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51705/12/2013 a 06/02/2014

Sociedade Civil Organizada avança na construção de um Plebiscito Popular

Por Amanda Proetti

 

Em 14 e 15 de setembro, aconteceu a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais, que aprovou a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A pergunta será única: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?” O objetivo é propor uma reforma política que avance além do sistema eleitoral e crie mecanismos para dar ao povo condições de influir efetivamente nas decisões do País.

 

Os movimentos sociais produziram uma cartilha com o objetivo de informar e multiplicar a informação sobre a importância de uma reforma política no Brasil. A partir de um plebiscito popular, o povo dirá sim ou não a uma Constituinte Exclusiva e Soberana composta por cidadãos e cidadãs eleitos/as exclusivamente para mudar o sistema político, e não pelo Congresso Nacional.

 

Agora, cabe aos Estados e municípios a realização de plenárias locais para ampliar o processo de articulação e iniciar a construção dos Comitês Populares da Campanha. Por isso, Movimentos Sociais, Centrais Sindicais e Partidos Políticos de São Paulo envolvidos neste processo estiveram presentes na Plenária Estadual dos Movimentos Sociais – São Paulo, que aconteceu no dia 30 de novembro.

 

A primeira Mesa do evento contou com a contribuição de Ricardo Gebrim, da Consulta Popular, que falou sobre “As insatisfações com o sistema político brasileiro e a convocação de uma Constituinte, exclusiva e soberana”. Ele fez um resgate histórico a fim de construir o cenário atual e situar esse momento político. “Vivemos uma transição incompleta da Ditadura e herdamos mecanismos jurídicos e políticos dela que estão presentes em nosso sistema político atual”, avalia.

 

Gebrim também aponta exemplos anteriores desse tipo de construção política como os plebiscitos da Alca, da Vale e da Dívida. Para ele, os plebiscitos populares são uma forma de luta pedagógica,

 

“De todas as reformas estruturais que queremos no Brasil, a reforma política é a principal por ser um mecanismo de transformação social”, avalia Carina Vitral, da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), que dividiu a mesa com Gebrim.

 

A segunda Mesa do Seminário, “O quê pode ser mudado com a mudança no sistema político”, foi composta por Rosane da Silva, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT e Luciano Santos, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política. Rosane ressaltou que “o atual sistema político brasileiro é oligárquico, racista, machista e homofóbico” e que por isso somente uma reforma eleitoral não é suficiente. “A reforma eleitoral não vai mudar a vida do povo brasileiro que não está representado por esse sistema. Uma reforma política é necessária para garantir que o povo tenha vez e voz e que não seja chamado somente de dois em dois anos para apertar o botão.”

 

Luciano, por sua vez, reforçou a importância da pressão popular por uma constituinte exclusiva. “O Congresso repudia, os juristas condenam. Pensando no Parlamento atual, que trabalha para as grandes corporações, é fundamental para que o mecanismo de debate dos vários pontos seja democrático”, observa.

 

O período da tarde foi dedicado aos encaminhamentos práticos no que diz respeito à organização para o andamento dos trabalhos dos Comitês Populares. Paola Estrada, da Secretaria Nacional do Plebiscito, trouxe a memória da construção nacional até o momento e Fátima Sandalhel, da Secretaria Nacional do Plebiscito e Hugo Fanton, da Assembleia Popular, abordaram um breve histórico de construção dos plebiscitos em São Paulo. Em seguida, a plenária se dividiu em grupos regionais (Capital, Grande SP e Interior) para pensar nos próximos passos.

 

Confira abaixo datas dos próximos passos dessa construção política nacional:

 

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA CAMPANHA NACIONAL

 

DEZEMBRO DE 2013: 06 a 08 – Curso Nacional de Formação de Formadores da Campanha

ATÉ MARÇO DE 2014: Formação dos Comitês Populares da Campanha, nos locais, bairros,

municípios e estados brasileiros.

ATÉ ABRIL DE 2014: Cursos Estaduais de Formação de Formadores da Campanha

MAIO DE 2014: Cursos Massivos de Formação de Ativistas da Campanha (Cursos dos “Mil”)

SETEMBRO DE 2014: 01 A 07 - Coleta de Votos do Plebiscito Popular

 

Mais informações:

(11) 3118-2516

plebiscitoalcasp@yahoo.com.br

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