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52604/09/2014 a 02/10/2014

Primeiro Fórum de Participação Cidadã da Unasul reúne representantes de 10 países da América Latina

Por Raimundo Augusto de Oliveira – Caja, diretor executivo da Abong e educador da Escola de Formação Quilombo dos Palmares – EQUIP


Entre os dias 13 e 15 de agosto, a Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns esteve representada no primeiro Fórum de Participação Cidadã da Unasul (União de Nações Sulamericanas), que aconteceu em Cochabamba, na Bolívia, por Raimundo Oliveira, membro de sua diretoria executiva, que compôs a delegação brasileira presente no evento, composta ainda por representantes da CUT, CTB, CEDHIC, CAM, Programa Mercosul Social e Participativo, Itamarati e pelo ministro Gilberto Carvalho e sua equipe representada por Pedro Pontual.

 

O fórum foi coordenado pela chancelaria boliviana, que possui a presidência pro tempore tanto da Unasul como da condução do Fórum, e teve a tarefa de convocar, organizar e presidir as reuniões do plenário e elaborar sua respectiva ata de encaminhamentos.

 

Estavam presentes 10 países, dos 12 que compõem os países membros da Unasul, ficando ausentes as duas Guianas. Dentre os vários objetivos para a realização deste Fórum, destacam-se “o de garantir e promover a participação plena e com incidência dos atores sociais comprometidos com os processos de integração regional na formulação de políticas de integração sul americana e o de impulsionar através da participação cidadã o fortalecimento das identidades e das diversidades sul americanas no marco do respeito aos direitos humanos”.

 

A estrutura metodológica do Fórum se deu com a realização de conferências, mesas de trabalho e plenário. Neste sentido, aconteceram duas grandes conferências, trazendo o tema da democracia e a integração dos países membros na Unasul. Podemos destacar a mesa de abertura que contou com a presença do chefe de Estado plurinacional da Bolívia, S. Ex.ª Evo Morales, e, representando o governo brasileiro, o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho.

 

O segundo dia do encontro foi marcado pelas mesas de trabalho a seguir: 1 - Aprofundamento do processo de integração sul americana a partir da participação cidadã; 2 - Conformação do Fórum de Participação Cidadã – alinhamentos gerais de trabalho interno do Fórum; 3 - Agendas prioritárias do Fórum baseadas no insumo das agendas setoriais da Unasul – Plano de Trabalho. O terceiro dia foi marcado pela apresentação do documento vindo das mesas de trabalho para aprovação final em plenário.

 

Cabe aqui fazer um destaque acerca dos procedimentos na condução do Fórum, principalmente dos trabalhos de mesa, a partir dos quais teria que ser apresentado um produto final. A delegação brasileira se distribuiu para atuar nas três mesas, sendo que, as mesas 1 e 3 ocorreram sem grandes problemas. Na mesa 2, onde se discutia a estrutura e os critérios de funcionamento do Fórum, os delegados brasileiros presentes entendiam que as definições fossem submetidas para um aprofundamento em cada país membro, e que a aprovação final deveria ser no próximo Fórum, previsto para 2015, em Montevidéu, no Uruguai. Esta posição, entretanto, não foi acatada pela mesa dos trabalhos.

 

Diante das resistências às propostas levantadas pela delegação brasileira no que diz respeito à estrutura e à dinâmica de funcionamento deste espaço, os membros da delegação, então, em comum acordo durante a plenária final, leram o documento intitulado “Pronunciamento das Organizações Sociais e Sociedade Civil Brasileira presentes neste Fórum”.

 

Lei o pronunciamento na íntegra aqui.

 

O Documento foi lido em plenário e obteve uma boa repercussão no chamamento ao diálogo e a paciência revolucionária para construir o consenso na participação cidadã.

 

A mesa finalizou os trabalhos informando que a condução do próximo Fórum será feita por uma coordenação composta por dois representantes de cada país membro e que a presidência será do Uruguai, que a partir daquele momento, assumira a presidência pro tempore da Unasul e ficará responsável por chamar e organizar o próximo Fórum.  Alguns países já colocaram seus nomes para a composição da coordenação, porém outros, a exemplo do Brasil, optaram por fazer a indicação até o dia 31 de dezembro deste ano.

 

Para dar prosseguimento à discussão no Brasil neste espaço de integração regional, o governo brasileiro está convocando uma reunião, prevista para o dia 9 de setembro, em Brasília, no sentido de avaliar os procedimentos e tirar uma posição brasileira e a indicação de seus membros.

 

Enfim, reafirmamos nossa convicção acerca da importância desta iniciativa para a consolidação da integração dos nossos povos e o enfrentamento aos grandes problemas sociais, políticos e econômicos que vivemos. Somente com o diálogo e a participação social é que poderemos realizar grandes transformações em nossa América Latina.

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