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4226/05/2008 a 19/05/2008

Caso Dorothy: a Justiça alcança os poderosos

A Justiça no Brasil somente alcança pessoas negras e pobres, ratifica o dito popular. Na noite de ontem, 6 de maio, em Belém, Pará, a máxima se fez mister ao ser absolvido o fazendeiro Vitalmiro de Bastos, vulgo Bida, acusado de ser um dos encomendadores do assassinato da missionária Dorothy Stang.

Outro parceiro no empreendimento do silêncio da missionária estadunidense é o fazendeiro Regivaldo Galvão, que se encontra em liberdade. O crime ocorreu em fevereiro de 2005, no município de Anapu, sudoeste do Pará. A máxima de organização de consórcio de fazendeiros e madeireiros para a eliminação de desafetos é denúncia de velha data dos que se alinham na defesa da reforma agrária, meio ambiente e direitos humanos na Amazônia.

Isso desde a década de 1980, quando se deu com desenvoltura o maior número de chacinas na Amazônia, em particular nas terras do Pará, com ênfase no sudeste do Estado. O número que beira a casa dos 800, e que pouca indignação provoca nos meios de comunicação, continua impune em quase sua totalidade. O número pode ser maior, esses casos são os que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) conseguiu registrar.

Dos parcos casos de mandantes que conseguiram ir a julgamento, sete, não há nenhum fazendeiro preso. Bida era o único. Condenado a 30 anos no primeiro julgamento, Bida, através das brechas da Lei, teve direito a um segundo julgamento, que o absolveu. Antes de aportar na região do Xingu, Bida já fez estágio no município de Cumaru do Norte, sudeste do Estado.

A região xinguana hoje se revela como foco de maior tensão na disputa pela terra e os recursos naturais, na região conhecida como Terra do Meio. Outros assassinatos precederam o crime contra a missionária Dorothy. Como os casos das mortes dos sindicalistas, Ademir Alfeu Federicci, Dema, morto em 2001. E ainda a execução antecedida de sessões de tortura de Bartolomeu da Silva, conhecido como Brasília, em 2002. Todos continuam impunes.

Mesmo após o célere processo que condenou o baixo clero do assassinato da missionária de 73 anos, os aliados e aliadas de Dorothy seguiram denunciando o cenário de insegurança na região, com outros/as religiosos/as ameaçados/as. Com a liberdade dos dois acusados de mando, a tensão ganha maior proporção.

Há irregularidades nos bastidores do processo no novo julgamento? O promotor de acusação Edson de Souza, em entrevista a uma TV local, informou que irá recorrer da sentença. Uma outra informação disparada pelo promotor trata-se da denúncia de facilitação para a entrada de uma equipe de uma produtora de vídeo da capital para a coleta de depoimento no presídio do intermediário do crime, Amair Cunha, e que foi usado durante o julgamento.

O mediador entre os fazendeiros e os pistoleiros, ao contrário do primeiro julgamento, voltou atrás e negou a participação dos fazendeiros.  Souza avalia que o desmentido confundiu o júri e resultou num desfecho que surpreendeu a todos/as. A tática de construção de mediador na morte de desafetos/as dos grandes proprietários de terras na Amazônia também possui velha data. Advogado da CPT, Batista Afonso, já externalizou em várias oportunidades a questão.

Sob as luas e os sóis que velam a impunidade nas terras da Amazônia, a expectativa é que outras mortes virão em breve.
(Por Rogério Almeida, colaborador da rede Fórum Carajás (www.forumcarajas.org.br) e articulista dos sites Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e Ecodebate. Este artigo também está publicado no site do Ibase: www.ibase.org.br).

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