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52904/12/2014 a 05/02/2015

O Relatório AidWatch: a União Europeia não vai cumprir seus compromissos de ajuda para o desenvolvimento em 2015

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Apesar de déficits humanitários e de desenvolvimento crescentes, como a recente epidemia Ebola na África Ocidental, a União Europeia não terá condições de alcançar seu objetivo de dedicar 0,7% de seu PIB para a ajuda ao desenvolvimento, com um déficit de financiamento de 41 bilhões de euros.

Lançado em Paris, dia 20 de novembro na OCDE, o nono relatório AidWatch de CONCORD, chamado a Ajuda do Pós-2015, chama a atenção dos Estados membros em relação a vários pontos. Apesar de déficits humanitários e de desenvolvimento crescentes, como a recente epidemia Ebola na África Ocidental, a União Europeia não terá condições de alcançar seu objetivo de dedicar 0,7% de seu PIB para a ajuda ao desenvolvimento, com um déficit de financiamento de 41 bilhões de euros. Somente quatro países membros alcançaram esta meta: o Reino Unido, a Suécia, a Dinamarca e o Luxemburgo. Os recursos destinados à ajuda são cada vez mais utilizados para cobrir despesas que não participam do desenvolvimento dos países parceiros.

Uma ajuda em alta em 2013, mas ainda insuficiente face aos desafios mundiais


Apesar de um aumento moderado dos recursos globais destinados à ajuda em 2013, numerosos países europeus reduzem a ajuda pública ao desenvolvimento em seus orçamentos nacionais. Novas reduções da ajuda global aos países mais pobres, em especial para a África (5%), são de esperar até 2016.

De acordo com Bem Jackson, diretor geral da Bond, a confederação das ONGs britânicas: “Este corte feito no orçamento destinado à ajuda por numerosos países europeus não podia acontecer em momento pior. Podemos ficar felizes que o Reino Unido não acompanhe esta tendência, alcançando o objetivo definido de 0,7% em 2013, com dois anos de antecedência sobre o prazo estipulado. As urgências mundiais e os desafios em matéria de desenvolvimento cada vez mais numerosos empurram numerosos países em desenvolvimento para seu último reduto. A recente epidemia Ebola é um exemplo flagrante desta situação. Para as pessoas vulneráveis a ajuda internacional é vital, pois ela responde a necessidades essenciais como o acesso aos cuidados, e de forma geral, ao desenvolvimento de longo prazo.”

O orçamento destinado à ajuda é cada vez mais utilizado para cobrir as despesas ligadas às migrações internacionais


Numerosos países europeus pleiteiam que algumas despesas, em especial aquelas decorrentes do acolhimento dos refugiados, sejam contabilizadas nos montantes oficiais da ajuda, durante as negociações mundiais acontecendo atualmente na OCDE. Em 2013, as despesas relacionadas com o acolhimento, por outro lado indispensáveis, representavam 1,7 bilhão de euros, a título da ajuda bilateral dos países membros da EU. As despesas mais importantes foram identificadas na Suécia (514 milhões de euros), na França (372 milhões de euros), nos Países Baixos (274 milhões de euros), na Dinamarca (122 milhões de euros), bem como na Bélgica (118 milhões de euros).


De acordo com Peter Sorbom de CONCORD Suécia: “Constatamos cada vez mais uma tendência preocupante que consiste em numerosos países, como a Suécia, a financiar as despesas decorrentes das migrações internacionais com o dinheiro proveniente do orçamento normalmente destinado à ajuda. Estas despesas, por outro lado indispensáveis, não deveriam ser contabilizadas assim”.

A França neste quesito é um dos países da União Europeia a não fazer o dever de casa


A França escolheu reduzir as quantias de sua ajuda aos países em desenvolvimento. Os créditos da missão “ajuda pública ao desenvolvimento” sofrem cortes incessantes. Somente em 2014, estas linhas sofreram três cortes na ocasião de dois projetos de lei de finanças retificativos 2014 (o último só tem alguns dias) e do projeto de Lei de finanças 2015.

Desde 2013, o orçamento francês de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) recuou de cerca de 20%, ou seja, algo em torno de 640 milhões de euros. O triênio orçamentário 2015-2017 prevê uma nova série de redução dos créditos da ordem de 7%.


“Sete anos de diminuição dos créditos da ajuda pública ao desenvolvimento, esta é a resposta da França, face aos desafios da luta contra a pobreza, as desigualdades e a mudança climática, e isto quando os Objetivos do milênio para o desenvolvimento chegam a termo, e que a França presidirá a COP21 em 2015” se indigna Jean-Louis Vielajus, presidente de Coordenação SUD.


Fonte: CONCORD / Via: FIP - Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONGs

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