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52108/05/2014 a 05/06/2014

Mês das/os trabalhadoras/es relembra importância do movimento sindical para a democracia brasileira

No mês em que se comemora o Dia Mundial do Trabalho, conheça um pouco da história da organização dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e seu papel fundamental para as conquistas sociais do país

 

As organizações de trabalhadores/as têm sido desde o século XIX uma poderosa ferramenta de transformação social no Brasil. Lutando por novos direitos para cada categoria ou debatendo questões mais amplas da sociedade pelo viés de quem trabalha, os sindicatos marcaram a história do país com conquistas que vão da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) até a recente política de valorização do salário mínimo.

 

Este processo de luta continua neste mês de maio, quando as centrais sindicais buscarão diálogo com os poderes Executivo e Legislativo na tentativa de viabilizar uma pauta de reivindicações que inclui, entre outros pontos, a redução da jornada de trabalho para 40 horas, o fim do Fator Previdenciário e o repúdio ao projeto de lei 4330, que aumenta as possibilidades de terceirização de serviços e é visto como um risco aos direitos trabalhistas.

 

Marcos Verlaine, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), destaca a importância desta agenda “estrutural” construída pelo movimento sindical, que “não perde a visão e compreensão geral da classe trabalhadora”. “Só porque temos dificuldade em aprovar esta pauta, não podemos abandoná-la. Em algum momento da conjuntura alcançaremos a aprovação de alguns pontos”, afirma.

 

Para ele, o movimento sindical é crucial para a organização dos trabalhadores e a construção de um processo democrático. “Quanto mais organização, mais democracia política, pois assim os trabalhadores têm mais capacidade de mobilização e influência”, afirma.

 

História


A luta dos trabalhadores no Brasil foi iniciada por imigrantes que já possuíam certa consciência de luta e histórico de resistência organizada em seus países de origem. O primeiro partido operário brasileiro foi fundado por socialistas em 1890, adotando o 1º de maio como dia internacional da classe trabalhadora.

 

Em 1906, com a realização do 1º Congresso Operário Brasileiro no Rio de Janeiro, surgia a primeira entidade operária nacional, a Confederação Operária Brasileira (COB). No ano seguinte, já como uma reação dos patrões e do governo, cerca de 130 sindicalistas foram expulsos do país.

 

Alguns anos depois, a crise gerada pela Primeira Guerra Mundial (1914-1918) desencadeou uma série de greves entre 1917 e 1920. A movimentação foi novamente acompanhada de repressão governamental.  Em 1917, uma greve que reuniu 45 mil pessoas em São Paulo enfrentou choques com a polícia, tropas militares e navios de guerra enviados para conter os trabalhadores.

Este cenário do movimento sindical sofreu uma grande mudança com a Revolução de 1930 e a chegada de Getúlio Vargas ao poder, com consequências contraditórias. O projeto de Vargas impulsionou a industrialização do país, ampliando a classe operária e sua importância política, e levou a conquistas importantes, como a criação do Ministério do Trabalho, da Justiça do Trabalho e da Consolidação das Leia Trabalhistas (CLT).

 

Por outro lado, porém, criou leis que levaram a um atrelamento da estrutura sindical ao Estado e perseguiu lideranças antigas que se opuseram a seu governo. No entanto, sindicatos combativos ainda resistiam e representavam a classe trabalhadora, conquistando, por exemplo, a jornada de oito horas, a regulamentação do trabalho da mulher e a Lei de Férias. Cresciam também as mobilizações das massas. Na década de 50, elas reivindicavam liberdade sindical, a criação da Petrobras e a defesa das riquezas.

 

Com o golpe de 1964, a classe trabalhadora sofreu intensa repressão. A ditadura vetou a organização e manifestação política, criando uma nova política de arrocho salarial e a Lei antigreve nº 4.330. Cerca de duas mil entidades sindicais foram ocupadas e derrubadas pelos militares. Suas direções foram presas, exiladas ou assassinadas como parte da população resistente ao golpe e submetida à tortura e à censura. O movimento sindical foi cassado como outras organizações e manifestações políticas e culturais que atuavam pela democracia brasileira. Segundo Verlaine, “o golpe tinha em si um projeto econômico concentrador de renda e, para isso, precisava atingir o movimento sindical, que luta por distribuição de renda e melhores condições de vida”.

 

Novo sindicalismo


Uma nova resistência sindicalista ao regime militar começa a surgir na década de 70, com destaque aos movimentos no ABCD paulista (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema). A proposta retomava as comissões de fábrica e ia contra o atrelamento ao Estado. Nesse momento, Luis Inácio da Silva, o Lula, surge como a liderança sindical mais expressiva e conhecida no Brasil.

 

Em 1978, uma greve em São Bernardo do Campo enfrentou o regime militar e abriu caminho para esse novo sindicalismo. As lutas novamente se estenderam por todo país em defesa da democracia, entre elas a luta pela Anistia e pelas Diretas Já. Nesse sentido, é fundado em 1980, por sindicalistas, intelectuais e representantes do movimento popular, o Partido dos Trabalhadores. Em 1984, os princípios da nova estrutura sindical foram apresentados no 1º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), criada um ano antes.

 

A partir da regulamentação das centrais sindicais, em 2008, durante o governo Lula, o movimento ganha força e passa a construir agendas sólidas, além da organização de marchas pelas cidades. A última ocorreu no dia 9 de abril, reunindo cerca de 40 mil trabalhadores em São Paulo.  “Não é um trabalho com demandas avulsas dessa ou daquela categoria. São pautas de todas as centrais reconhecidas pelo governo”, afirma Verlaine.

 

Hoje, as dificuldades do movimento sindical, para Verlaine, mudaram. Segundo ele, muitos trabalhadores deixam de se organizar por não serem estimulados devido à pressão patronal, questões culturais e alienação. “Num mundo tão individualista não é simples mobilizar as pessoas. No entanto, a importância do movimento está exatamente nisso. Sem ele as dificuldades sociais seriam bem maiores”.

 

 

Com informações da coletânea de artigos História do Sindicalismo.

 

 

Fonte: Observatório da Sociedade Civil

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