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51503/10/2013 a 07/11/2013

CESE e Instituto Pólis realizam debate e oficina sobre Reforma Política

Por Nana Medeiros

 

Em comemoração aos 40 anos defendendo os direitos humanos, a CESE, em parceria com o Instituto Pólis e o Jornal Le Monde Diplomatique, organizou a oficina e o debate Reforma do Sistema Político – Radicalização da democracia no Brasil, no dia 27 de setembro.

 

Estiveram presentes Eliana Rolemberg e José Zanetti(CESE), Silvio Caccia Bava (Le Monde Diplomatique), além de José Antônio Moroni (Inesc), Elza Lobo (Núcleo de Preservação da Memória Política) e Silvia Camurça (SOS Corpo e Articulação das Mulheres Brasileiras).

 

O debate percorreu os principais desafios no âmbito da participação política e foram discutidas as razões e possíveis soluções para tal questão. Com o objetivo de contrapor as limitações estipuladas pelo Congresso, o debate acontecerá também em Belém – com a participação de populações tradicionais – e em Brasília, onde, segundo Eliana Rolemberg, existem mais oportunidades de incidência.

 

No intuito de situar os participantes das ações que vêm sendo feitas para se conquistar a reforma, foi apresentado um panorama da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. A Plataforma, que une organizações e movimentos de todo o país, destaca-se na luta por inclusão e tentativa de mobilização da sociedade no questionamento do atual sistema político. Esse conjunto de organizações surgiu em 2005, durante o governo Lula, como uma resposta à inquietação da sociedade civil quanto aos rumos da política, da representatividade e da participação social no Brasil. Formou-se um consenso entre tais entidades de que o debate sobre democracia incluía não só a discussão sobre regras eleitorais, mas todo o sistema político em si.

 

Durante a oficina foi debatida a ausência de instâncias intermediárias decisórias e de novas institucionalidades que pensem o país de forma diferente e coloquem no centro do exercício do poder os próprios cidadãos. A descentralização das instituições do poder, uma luta da Plataforma, permitiria maior atuação da sociedade civil.

 

Para Moroni, a população, de maneira geral, quer entender o que é a Plataforma e como funciona a Reforma Política. “Existe um consenso entre a sociedade da necessidade de uma mudança, mas não concordância em relação ao conteúdo dessa reforma”. Já na opinião de Silvio Caccia Bava, a dificuldade maior não se concentra no quê será mudado, mas no diálogo com o que já existe e acontece na sociedade. Para ele, a bandeira da reforma política foi amplamente aceita após as manifestações, mas ainda existe muita incompreensão do tema.

“Naturalizamos a política de uma forma que a população não entende como ela é feita. É necessária uma campanha educativa junto à sociedade para explicitar como se constrói a desigualdade e como isso pode ser alterado”.

 

Segundo Eliana Rolemberg, em termos de decisão e implementação, a participação dos movimentos ainda é muito ignorada. Existe um desafio maior que é o de monitorar a reforma política, já que, se ocorrer, ela estará nas mãos do governo. A participação de muitos grupos ainda é comprometida, como a população que vive nas periferias, por isso, não só a reforma, mas a apropriação dela pela sociedade civil seria necessária para que os interesses de todos e todas fossem atendidos.  Essa é uma situação delicada para a Plataforma e para os demais movimentos que temem a possibilidade de que o Congresso use a reforma para restringir espaços já conquistados.

 

Com tantos desafios, o movimento por uma reforma do sistema político pretende alcançar cada vez mais adesões e, assim, fortalecer a busca pela democracia. Para Silvia Camurça, da ONG SOS Corpo e da Articulação das Mulheres Brasileiras, apesar dos referidos obstáculos, o debate sobre reforma política avança e mostra resultados, por exemplo, no movimento feminista. Em relação ao feminismo, existem algumas motivações específicas, dentre elas a questão da sub-representação de mulheres na política e o déficit nos mecanismos de participação. Para Silvia, uma reforma poderia enfrentar a cultura machista e racista que existe na política, propondo a paridade nas condições de disputar o poder e o fim do financiamento público.

 

Com o enfrentamento à bancada conservadora sustentada e possibilitada por um sistema político falho, segundo Silvia, as mulheres estão conseguindo cada vez mais relacionar a luta feminista com a necessidade de uma reforma política. O mesmo acontece, por exemplo, com a luta indígena contra a bancada ruralista.

 

O envolvimento desses movimentos explicita que a defesa do interesse público ultrapassa questões eleitorais. Fica clara, portanto, a necessidade de mudanças amplas e estruturais na formulação de um sistema político que contemple a sociedade civil de modo geral e garanta sua participação no processo.

Após a oficina, foi realizado um debate que contou com a presença do deputado Ivan Valente (PSOL) e de Thays Carvalho, integrante do Levante Popular da Juventude. Saiba mais sobre o evento aqui.

 

Confira o vídeo do  debate completo aqui.

 

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