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51607/11/2013 a 05/12/2013

Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar mobiliza 15 Estados do Brasil

Entre os dias 14 e 18 de outubro, o tema da soberania alimentar foi pauta de manifestações camponesas em todo o Brasil durante a Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar, evento organizado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), cujo objetivo foi fomentar o diálogo com a sociedade sobre a soberania alimentar, entendida como a produção e comercialização da comida local, vinculada à cultura e ao modo de vida do povo e livre dos grandes mercados do ramo de alimentação. Para conscientizar a população sobre o acesso a uma alimentação saudável em quantidade e qualidade, e com alimentos que estejam inseridos no contexto climático e cultural de cada região, aconteceram ao longo da semana da Jornada mobilizações e debates com organizações urbanas, assembleias, marchas, atos em frente às transnacionais, feiras livres, entrega de alimentos para famílias carentes e audiências com o governo e algumas secretarias estaduais. As atividades aconteceram em 15 Estados do País.

 

O dia D da Jornada foi o dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, quando foi realizada uma audiência popular em Juazeiro, no Estado da Bahia, com a participação de 5 mil pessoas, para debater a desigualdade e os problemas econômicos que afligem o Nordeste. Destaque também para a questão hídrica do local, que abastece regularmente a indústria do agronegócio e que, ao mesmo tempo, deixa várias comunidades sem água para consumo e outras necessidades básicas.

 

Segundo informações do site do MPA, “o Brasil apresenta um dos maiores quadros de desigualdade social do mundo. Cerca de 50 milhões de brasileiros passam fome todos os dias, ao passo que as empresas multinacionais atingem lucros exorbitantes”.

 

Para Maria Emília Pacheco, presidenta do Conselho Nacional de Soberania e Segurança Alimentar (Consea) e assessora do Programa Nacional de Agroecologia, Soberania Alimentar e Economia Solidária da FASE – Solidariedade e Educação, “para mudar a realidade das 850 milhões de pessoas que sofrem de desnutrição crônica no mundo será necessário mudar os modelos insustentáveis de desenvolvimento. Eles degradam o meio ambiente, perpetuam a concentração de terras, apoiam-se na expansão de monocultivos, na contaminação dos alimentos, e ameaçam os ecossistemas e a biodiversidade. Precisamos de sistemas diversificados sob a égide da sociobiodiversidade, com a garantia do acesso ao alimento de qualidade. A agroecologia tem mostrado que é possível”.

 

Dia Mundial da Alimentação

 

Todo ano, em 16 de outubro, cerca de 150 países celebram o Dia Mundial da Alimentação. É uma oportunidade para que todos/as reflitam sobre a segurança alimentar e nutricional em um tempo em que, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cerca de 923 milhões de pessoas sofrem a fome em todo o mundo. No Brasil, a celebração do Dia Mundial da Alimentação foi ampliada, já há alguns anos, para a Semana Mundial da Alimentação, que, este ano, ocorre entre 12 e 18 de outubro, com o tema “Segurança Alimentar Mundial: Os Desafios das Mudanças Climáticas e da Bioenergia”.

 

A Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE) esteve envolvida na agenda como promotora, juntamente com o Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop), a Heiffer International e o Movimento de Organização Comunitária (MOC), do debate “Soberania Alimentar e Agroenergia”, que aconteceu no dia 14 de outubro, em sua sede, e contou com a presença do economista e coordenador do Programa de Políticas Públicas da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Jean Marc von der Weid.

 

Encontro Estadual 4ª Conferência + 2

 

O acesso à alimentação de qualidade, em quantidade suficiente, é um dos direitos fundamentais de qualquer cidadão, previsto no artigo 6º da Constituição Federal. Para reforçar este debate e avaliar o desenvolvimento das propostas feitas durante a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorrida em 2011, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Consea-PE) realiza no começo do mês de novembro o Encontro Estadual 4ª Conferência + 2. O evento é uma preparação para o Encontro Nacional, que ocorrerá em março de 2014, em Brasília.

 

Dando continuidade ao tema “Alimentação Saudável e Adequada: Direito de Todos”, no Encontro Estadual será realizado um balanço dos avanços e desafios da segurança alimentar e nutricional em Pernambuco, analisando também os meios para se garantir a soberania alimentar. A ideia é que a partir desses encontros preparatórios estaduais, levantem-se pontos que ainda precisam ser trabalhados até a próxima Conferência Nacional, mantendo a proposta de respeito à diversidade e à pluralidade do Brasil.

 

Para Zênia Tavares, presidenta do Consea-PE, o Encontro Estadual 4ª Conferência + 2 é um momento importante. “Lá, iremos discutir as ações do governo de Pernambuco sobre a segurança e soberania alimentar e nutricional, a partir do que foi proposto na 4ª Conferência Estadual, realizada em 2011. O Encontro serve também para mobilizar a sociedade civil e o governo para consolidar o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)”, explica Zênia.

 

O Encontro Estadual 4ª Conferência + 2 será mais um passo dentro de um processo que reafirma, de forma prática, o exercício da democracia. Para se chegar a este momento, foram discutidos em todo Brasil pontos relacionados à alimentação de qualidade, aos meios para se promover a soberania alimentar e ao direito à alimentação, entre outros. Este exercício democrático se deu a partir da participação da população desde o âmbito local até o federal, através, por exemplo, das consultas públicas, como no caso do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco.

 

A organização do Encontro Estadual 4ª Conferência + 2 está em discussão na Comissão Permanente de Sistema e Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Os detalhes que faltam serão socializados e discutidos com a Plenária do Consea-PE, que também é formado pela Comissão Permanente de Produção, Abastecimento e Consumo e pela  Comissão Permanente de Direito Humano e Alimentação Adequada.

 

Fonte: Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, por Nathália D’Emery


Carta em apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

 

Em outubro, movimentos sociais e organizações da sociedade civil repudiaram, por meio de carta aberta, os procedimentos utilizados por uma operação deflagrada pela Polícia Federal denominada de “agrofantasma”, que investiga supostas irregularidades e desvios de recursos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). De acordo com o texto da carta, “tal operação chamou a atenção pelo aparato policial utilizado e pela repercussão desproporcional do fato nos meios de comunicação, e resultou na detenção de 10 agricultores e do funcionário da Conab no Paraná, Valmor Bordin, bem como no indiciamento policial do Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto.”

 

Veja a carta na íntegra aqui.


Com informações do site da FASE - Solidariedade e Educação, do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, da Adital

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