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informes - ABONG

51906/03/2014 a 03/04/2014

Inesc intensifica sua atuação na agenda LGBT

Instituto decidiu reforçar sua atuação com a comunidade e a militância LGBT para a resistência perante o avanço da violência e do conservadorismo na sociedade brasileira. A primeira iniciativa deste ano será o projeto Eu te desafio a me amar, com previsão de lançamento em maio.

 

O Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, não partidária e com finalidade pública, e tem por missão: "Contribuir para o aprimoramento dos processos democráticos  visando à garantia dos direitos humanos, mediante a articulação e o fortalecimento da sociedade civil para influenciar os espaços de governança nacional e internacional".


É visando o alcance desta missão que, já há alguns anos, o Inesc desenvolve ações voltadas para o segmento LGBT, tais como o debate do tema junto aos projetos voltados para crianças e adolescentes além de atividades como a realizada em parceria com o Festival Cena Contemporânea 2013.  Porém, nos últimos anos, apesar de alguns avanços em termos políticas públicas – criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNDB-LGBT), duas Conferências Nacionais LGBT (2008, 2011), criação do Sistema Nacional LGBT (2013), aprovação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo pelo STF (2011), adesão do Brasil à campanha da ONU “Livres e Iguais” –, ao mesmo tempo, percebe-se no Brasil o avanço de forças conservadoras que estimulam publicamente a sistemática violação dos direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e transexuais.

 

O contexto brasileiro tem se mostrado bastante dramático: em 2013 a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados passou a ser presidida pelo pastor Marco Feliciano que publicamente manifesta posições preconceituosas, causando indignação não só na comunidade LGBT, mas também entre os grupos de religião de matriz africana, em  setores das próprias  igrejas,  movimentos sociais  e sociedade de modo geral. A insatisfação com relação ao Deputado se fez sentir na enorme e espontânea campanha “Feliciano não me representa” que inundou as redes sociais e manifestações de rua no último ano. Esta situação reflete as dificuldades de se avançar nos direitos de segmentos da sociedade brasileira que estão sub-representados nos espaços de poder.

 

Retrocessos também se fizeram sentir no executivo, impactando diretamente políticas públicas fundamentais para a superação do preconceito e discriminação: um exemplo foi a suspensão da distribuição de materiais pedagógicos de combate ao “bullyng” e promoção da diversidade nas escolas, apelidado de maneira pejorativa pela bancada evangélica do Congresso Nacional como “kit gay”, em 2012.  No DF, em 2013, o Governador Agnelo Queiroz assinou o Decreto de criminalização da homofobia e revogou a assinatura algumas horas depois. O ano de 2013 termina, assim, com o engavetamento do PL 122/06,  mesmo com as emendas e a recomendação de aprovação pelo relator Paulo Paim, em manobra visando o apoio dos religiosos conservadores nas eleições de 2014.

 

A negociação política dos direitos humanos da população LGBT, tanto no Legislativo, quanto no Executivo, tem consequências trágicas para a sociedade brasileira, em especial para o cotidiano das pessoas do grupo em questão: as estatísticas são dramáticas, e o relatório oficial da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) – Dados do 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012 –, o número de denúncias de violência homofóbica cresceu 166% naquele ano. O número de mortes, segundo Estudo do Grupo Gay da Bahia (GGB) mostra que, entre 2011 e 2013, o número de homossexuais mortos no Brasil aumentou 27%.

 

As estatísticas confirmam as denúncias que assistimos diariamente na mídia: casos de espancamento, tortura, “estupros corretivos” e morte de gays, lésbicas e travestis/pessoas trans. Alguns se tornam emblemáticos: como o senhor que teve a orelha cortada por estar abraçado ao filho no interior de São Paulo; o espancamento de adolescentes na Avenida Paulistaao voltarem de uma festa; a tortura e morte do adolescente Alexandre Ivo , de apenas 14 anos; da jovem Kyvia Torres, que teve os dedos decepados por um policial - por “ser lésbica, deveria apanhar como um homem”; e o caso mais recente, do jovem Kaike, de 16 anos, cuja explicação de suicídio ainda levanta dúvidas na comunidade LGBT e entre ativistas de direitos humanos.

 

É a partir deste contexto de violação de direitos humanos que o Inesc decidiu intensificar sua atuação com relação à promoção dos direitos da população LGBT no Brasil, de forma a contribuir com a comunidade e a militância LGBT para a resistência perante o avanço da violência e do conservadorismo na sociedade brasileira.

 

A primeira iniciativa deste ano será o projeto Eu te desafio a me amar, da artista visual Uruguaia/Holandesa Diana Blok (See through us, Turquia, 2009). O projeto é uma parceria do Inesc com a Embaixada da Holanda, ONU Mulheres, e outros parceiros, e deverá ser lançado em maio de 2014. O objetivo do projeto é estimular debates públicos sobre os direitos da população LGBT no Brasil, por meio de fotografias e vídeos que a artista está produzindo no país desde outubro de 2013. Além da exposição fotográfica em Brasília e no Rio de Janeiro, serão desenvolvidas atividades paralelas como seminários, rodas de conversa para a juventude, intervenções na cidade, entre outras.

 

 

Assista ao teaser do projeto aqui.

 

Conheça mais sobre o trabalho de Diana Blok aqui.

 

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