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informes - ABONG

43017/09/2008 a 2/10/2008

A voz das mulheres no contexto eleitoral

Organizações, redes e fóruns feministas construíram, com o intuito de influenciar o debate público e incidir nas agendas dos(as) candidatos(as) às eleições municipais, uma série de iniciativas, como debates, documentos e pesquisas.
O Fórum de Mulheres de Pernambuco e Articulação de Mulheres Brasileiras promoveram debates com candidatos(as) à eleição da cidade do Recife no começo do mês de setembro.

 

Os debates tinham como objetivo analisar o contexto político e construir propostas de políticas públicas para as mulheres na cidade, além de apresentar estas propostas aos(às) prefeituráveis que apresentam em seus programas de governo políticas para as mulheres.


O Instituto Patricia Galvão divulgou em seu site a campanha nacional “Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso!”. A campanha conta com a distribuição de plataforma eleitoral para candidaturas de homens e mulheres e veiculação de spots de rádio para incentivo à participação política das mulheres.
A eleição de mais mulheres nos espaços legislativos e executivos municipais é um dos objetivos da campanha, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República.


Um levantamento realizado pela SPM, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demonstra que nenhum partido cumpriu a cota mínima de 30% de mulheres no total de candidaturas para as câmaras municipais, prevista pela Lei nº 9504/97, no atual processo eleitoral.


A plataforma eleitoral elenca políticas a serem incorporadas nas plataformas de candidatas e candidatos identificados com o enfrentamento ao racismo e ao sexismo e com os princípios da igualdade e respeito à diversidade. O documento foi distribuído para os candidatos e candidatas de todos os partidos.


Já o Cfemea, para a cobertura das eleições municipais de 2008, realizou esforços especiais. Além dos tradicionais estudos com dados e análises sobre candidaturas e eleições de mulheres, foi construída no site da organização uma seção especial para o pleito: “Eleições 2008: mulheres na política”, disponível em: http://www.cfemea.org.br/noticias/noticias.asp?IDAssunto=14.


Uma consultora foi contratada especialmente para acompanhar o processo e desenvolver estudos relacionados ao tema “Mulher e Poder”, que tem produzido, desde o início de setembro, artigos semanais e análises para essa seção do website. Também a edição de setembro do jornal Fêmea (Informativo de circulação mensal que aborda as questões referentes aos direitos das mulheres no Congresso Nacional e os grandes temas da agenda nacional do movimento de mulheres) contará com textos acerca do envolvimento feminino nas eleições.

Números

O Brasil, com 8,7% de deputadas, está em 146ª num ranking de 192 países analisados pela União Inter-Parlamentar (órgão vinculado à ONU) e em penúltimo na América do Sul. Nestas eleições, apesar de serem maioria do eleitorado (51,7%), as mulheres são minoria das candidaturas (21,2%).

 

Nas últimas eleições municipais, o quadro não foi mais animador: elas eram 21,3% dos(as) candidatos(as). Somente 7,52% dos(as) prefeitos(as) e 12,65% dos(as) vereadores(as) eleitos(as) eram mulheres. Em 2006, as mulheres foram 11,1% dos(as) governadores(as), 14,8% dos(as) senadores(as), 8,7% dos(as) deputados(as) federais e 11,6% dos(as) estaduais.


Segundo o Cfemea, os dados mostram que as mulheres são sub-representadas em todos os níveis legislativos e executivos do país. Os motivos dessa sub-representação vão desde fatores culturais até o sistema eleitoral, mas são sempre estruturais, ancorados em valores de sistemas ideológicos excludentes como o machismo.


O esforço da organização vem no sentido de afirmar que a desigualdade entre os sexos não diz respeito somente às mulheres, mas atinge a democracia como um todo e as eleições se apresentam como possibilidade de reverter este quadro. Ainda, a relevância dos pleitos municipais para as mulheres é enorme, uma vez que a implantação de uma série de leis e programas voltados para elas, como a lei Maria da Penha, depende da ação do município.

* Saiba mais nos sites das associadas da ABONG:
SOS Corpo: www.soscorpo.org.br
Cfemea: www.cfemea.org.br
Instituto Patricia Galvão: www.patriciagalvao.org.br
Cunhan Coletivo Feminista - www.cunhanfeminista.org.br
Agende - www.agende.org.br

* Leia mais no site da campanha Mais Mulheres no Poder: http://www.maismulheresnopoderbrasil.com.br


* Veja a plataforma eleitoral da campanha:
http://200.130.7.5/spmu/docs/MaisMulherespoder.pdf

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