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informes - ABONG

52702/10/2014 a 06/11/2014

Encontro debate a participação social nos processos de integração regional latino-americana

À convite da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Itamarati, representantes de movimentos sociais, centrais sindicais, ONGs, pesquisadores e outros atores relevantes para o fortalecimento da participação social na América do Sul estiveram reunidos no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nos dias 15 e 16 de setembro, para participarem do debate sobre a participação social nos processos de integração regional. O encontro deu continuidade à XVI Cúpula Social do Mercosul e ao I Fórum de Participação Cidadã da Unasul, realizados, respectivamente, em 26 a 29 de julho, em Caracas (Venezuela); e 13 a 15 de agosto, em Cochabamba (Bolívia).

 

Raimundo Augusto de Oliveira, diretor executivo da Abong, representou a entidade na ocasião. De acordo com ele, a avaliação geral é de que nos dois fóruns [Mercosul e Unasul] aconteceram problemas que têm repercussão nas relações internacionais e no fortalecimento da integração regional. “O Brasil precisa avaliar estes espaços e os desafios a serem enfrentados no sentido de fortalecer essa integração”, destacou.

 

O encontro teve como objetivo identificar as principais barreiras para a atuação brasileira nos foros de participação social na América do Sul e propor soluções para melhorá-los, bem como propor estratégias para fortalecer a participação social na região. Os principais pontos discutidos no encontro serão compilados num relatório que servirá de base para aprimorar a atuação da sociedade civil brasileira como protagonista da integração regional e da Secretaria-Geral da Presidência da República como facilitador da participação social em foros internacionais.

 

No primeiro dia de debate, se avaliou a participação social no Mercosul, com mesas do governo brasileiro, da sociedade civil e mesas mistas. No caso do Mercosul, a dinâmica definida foi a participação da próxima cúpula dos chefes de Estados e da sociedade civil no Mercosul que acontecerá em dezembro, na Argentina. Tanto o governo como a sociedade civil apresentaram sugestões para melhorar a intervenção do Brasil naquele espaço.

 

No segundo dia, o objeto de discussão foi o I Foro de Participação Cidadã da Unasul. A dinâmica foi a mesma: uma primeira mesa de avaliação do governo brasileiro, uma segunda da sociedade civil e por fim, uma mesa mista para consenso de uma agenda e uma estratégia comum de atuação.

 

O próximo Foro acontecerá em 2015, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Após os debates, a definição da sociedade civil brasileira foi continuar fortalecendo este espaço, porém, antes de indicar pessoas para compor a organização do Foro, foi eleita uma comissão de representantes da sociedade civil para abrir o diálogo com a presidência pro tempore da instância a fim de colocar as preocupações do Brasil diante da dificuldade de diálogo durante o evento na Bolívia, bem como a disposição da sociedade brasileira por meio de suas organizações de continuar fortalecendo a integração regional, porém, numa perspectiva de construção coletiva e de respeito às especificidades de cada país.

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