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informes - ABONG

52507/08/2014 a 04/09/2014

Sociedade civil incide sobre agenda dos BRICS e esclarece novo banco do bloco

Entidades da sociedade civil se reúnem com presidência dos BRICS e incidem sobre o detalhamento de pautas do interesse público a exemplo do banco de desenvolvimento do bloco

 

No dia 11/07, a Abong, juntamente com Rebrip - Rede Brasileira pela Integração dos Povos, Oxfam International e organizações da sociedade civil (OSCs) da Índia, África do Sul, China e Rússia, reuniu-se com a presidência dos BRICS, assumida pelo sherpa brasileiro, o embaixador José Alfredo Graça Aranha, em meio à VI Cúpula dos BRICS, que aconteceu entre 14/07 e 16/07, em Fortaleza (CE).


Os integrantes da sociedade civil relataram importantes preocupações em relação ao processo dos BRICS como um todo, dando especial ênfase ao banco de desenvolvimento do bloco, tema debatido durante a VI Cúpula. O sherpa brasileiro contou com a ajuda do representante do Ministério da Fazenda e articulador do banco dos BRICS, embaixador Carlos Cosendey, que compartilhou com as organizações presentes informações sobre a concepção e operacionalização do banco, que pretende financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável.

 

As OSCs pontuaram a necessidade de garantir na estrutura do banco e dos próprios processos dos BRICS, mecanismos de participação da sociedade civil e das comunidades afetadas pelos projetos, para que de fato se assegure a sustentabilidade econômica, social e ambiental dos empreendimentos financiados. Também foi destacada a necessidade de incluir na agenda dos BRICS a questão da distribuição e da equidade.

 

Entenda o Novo Banco de desenvolvimento dos BRICS e o Arranjo Contingente de Reservas (CRA)

 

O Novo Banco de Desenvolvimento:

 

  • Conta com capital inicial de R$ 50 bilhões, mas já foram autorizados U$ 100 bilhões; cada país aporta uma quinta parte. Os BRICS são membros fundadores e, por enquanto, os empréstimos se destinam aos próprios BRICS, havendo abertura, para no futuro, expandir para outros países em desenvolvimento. Excepcionalmente podem ser aprovados projetos para países não membros.
  • De acordo com o sherpa, os objetivos do Banco são, ao mesmo tempo, enxutos e amplos: enxutos, porque serão financiados projetos e não políticas. O Banco não tem mandato para interferir nas políticas dos países; amplos, porque os projetos deverão levar em conta o “desenvolvimento sustentável”. O Brasil irá trabalhar para cumprir essa promessa.
  • A estrutura de funcionamento do Banco será enxuta: Conselho de Diretores (decisões políticas), Conselho Administrativo (supervisão da gerência) e Gerência.
  • Os instrumentos são diversos: emprestar, outorgar garantias e participação acionária. Os empréstimos serão destinados a setores públicos e privados. As operações deverão começar com empréstimos ao setor público, pois os riscos são menores. Progressivamente serão estendidos para o setor privado.
  • Serão necessários, no mínimo, dois anos para que o banco possa operar: após a assinatura do acordo de criação do Banco, os países precisam da aprovação de seus congressos e, depois, a ratificação pelos respectivos executivos. Uma vez o acordo em vigor, os países têm seis messes para disponibilizar os recursos e, em seguida, estruturar a instituição.
  • A cada cinco anos o Conselho de Diretores irá aprovar a estratégia do Banco para o próximo quinquênio.
  • A assinatura do acordo representa um documento fundacional; não detalha as políticas e estrutura, entre outras questões; as mesmas serão construídas nos próximos meses.
  • A presidência do Banco ficou a cargo da Índia e a sede na China/Xangai. O Brasil ficou responsável pela presidência do Conselho de Diretores.

 

Arranjo Contingente de Reservas (CRA)

 

O Arranjo Contingente de Reservas (CRA) terá montante inicial de US$ 100 bilhões e constituirá linha de defesa adicional para os países do BRICS em eventuais cenários de dificuldades de balanço de pagamentos. Desse total, a China responderá por US$ 41 bilhões; Brasil, Rússia e Índia, por US$ 18 bilhões cada; e a África do Sul, por US$ 5 bilhões.

 

O Embaixador Graça Lima ressaltou que a assinatura dos diversos acordos na VI Cúpula mostra a disposição dos BRICS em consolidar e aprofundar a parceria do bloco na área financeira.

 

Agenda da sociedade civil paralela à VI Cúpula dos BRICS


Enquanto chefes de Estado do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e outras autoridades da política institucional se reuniram durante a VI Cúpula do BRICS em Fortaleza para discutir a agenda hegemônica do crescimento econômico e a criação de um banco de desenvolvimento multilateral para as nações, representantes da sociedade civil organizada desses cinco países realizaram atividades dentro de uma agenda paralela à Cúpula. O objetivo foi discutir as implicações da consolidação do BRICS para as sociedades que dele participam e constituir um processo de diálogo permanente e uma ação comum com organizações, movimentos e redes parceiras dos países do bloco.

 

Uma destas agendas, o encontro “Diálogos sobre o desenvolvimento – os BRICS na perspectiva dos povos”, reuniu diversos movimentos sociais e contou com uma programação de amplos debates e denúncias acerca do atual modelo de desenvolvimento e questionamentos à visão de integração do BRICS, “que prioriza o lucro das empresas e não a vida das pessoas”, segundo informações

 

Outra atividade, a oficina “Brasil e o Brics”, reuniu, na Assembleia Legislativa do Ceará, as Fundações Maurício Grabois, Leonel Brizola - Alberto Pasqualini, Perseu Abramo e Ulysses Guimarães para debater o Brics por diferentes prismas.

 

Informações importantes sobre a VI Cúpula dos BRICS (14-16 de julho 2014)

 

  • O tema da VI Cúpula foi “Crescimento inclusivo: soluções sustentáveis’. É a primeira vez que o tema da sustentabilidade entra na agenda do bloco e está atrelado as Metas do Milênio – ODM e ao Pós-2015.
  • A VI Cúpula corresponde a um novo ciclo, uma vez que cada país do bloco hospedou uma cúpula. O Brasil é o primeiro a acolher os chefes de Estado dos BRICS pela segunda vez.
  • No dia 14/07/2014, em Fortaleza, ocorreram reuniões dos ministros do Comércio, dos ministros da Fazenda, do Fórum Financeiro (presidentes dos bancos centrais), do Fórum e do Conselho Empresarial.
  • Ocorreram durante a Cúpula reuniões bilaterais com a Presidenta Dilma dos chefes de Estado da Rússia, Índia, China e África do Sul.
  • Os Resultados esperados da Cúpula eram:

Assinatura de acordos sobre o Banco e o Acordo de Reserva de Contingência (CRA, na sua sigla em inglês).

Assinatura de Declaração Final (confira aqui)

Assinatura de acordo entre organismos de cooperação de crédito.

Assinatura de acordos entre bancos nacionais de desenvolvimento.

Aproximação do bloco com países da América do Sul no marco da estratégia “outreach” dos BRICS, iniciada da V Cúpula realizada em Durban, em 2013, quando houve reunião dos BRICS com países do continente africano.

  • A próxima Cúpula dos BRICS será na Rússia.
  • A partir da VI Cúpula o Brasil assume a presidência do bloco e será responsável pela implementação do Plano de Ação.

 


Confira aqui, na íntegra, o debate promovido com as entidades da sociedade civil presentes na ocasião da reunião com o sherpa brasileiro sobre diversos temas inerentes ao Bloco.
 

Com informações da Rebrip - Rede Brasileira pela Integração dos Povos.

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