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informes - ABONG

4235/06/2008 a 19/06/2008

Conferência debate desafios de uma agenda comum na região

Cerca de 300 pessoas acompanharam a Conferência Internacional Desenvolvimento e Democracia, realizada em São Paulo nos dias 27 e 28 de maio. O encontro promoveu um debate sobre as relações entre ONGs, movimentos sociais e partidos políticos na América Latina e seu encerramento foi marcado pelo lançamento do Informe sobre Democracia e Desenvolvimento: uma mirada desde a sociedade civil, realizado pela Alop - Associação Latinoamericana de organizações de Promoção ao Desenvolvimento.

Lideranças de diversos segmentos da sociedade civil na America Latina analisaram a integração regional e avaliaram as possibilidades de atuação conjunta e construção de agendas comuns, tendo em vista a mudança do mapa político da região, especialmente nos últimos dez anos, com a ascenção ao poder de governos do campo das esquerdas.

 

“É importante fazermos este debate, porque mesmo os chamados governos de esquerda não questionam o modelo de integração baseado apenas nas economias e nos laços comerciais. Todos aprovam esta integração como modelo, variando apenas em níveis de radicalidade” aponta Magnólia Said, integrante da direção executiva colegiada da Abong e diretora do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria (CE).

A conferência explicitou que a mudança do cenário dos últimos anos na região trouxe a necessidade de discutir velhos temas, como o desenvolvimento e os sentidos da democracia e da participação política, que voltam a estar em disputa e desafiam a construção de uma outra integração. “Qual o significado desta integração? Quem ganha com ela?”, questiona Magnólia.

 

Para Oscar Azmitia, secretário da Alop na subregião Centro América, México e Caribe (Camexa), este é um terreno em disputa. “Existe uma integração hegemônica, fundamentada no livre mercado, comercial, limitada e sem dimensão política, em que não há compromisso dos/as governantes/as com as necessidades dos povos”, afirma.

“E existe uma integração baseada na eqüidade e na justiça, que traz ao centro o social, exige os direitos humanos e vê no desenvolvimento a condição política, econômica e social para a garantia dos direitos. É com base nesta integração que nossas agendas comuns devem ser construídas”, conclui.

 

Esta construção deveria incorporar a institucionalidade na luta por mudanças políticas, fazendo a disputa por dentro do sistema, mas aliar a esta a luta social, do poder popular, do contra-poder, que constrói ações contra-hegemônicas. “Porque somente a resistência aos processos de integração comercial não é suficiente”, segundo Azmitia.

No entanto, as possibilidades reais de impulsionar mudanças são limitadas pelas condições estruturais, o que na maioria das vezes obriga a sociedade civil a construir uma agenda política própria. Para Miguel Saltibáñez, presidente da Alop, os desafios são de romper o cerco midiático e a concentração dos meios de comunicação, fortalecer a institucionalidade social na América Latina e combater fortemente a criminalização dos movimentos sociais e ativistas de ONGs e direitos humanos.

Para Magnólia, o déficit da democracia deixa um saldo negativo para esta construção, pois não permite produzir mudanças na sociedade, na medida em que se restringe à democracia representativa e aos processos eleitorais. “É preciso refundar as estruturas, a democracia, as institucionalidades e as relações entre elas. E toda refundação passa pela ruptura”, conclui.

A conferência foi encerrada com uma mesa de debates sobre as possibilidades de construção de uma agenda comum para a região. Em seguida, foi lançado o Informe sobre Democracia e Desenvolvimento: uma mirada desde a sociedade civil. Veja algumas propostas na matéria “Três miradas sobre a integração” e leia mais sobre a publicação em www.alop.or.cr.    

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