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informes - ABONG

47214/09/2010 a 27/09/2010

ABONG realiza curso de capacitação para uso do SICONV

O curso “Fortalecimento Institucional das ONGs: oportunidade para refletir sobre transparência e de receber formação para usar o SICONV”, realizado pela ABONG, em parceria com a Fundação Ford e com o Núcleo de Apoio à Pesquisa e Educação Continuada, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, na sede da SOS Corpo, em Recife (PE), contou a participação de 29 pessoas, representando 24 organizações da sociedade civil de vários estados da região Nordeste.

 

No primeiro dia de curso, os participantes receberam do facilitador Alexandre Pereira Rangel, consultor do Ministério do Planejamento na área de capacitação, informações sobre transparência na gestão de recursos públicos. De acordo com Rangel, o público “ficou muito empolgado ao saber que existia muita informação disponível sobre isso”. Ele destaca ainda que “o curso ajuda a conhecer como funciona o orçamento e a monitorar recursos que muitas vezes não são mais acompanhados”.

 

Nos outros dois dias de curso, os participantes, cada um com um computador pessoal e cadastrados no site de treinamento do SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses do Governo Federal -, puderam simular todas as etapas de um projeto, desde o cadastramento de entidades, credenciamento, inclusão de projetos no sistema, até a execução de convênios e prestação de contas.

 

Na última etapa do curso, o público ainda teve orientações sobre a Portaria - 127, de maio de 2008 e sobre o Decreto - 6.170, do mesmo ano, que determinam as regras para transferências de recursos por meio do SICONV.

 

Rangel afirma que três dias de curso é pouco tempo, mas, para ele, “a avaliação foi boa”. “Se a pessoal tiver tempo, pode ainda treinar com os manuais que a gente desenvolveu e estão no site do próprio SICONV, com todas as informações sobre o sistema, além de informações de orçamento e estratégias de negociação com o próprio governo”, destaca.

 

Falhas

O sistema ainda apresenta várias falhas, como abas que não funcionam, o que gerou bastantes reclamações dos participantes. Para Rangel, porém, isso é natural. “O sistema é novo e está em fase de adaptação. Todo sistema novo causa resistência. Isso faz com que as pessoas achem que seja complicado. Com o tempo as falhas vão sendo corrigidas”.

 

Ele defende que, apesar das falhas, o sistema é uma ótima ferramenta para que haja transparência na aplicação de recursos. “Isso vai acabando com desvio de recursos públicos. Ferramentas assim vêm para diminuir a burocracia e dar visibilidade aos processos. O Brasil é pioneiro nisso, como com a urna eletrônica e a declaração do Imposto de Renda pela internet. Quando esse tipo de ferramenta é implementada, há muitas criticas, mas elas contribuíram para processos de transparência e de gestão”, diz.

 

Próximo curso

A ABONG ainda realizará mais dois cursos sobre transparência e treinamento para uso do SIVCONV. O próximo acontecerá em Belém (PA), entre os dias 19 e 22 de outubro e o outro em Porto Alegre, entre 22 e 25 de novembro. Informações sobre inscrições em breve no site da ABONG.

 

Veja aqui uma matéria do Informes ABONG sobre os prós e contras do SICONV.

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