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52003/04/2014 a 08/05/2014

Estado laico: o que as mulheres têm a ver com isso?

No último dia 31, a CESE reuniu parceiras/os e pessoas convidadas numa roda de diálogo que debateu a relação das mulheres com a temática do Estado laico. O encontro fez parte dos eventos do mês de março,  em que celebra-se a luta pelo direito das mulheres e pela igualdade de gênero, e teve como  expositoras Romi Bencke (CONIC), Valdecir Nascimento (Odara – Instituto da Mulher Negra) e Marta Leiro (Coletivo de Mulheres do Calafate). Além disso, o evento contou com participação especial de Clara e Junior Amorim, animando o debate com músicas relacionadas à temática da mulher.

 

O debate foi aberto com perguntas provocativas como: O que diz a nossa constituição sobre Estado laico?  Um estado deve ser guiado por pressões religiosas? É correto que senadores, deputados, juízes, pautem decisões que vão afetar uma sociedade plural baseados na sua crença religiosa?

 

Logo de início, Valdeci Nascimento lembrou que “as mulheres são as principais multiplicadoras da fé – em qualquer religião –, e isso faz com que elas realmente tenham muito a ver com isso”. Traçando um caminho sobre a influência da religião em relação às mulheres, Romi Bencke trouxe os dois princípios norteadores do Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres (2013-2015) são eles: Autonomia e Estado Laico. “A autonomia das mulheres tem a ver com a autodeterminação das mesmas, pois cabe às mulheres decidir se querem ou não ter filhos, é direito delas receber informação sobre sexualidade, ser sujeito para organizar e planejar a sua própria vida, e é necessário separar sexualidade da reprodução”.

 

Embora a Constituição de 1988 afirme a laicidade do Estado Brasileiro, Valdecir lembrou a grande influência da bancada evangélica no Congresso, interferindo e,  muitas vezes, negando conquistas de direitos.  Sobre esse processo, Marta Leiro alerta que “essa influência das Igrejas no processo eleitoral, onde muitas vezes a fé é utilizada como moeda de troca por votos, pode trazer bastante retrocesso na luta das mulheres”.

 

Concordando que o Estado deve zelar pela livre manifestação de todas as religiões, Romi lembrou o processo de apoio de setores mais progressistas das Igrejas, principalmente as igrejas históricas, na luta por democracia e direitos no país, e afirmou  que “nosso caráter laico de estado compreende a possibilidade da cooperação entre Estado e Religião com vistas ao bem comum”.

 

Para Valdecir, a Igreja no Brasil teve certamente um papel importante na luta por democracia, “embora não podemos esquecer que há setores conservadores, que compactuaram com a ordem de perseguição. Que digam as mulheres que sofreram perseguição, queimadas na fogueira em nome de Deus”. Ao afirmar que as mulheres vêm perdendo os direitos conquistados em nome de algumas religiões, ela continua “Cada vez que o Estado se articula com a religião e fica mais conservador, esse conservadorismo recai sobre nós, mulheres, pois somos nós, de uma forma de outra, a maioria responsável pela dinâmica social nesse país”.

 

Segundo afirmou Romi, isso tem a ver com a apropriação do setor conservador religioso em relação ao conceito de família, que contradiz com o principio da autonomia feminina. “A religião, historicamente, desempenhou um papel de normatizar, regular e legitimar o modelo de família que é patriarcal e heteronormativo. Ou seja, uma sociedade organizada de forma que a base de dominação é do homem sobre a mulher, que se sujeita a vontade deste”.

Para Marta, isso acontece, em parte, pelo distanciamento dessas discussões nas comunidades de base, apesar de que são questões presentes diariamente na vida das pessoas. “No movimento feminista, sempre falamos muitos mais sobre a questão da legalização do aborto do que do estado Laico, mas são questões que têm muito a ver, e que estão presentes no dia-a-dia das comunidades”, afirma.

 

Após a participação e fala de das pessoas presentes, a conclusão do debate é que há ainda muito a ser discutido nessa temática, especialmente pela sociedade civil que “precisa aprofundar o debate porque nós ainda estamos na superfície, para saber qual é a dinâmica do Estado laico e o que significa o crescimento da intervenção das religiões na política, principalmente as religiões neopentecostais”, concluiu Valdecir.

 

Fonte: CESE

 

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