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informes - ABONG

42122/04/2008 a 5/05/2008

Da resistência ao protagonismo

Ao comemorar os 20 anos da Constituição, o movimento indígena manifesta vitalidade, amadurecimento e transformação. Pelo quinto ano consecutivo, delegações de povos indígenas de mais de 20 Estados se reúnem para fazer o balanço da política indigenista e lançar as suas proposições para o governo federal.

No ano passado, atendendo reivindicação do Abril Indígena, foi criada a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), composta paritariamente por representantes indígenas e membros de órgãos governamentais, para discutir e articular as ações do Estado em atenção aos/às índios/as. A CNPI encaminhou à Casa Civil um anteprojeto de lei para a criação do Conselho de Política Indigenista, que substituiria a Comissão e teria caráter deliberativo.  Este ano, o presidente Lula assumiu o compromisso em se empenhar para garantir a aprovação do Projeto de criação do CNPI.

Os avanços obtidos nos últimos anos, contudo, ainda não foram amplamente incorporados por setores da sociedade nacional. Enquanto passos importantes foram dados pelo governo federal, autoridades governamentais, civis e militares, buscam reduzir os direitos alcançados, como visto recentemente no caso da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol.

Antes da nova Constituição, a política indigenista buscava assimilar os diversos povos indígenas à comunhão nacional. A idéia de incorporação não valorizava a diversidade cultural.  A partir de 1988, os/as índios/as tiveram reconhecidos o respeito à forma como se organizam socialmente, o direito de manter os seus costumes, as suas línguas, crenças e tradições. Isto abriu um leque grande de possibilidades para os povos indígenas, até então considerados como cidadãos plenos brasileiros apenas se abrissem mão de sua identidade cultural.

O Estado vem aos poucos se modificando para se adequar a esta nova realidade jurídica. A Funai deixou de ser o principal órgão do Estado destinado aos povos indígenas. Na área de saúde, foram criados os Distritos Especiais de Saúde Indígena  (DSEIs); o MEC discute currículos escolares diferenciados,  alfabetização e ensino bilíngüe na língua materna; existem programas específicos para que os/as índios/as recebam documentos civis que registrem os seus nomes indígenas; o Ipham tem realizado o tombamento de partes importantes de seu patrimônio imaterial; o MDS e o MMA têm programas específicos de desenvolvimento sustentável e de proteção dos recursos naturais das terras indígenas.

Existem vários problemas com a execução da política indigenista, como os elencados na Carta do Abril Indígena recém-divulgada.  O desafio está na necessidade de criação de novos mecanismos e no aperfeiçoamento dos existentes, que permitam a participação plena dos povos indígenas na discussão, elaboração e implementação de políticas públicas, de projetos de desenvolvimento nacional, de projetos de lei no Congresso, no sentido de se implementarem os direitos fundamentais coletivos assegurados aos índios e índias e a valorizar a nossa riqueza maior, a nossa diversidade sociocultural.  (Por Ana Paula Caldeira Souto Maior).

Leia o documento final do V Acampamento Terra Livre – Abril Indígena, disponível no site da Abong: www.abong.org.br, boxe Artigos e Debates.

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