórum”, conta.


Para ele, a pauta da criminalização tem um grande potencial, porque unifica a militância. “O lançamento da campanha reuniu mais de 500 pessoas que mostraram a importância de nos unirmos e trocarmos forças organizativas”, diz.


A campanha terá quatro frentes de atuação:

1. Frente Jurídica, que pretende construir o dossiê e pautar o Poder Judiciário. “O documento será um instrumento de pressão”, diz Manacas;

2. Frente do Eclesiado e das igrejas, que pretende envolver este campo no processo de denúncias. “Sabemos de muitos padres e religiosos(as) que sofrem ameaça direta aqui no Pará, por exemplo”, diz Manacas, “e eles(elas) podem contribuir com as denúncias e multiplicar a campanha”;

3. Frente da mídia e da comunicação, que vai organizar eventos e estratégias de divulgação, animar as redes e trabalhar com as denúncias de criminalização das rádios comunitárias, por exemplo; e a

4. Frente de mobilização, que vai pensar em atos públicos de divulgação e articulação da campanha. “As diversas frentes se complementam e as atividades vão se acumulando”, explica Manacas. Até a entrega do dossiê no FSM 2009, as quatro frentes irão atuar articuladas e nas regiões. “Nossa intenção é fazer debates regionais e construir pólos da campanha nos estados”, explica.


Uma das estratégias de regionalização está baseada nas denúncias que irão compor o dossiê. Elas podem ser feitas através do e-mail campanhacontracriminalizacao@gmail.com ou pelo telefone (91) 3225-1950, com Rosa.


O coletivo da campanha, que ultrapassa a casa de 70 entidades sociais, tem na coordenação SDDH, CPT, MST, CNBB, MAB, Comitê Dorothy, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Intersindical e Conlutas.

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