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informes - ABONG

52205/06/2014 a 03/07/2014

Organizações indígenas e indigenistas recusam-se a participar de audiências sobre PEC 215

De acordo com o documento elaborada pela Apib, o movimento indígena e indigenista já deixou clara sua oposição contrária à proposta e considera que as audiências promovidas pela comissão que analisa o projeto têm objetivo eleitoral. O ISA assina o texto, junto com outras organizações.


 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou uma nota pública para explicar porque organizações indígenas e indigenistas não estão participando das audiências públicas convocadas pela Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), que pretende transferir ao Congresso Nacional a decisão de formalizar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas. O projeto tramita hoje na Câmara Federal.

 

De acordo com o documento, o movimento indígena e indigenista já deixou clara sua oposição contrária à proposta e considera que as audiências têm objetivo eleitoral.

 

"Os parlamentares ruralistas tentam transformar a luta de um grupo minoritário de latifundiários contra demarcação das terras indígenas em plataforma política", denuncia o texto. O ISA assina a nota, junto com outras organizações indígenas e indigenistas. A comissão vem promovendo audiências em todo País.

 

Leia a nota pública.

 

 

Fonte: Instituto Socioambiental

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