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informes - ABONG

43017/09/2008 a 2/10/2008

As eleições e a luta pela construção de outras cidades

Anos eleitorais deveriam ser, por essência, anos que trazem para a cena e a agenda públicas a questão da política. Paradoxalmente o que menos se discute nos processos eleitorais é a política. A campanha eleitoral virou o debate de quem contratou o melhor marqueteiro, quem fez as "melhores coligações" para aumentar o tempo da propaganda gratuita no rádio e na TV, mesmo que não tenha nenhuma coerência programática ou ideológica. Tudo virou um grande negócio e um grande circo.


Mas é no contexto eleitoral que conseguimos detectar e enxergar os mais gritantes problemas que as estruturas do Estado e do poder tal qual estão instituídas nos trazem. E também os prejuízos desta estrutura e de suas lógicas de funcionamento para a vida política do país e para o cotidiano das pessoas.
Este diagnóstico sobre as campanhas eleitorais só faz crescer a convicção da necessidade de uma reforma política ampla para o país. Uma reforma que amplie os espaços públicos de decisão e democratize o exercício do poder.


As eleições, portanto, abrem portas para afirmarmos valores e princípios que a ABONG defende em relação ao sistema eleitoral e à democracia representativa; e para afirmarmos a necessidade de ampliar esta democracia e pensá-la também em suas vertentes direta e participativa.


É também a oportunidade para afirmar que os princípios democráticos que devem nortear uma verdadeira reforma política – igualdade, diversidade, justiça, liberdade, participação, transparência e controle social – devem nortear também as políticas públicas no chão urbano e do campo.


Há alguns meses – e com mais ênfase desde agosto, quando entraram no ar os programas eleitorais nas cadeias de rádio e TV – o país respira eleições.
Com graus diversos de empatia e interesse em relação ao pleito e em função da obrigatoriedade do voto, a população se vê imersa num debate que deveria ter mais tempo para acontecer; oferecer mais elementos do que oferece, porque o poder econômico das candidaturas ainda prevalece e isso permite que o acesso à informação seja desigual; e comportar mais questões do que comporta, porque os meios de comunicação restringem o debate e realizam coberturas tendenciosas.


O contexto eleitoral abrange muitas das lutas travadas no âmbito das organizações da sociedade civil do campo democrático-popular. E algumas organizações, redes e movimentos enxergam neste período – em que acontecem as eleições municipais – uma oportunidade para afirmar as suas bandeiras e estabelecer diálogos com candidatos/as e intervenções reais nas cidades. Outras organizações e movimentos avaliam que este é um campo tão minado, que não vale a pena depositar energias nele.


Para nós da ABONG, estes momentos devem ser aproveitados para discutir política de fato, mesmo entendendo os limites destes processos. Por isso, trazemos com este boletim especial (pautado nas eleições e nas iniciativas de organizações em âmbito local), a importância da reflexão sobre as cidades, onde as escolhas políticas ganham vida e estão diretamente refletidas.


A nossa intenção é de afirmar a importância de iniciativas como a que buscamos dar visibilidade neste especial, por trazerem para o concreto a reflexão sobre a radicalização da democracia, a justiça social e os direitos humanos. Iniciativas que retratam o esforço de organizações de formular políticas, construir plataformas de intervenção, realizar diagnósticos propositivos e intervir de fato na construção política das suas cidades.


São iniciativas, portanto, que demarcam o locus político das organizações do campo ABONG na construção de cidades mais justas e sustentáveis. São estas organizações que buscam enfrentar a lógicas sistemáticas de retirada e perda de direitos da população, das desigualdades oriundas das questões de gênero e étnico-racial, de má distribuição de renda, de ausência de políticas que garantam a participação da população nos processos de tomada de decisão e de cidades que concentram direitos no centro e excluem suas periferias.


São estas organizações que propõem plataformas políticas de direitos da juventude, à educação, à saúde, à reforma agrária e aos direitos da população do campo, à reforma urbana, à diversidade sexual e ao meio ambiente, entre outros. Trazem também discussões mais amplas, como as da reforma política, da participação das mulheres na política e do comprometimento de gestores com os gastos sociais.


Neste boletim, a ABONG traz alguns exemplos de iniciativas que acreditamos contribuírem para um debate qualificado sobre políticas locais para a construção de outras cidades.

* Leia o editorial do Informes Abong 427, sobre Reforma Política: http://www2.abong.org.br/final/informes_pag.php?cdm=19140

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