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51607/11/2013 a 05/12/2013

Sociedade civil reivindica participação social e incidência política nos BRICS

Por Nana Medeiros

 

A participação da sociedade civil na política externa brasileira se mostra cada vez mais importante e discutida, sendo reivindicada por atores de diferentes campos, mas que visam, em comum, incidir de forma efetiva nas decisões e ações tomadas pelo País, inclusive em âmbito internacional. Desse modo, a participação do Brasil nos BRICS (BrasilRússiaÍndiaChina) também chama atenção dos movimentos e organizações sociais que buscam compreender e conhecer a sociedade civil organizada dos demais países para que haja fortalecimento mútuo de suas ações.

 

Segundo recém-lançada publicação do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc em parceria com a Rede Brasileira pela Integração dos Povos - REBRIP, Os Brics e a participação social sob perspectiva de organizações da sociedade civil, o objetivo de incluir a sociedade civil na aliança BRICS vem se mostrando um desafio por diversos motivos. No entanto, encontros como o realizado em março desse ano, que uniu representantes da sociedade, paralelamente à V Cúpula de Chefes de Estado dos BRICS, em Durban, na África do Sul, mostram que existe disposição para impulsionar e concretizar a participação.

 

O encontro foi nomeado “Os BRICS vistos de baixo” (BRICS from below) e nele foram debatidos os impactos da atuação dos países no mundo e como abrir espaço para a participação cidadã contribuindo, assim, para reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.

 

Entre os desafios que permeiam a união BRICS, Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria política do Inesc, destaca a falta de abertura dos próprios países em ouvir a sociedade civil. O intercâmbio entre as organizações se torna complicado porque na Índia e na China, principalmente, o conceito de participação que se conhece e se reivindica no Brasil é, segundo Nathalie, inexistente. A maioria das organizações destes países, que não são muitas, não objetiva o diálogo e a construção de políticas, mas, muitas vezes, restringe-se à prestação de serviços.  Além disso, na África do Sul e na Índia existem relatos de hostilidade do governo em relação à sociedade civil. Para ela, isso mostra que a pauta ainda precisa avançar muito e também que o Brasil, no caso, é o mais apto para tomar a frente da busca por espaço participativo.

 

A existência de fóruns, dentro dos BRICS, para o setor acadêmico e o setor empresarial leva à exigência também de espaço para interação com os movimentos e organizações. Para Nathalie, o Brasil, um país que já possui uma legislação voltada à participação social e que tem um histórico de movimentos sociais que propõem políticas públicas, novas institucionalidades e, em comparação com os outros países, com alcance mais expressivo, deve se empenhar em protagonizar a interação.

 

Pautar a questão dos BRICS entre a sociedade civil também é uma necessidade.  Segundo a publicação, os BRICS, embora pareçam surgir como uma alternativa à hegemonia internacional norte-americana, muitas vezes atuam apenas como uma “transferência de poder de um grupo de países para o outro, com poucas melhorias para a vasta maioria de seus cidadãos”. O aumento das desigualdades sociais no bloco e a articulação dos BRICS em projetos no campo agrícola e em obras de infraestrutura atentam para a necessidade de envolvimento da sociedade civil, maior sujeito preocupado com a violação dos direitos humanos e a capitalização da natureza. Existe uma recusa dos BRICS em “dialogar com os que são diretamente afetados pelas suas ações, isto é, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, sindicatos de trabalhadores, mulheres, jovens, pessoas em situação de vulnerabilidade, entre outros grupos sociais”, o que mostra a necessidade de intervenção dos atores sociais nessas ações.

 

A forte atuação do Brasil no cenário regional, considerando seu papel no Mercosul, na UNASUL, CELAC e acordos multilaterais, ressalta a importância do Brasil nos BRICS também no sentido de fortalecer a visibilidade dos países do sul, promovendo mudanças na atual governança global. Segundo a publicação do Inesc/REBRIP, “a estratégia de aproximação dos países emergentes e a participação nos BRICS têm servido para aumentar e fortalecer o papel global do Brasil e, ao mesmo tempo, têm sido a alavanca para seu próprio posicionamento em termos de liderança global e de atuação como “modelo” em diversas propostas políticas, especialmente com programas de combate à fome, de renda familiar, conhecido como Bolsa Família, de apoio à agricultura familiar, etc.”

 

A sustentação do Brasil nesse posicionamento global depende, internamente, da influência direta dos movimentos sociais na política, com ações expressivas e combativas ao modelo econômico excludente e à desigualdade social. O protagonismo do Brasil no processo de inclusão dos movimentos sociais serviria até mesmo para questionar as persistentes limitações de participação internas, como as dificuldades em incidir no modelo extrativista e exportador atual, como cita Graciela Rodriguez no relatório do Inesc/REBRIP: “Essa articulação é um dos caminhos existentes e com potencialidade de tornar mais transparente e modificar a agenda global no sentido da ampliação da participação dos chamados países em desenvolvimento.”

 

Frente aos desafios que dificultam expectativas muito otimistas, os atores sociais engajados em influir nos BRICS consideram necessária uma atuação conjunta da sociedade civil. Para Nathalie, o desafio agora é manter o debate vivo na sociedade e pressionar os governos na direção de uma verdadeira mudança na governança global. A próxima Cúpula dos BRICS será realizada em 2014, em Fortaleza (CE). Com base nisso, cresce a responsabilidade do governo brasileiro em pautar e incentivar a participação social. Na opinião de Nathalie, é uma oportunidade para liderar “eventos e mobilizações que resultem, no mínimo, na maior visibilização da atuação dos países e na construção de mecanismos de concertação com organizações e movimentos sociais”. Além disso, uma oportunidade para o Brasil, “que se apresenta para o mundo como um país democrático, popular e aberto ao diálogo, inaugurar esta nova fase dentro dos BRICS.”

 

 

Leia artigo de Nathalie Beghin sobre o assunto

 

Veja aqui a publicação Os Brics e a participação social sob perspectiva de organizações da sociedade civil

 

 

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