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4275/08/2008 a 19/08/2008

Movimentos pedem reforma mais ampla que a eleitoral

Até pouco tempo atrás, assunto restrito aos corredores do Congresso Nacional, a reforma política ganhou – nos últimos meses – espaço no poder Executivo. O período eleitoral esquenta o debate que existe há alguns anos. A discussão acontece em espaços como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES (num grupo de trabalho) e em grupos de organizações da sociedade civil convocados pelo Ministério da Justiça, em função da tarefa delegada pelo presidente Lula aos ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio (Relações Institucionais): elaborar uma proposta de reforma política a ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda este ano, para ser votada em 2009.

“O diálogo tem acontecido, e esperamos que não seja mais uma iniciativa de escuta, e sim uma construção para intervir de fato na proposta de reforma política”, afirma Natalia Mori, socióloga e diretora colegiada do Cfemea. Ela explica que o governo está buscando consenso em torno de três propostas: listas fechadas, financiamento público de campanha e fidelidade partidária; e lamenta que a reforma em discussão seja restrita ao âmbito político-partidário. “O debate parece casuístico e fica nas propostas que têm a ver com o contexto eleitoral, quando sabemos que a reforma política de que precisamos é mais ampla, para mexer em todo sistema político do país”.

Natália se refere – entre outras questões – às propostas construídas em um processo de três anos, reunidas na Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político e afirma que, ainda que restrita aos pontos da reforma eleitoral, a proposta do Executivo poderia avançar mais.”Não dá pra pensar em lista fechada sem pensar na paridade e na reforma da lei de cotas, para que seja mais efetiva e de fato promova uma equidade entre gêneros”, afirma a socióloga. “Sabemos que é complicado falar em uma plataforma de propostas tão vasta afirmando que uma proposta está vinculada à outra, mas de fato, o sistema político precisa de uma transformação radical. Remendos não funcionarão”, afirma Carlos Moura, membro da diretoria do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CBJP/CNBB.

 

Ele exemplifica: “Ainda é lícito, por exemplo, que um(a) deputado(a) que tenha alguns milhões de votos “puxe” outro(a) da legenda que teve centenas de votos, pela regra das coligações e da proporcionalidade. Ou seja: a lista fechada só será democrática se disciplinada por forte legislação e fiscalização. Por isso a reforma que queremos só será possível com uma mudança maior, de cultura política”.

Para Moura, esta cultura tem a ver com a mobilização em torno do tema e sua presença na agenda pública nacional. Natália pensa que o fundamental para promover a transformação ampla que os movimentos reivindicam é fazer o diálogo que está sendo proposto e dar seguimento às mobilizações em torno da plataforma. “É preciso fincar pé nos princípios, estabelecendo diálogos onde é possível, mas afirmando que estamos de olho e queremos avançar mais, para a democracia em todos os seus sentidos”, diz.

A Plataforma dos Movimentos Sociais afirma que a reforma ampla deve contemplar cinco eixos: democracia direta, participativa, representativa, democratização dos meios de comunicação e transparência do Poder Judiciário. Com o recesso eleitoral, o Congresso trabalha poucos dias até as eleições. Natália acredita que é preciso fazer vigília: “Temos que acompanhar as discussões públicas, ocupar os espaços de diálogo e nos referenciarmos sempre nos eixos da plataforma, afirmando que este é só o começo”.

* Saiba mais sobre a mobilização do MCCE pela aprovação do projeto de lei de iniciativa popular “ficha limpa”, que visa proibir candidaturas de condenados(as) em primeira instância em determinados crimes: http://www.mcce.org.br/


* Conheça a Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político: http://www.reformapolitica.org.br.

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