ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Instituto C&A
  • REDES

    • Plataforma Reforma Política
informes - ABONG

41726/02/2008 a 10/03/2008

OPINIÃO - Desmatamento: Rapina versus Desenvolvimento Sustentável

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong possui desde a sua fundação um regional na Amazônia, composto por um conjunto de ONGs que agem há muitos anos na região e se identificam com a defesa dos Direitos Humanos no seu sentido mais amplo – direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DhESCAs), priorizando a organização e o fortalecimento daqueles/as que não tinham, e talvez ainda não tenham, vez e voz, ou seja, os povos chamados tradicionais da Amazônia: ribeirinhos, quilombolas, indígenas, fluxos migratórios de pequenos/as agricultores/as, entre outros/as.

 

Articulado com centenas de outras organizações, que vão de sindicatos rurais até clube de mães e comunidades eclesiais de base, e, por meio delas, penetrando nos pontos mais remotos nesta imensidão geográfica, a visão deste conjunto de ONGs sobre a Amazônia brasileira diariamente foi e ainda é alimentada pela realidade sentida e vivida por estes milhares de canais (veias) de vida humana presentes na floresta.

Quando a ministra Marina Silva, na última semana de janeiro deste ano, do alto do seu vôo sobre a Amazônia, teve o dissabor de confirmar a retomada do crescimento do desmatamento – constatado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em relação ao 2º semestre de 2007, comparando com o mesmo período de 2006 – e, vendo o quadro de destruição recente, exclamou: ”Isto é rapina e não plano de manejo”.

 

Para nós, ela não contou nenhuma novidade, mas transmitiu aquilo que diariamente os povos da floresta estão nos dizendo: A RAPINA CONTINUA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E, EM MUITOS CASOS, COM TOTAL IMPUNIDADE. Prova disto é a interminável lista de pessoas dos povos da floresta, em todos os Estados da Amazônia brasileira, ameaçadas de morte, apesar do efeito da forte intervenção do governo federal em torno do assassinato da Irmã Dorothy e do julgamento e condenação dos seus assassinos, violência esta que se aguça exatamente nas áreas de maior desmatamento.

 

Um outro exemplo bem recente e chocante é o desmatamento descarado de 350 mil hectares na reserva extrativista Renascer, em Prainha (Sudoeste do Pará), onde os/as denunciantes são ameaçados/as de morte e expulsos/as da reserva, como consta na carta entregue à ministra, na véspera do seu vôo, pelos movimentos sociais locais, em 23 de janeiro deste ano.

Em março de 2004, um conjunto de mais de 40 entidades – entre ONGs, articulações de movimentos sociais e diversas representações de outras categorias sociais – que atuam na Amazônia brasileira realizou, em Belém, um seminário com a temática central “Caminhos do Desmatamento na Amazônia Oriental e Alternativas de Desenvolvimento” (com ênfase sobre as causas do desmatamento) e lançou, como desdobramento, uma campanha com o lema: “Na Floresta tem Direitos, Justiça Ambiental na Amazônia”, tentando enfrentar a devastação, a violência, a impunidade existentes.

Um diagnóstico realizado em função deste seminário tratou das causas do desmatamento e aprofundou aquilo que hoje volta à cena – afirmado pela ministra e contestado pelo presidente Lula da Silva: há uma forte vinculação entre a derrubada de madeira, a formação de pasto para o crescimento do rebanho bovino e a introdução do monocultivo da soja como causas do desmatamento1.

 

Não é possível isolar um dos três fatores nesta análise das causas, mas eles devem ser concebidos como elementos de um único processo, em que se pode acrescentar outros produtos como, por exemplo, o carvão em função do ferro gusa, todos eles comandados por uma dinâmica alimentada pela ganância do lucro, o que leva, inevitavelmente, à rapina, seja ela ilegal ou legalizada, aberta ou disfarçada.

Podemos interpretar a critica do presidente somente como uma frase de efeito em função da bancada ruralista, pois a fala da ministra, ao indicar o avanço da agropecuária como um dos elementos mais dinâmicos da “rapina”, é algo sentido e comprovado com inúmeros documentos, apresentados por todo o tipo de representantes de “viventes na floresta da Amazônia brasileira”, seja do ponto de vista de análise científica seja do ponto de vista de denúncias e reivindicações dos movimentos sociais.

 

Neste sentido, é interessante ler uma recuperação histórica feita pelo GTA em relação ao Sudeste do Pará2. Os planos impulsionados pelo governo em relação à Amazônia Brasileira (Iirsa, PAS,) podem significar a continuação e a intensificação da rapina em vez da construção de vida com qualidade da e na Floresta Amazônica brasileira.

Um desenvolvimento com base em uma concepção dos DhESCAS deve considerar, na igualdade dos direitos, a diversidade, particularmente importante na Amazônia, onde a biodiversidade é um elemento (ainda) marcante e essencial para sua vida. Este desafio já está sendo aceito e constantemente procura dinamizar os elementos vitais que podem compor uma resposta adequada e numa construção progressiva.

Do ponto de vista mundial e, portanto, também brasileiro, encontramos uma acumulação significativa de forças no processo de articulação do Fórum Social Mundial e seu desdobramento Pan-Amazônico. Na Amazônia brasileira, os numerosos povos da floresta e suas articulações se fazem presentes por meio das suas intensivas e criativas atividades, seja nas suas lutas pelo reconhecimento dos seus direitos seja nas inúmeras alternativas econômicas em construção (reservas extrativistas, áreas de conservação, agroecologia, manejo comunitário dos recursos florestais, etc.) –, já canalizadas em programas e propostas, como a V Conferência do Fórum da Amazônia Oriental (Faor), ocorrida Palmas (TO, dez/07) e na construção da Plataforma Socioambiental Urbana da Amazônia, sob a coordenação do Faor e do Fórum da Amazônia Ocidental (Faoc), além da Plataforma Amazônia Democrática e Sustentável: o desafio do desenvolvimento com garantia de direitos humanos, que envolveu mais de 130 entidades na sua construção.

A ampliação e a consolidação deste campo contra-hegemônico parecem nos oferecer caminhos mais sustentáveis e solidários, tanto em termos da própria Amazônia quanto em termos do Brasil e do mundo. A Abong se identifica, se solidariza e nele se insere e desafia o Poder Público a contribuir com esta estratégia, o que a longo prazo fortalecerá a construção de um projeto democrático e sustentável para o Brasil e sua articulação na América Latina, com base em uma nova e emancipadora concepção de integração regional.

______________________________________
1 Conforme relatório Fase/Belém, setembro de 2005.
2 Ver Fórum de Carajás, GTA, 8 de janeiro de 2008.

lerler
  • PROJETOS

    • Agenda 2030

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - Osasco- CEP: 01223-010 - São Paulo - SP - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda à sábado, das 9h às 19h

design amatraca