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informes - ABONG

51503/10/2013 a 07/11/2013

Movimentos e organizações iniciam construção do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político

Por Hugo Fanton

 

Em 14 e 15 de setembro, organizações e movimentos de 19 estados brasileiros estiveram presentes na Plenária Nacional dos Movimentos Sociais, que aprovou a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A pergunta será única: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”.

 

Estiveram presentes entidades do movimento negro, das pastorais sociais da Igreja Católica, da rede evangélica Fale, do movimento estudantil e sindical, além de movimentos e organizações feministas, partidárias ou ligados à Via Campesina. Ao todo, mais de 70 organizações aprovam a convocatória para a construção do plebiscito.

 

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela reforma do Sistema Político também participou da Plenária e defendeu a construção do Plebiscito Popular.  Ao aprofundar os conteúdos relacionados a essas diferentes temáticas, José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e membro da Plataforma, enfatizou a necessidade de se lutar por uma ampla Reforma Política, que resgate a soberania popular nas decisões sobre os rumos do país e fortaleça os instrumentos da democracia direta e da democracia representativa.

 

A Plataforma é uma articulação estruturada em cinco grandes eixos que compõem a Reforma Política, são eles: o fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa/deliberativa; aperfeiçoamento da democracia representativa; democratização da informação e da comunicação; democratização e transparência do Poder Judiciário.

 

Desse modo, sua luta é por uma mudança na lógica do exercício do poder, para que o povo tenha mecanismos reais de participação nas tomadas de decisão. Nesse sentido, Moroni entende que os debates sobre o processo e o conteúdo da Reforma Política são fundamentais para a construção de um novo modelo democrático no país, e por isso devem caminhar de forma conjunta. “Defendemos que a Reforma Política construa uma nova forma de poder, uma nova forma de exercício da política. Esta nova forma só pode estar alicerçada na soberania popular, no poder popular”, diz.

 

O instrumento para se fazer a reforma precisa estar fundamentado na democracia direta, nos sujeitos políticos e na sociedade, com as suas diversas formas de organização. Assim, o processo de construção do Plebiscito Popular traz a possibilidade de se pensar em como democratizar as relações de poder em todas as esferas e em todos os espaços. “Além disso, o Plebiscito possibilita que o debate perpasse temas como a democratização dos meios de comunicação e o isolamento do poder judiciário às demandas populares e a sua elitização. Trata-se de um conceito de reforma do sistema político que coloca no centro do debate não apenas o processo eleitoral e a representação, mas também o poder, suas formas de exercício e controle, e a soberania popular”, explica Moroni.

 

A próxima Plenária Nacional será em 16/11, após o Lançamento Nacional da Campanha, em Brasília, DF, no dia anterior (15/11) - leia aqui o relato completo da Plenária.

 

Agora, cabe aos estados e municípios a realização de plenárias locais para ampliar o processo de articulação e iniciar a construção dos Comitês Populares da Campanha. “É fundamental o envolvimento da base das organizações que constroem essa aliança, para construir o plebiscito nacional por meio da construção de comitês”, afirmou Raul Amorim, do MST.

 

O desfecho do processo será em 2014, com a coleta de votos durante a Semana da Pátria, de 1 a 7 de setembro. Até lá, serão organizados cursos sobre o tema, para a formação de ativistas da campanha. O cronograma já aprovado prevê a realização do Curso Nacional de Formação de Formadores da Campanha em dezembro deste ano. Até março de 2014, devem ser formados os Comitês Populares da Campanha, nos locais, bairros, municípios e estados brasileiros. Até abril, serão concluídos os cursos Estaduais de Formação de Formadores da Campanha e, no mês seguinte, os cursos Massivos de Formação de Ativistas da Campanha (Cursos dos “Mil”).

 

Cabe lembrar que também em setembro foi realizada a 5ª Semana Social Brasileira (SSB), e sua carta compromisso declara apoio à realização de uma Constituinte Exclusiva, e convida a todos e todas a se somarem nesta luta.

 

A Abong também está participando do processo. Para mais informações, entre em contato pelo email comunicacao@abong.org.br. Além disso, a Plenária dos Movimentos Sociais conta com uma secretaria, que pode ser contatada pelo email: plenaria05deagosto@gmail.com

 

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA CAMPANHA NACIONAL

NOVEMBRO DE 2013: 15 de Novembro, em Brasília – DF. Lançamento da Campanha Nacional

DEZEMBRO DE 2013: Curso Nacional de Formação de Formadores da Campanha

ATÉ MARÇO DE 2014: Formação dos Comitês Populares da Campanha, nos locais, bairros, municípios e estados brasileiros.

ATÉ ABRIL DE 2014: Cursos Estaduais de Formação de Formadores da Campanha

MAIO DE 2014: Cursos Massivos de Formação de Ativistas da Campanha (Cursos dos “Mil”)

SETEMBRO DE 2014: 01 A 07 - Coleta de Votos do Plebiscito Popular

 

Texto elaborado por Hugo Fanton, com a colaboração de Pedro Carrano, do jornal Brasil de Fato

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