ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Pão Para o Mundo
  • REDES

    • FIP
informes - ABONG

41628/01/2008 a 4/02/2008

Observatório da cidadania 2007: seguridade social em dabte

O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) lançou, em dezembro, a versão brasileira do relatório Observatório da Cidadania/Social Watch 2007 – Dignidade e direitos – Seguridade Social como direito universal.

O Observatório da Cidadania/Social Watch é uma rede internacional criada em 1995, que articula mais de 400 organizações da sociedade civil (OSCs) em 86 países. No Brasil, é coordenada por um grupo de referência, constituído pelas seguintes ONGs: Ibase (coordenação executiva), Inesc, Cfemea, Criola, Cesec/Ucam, Fase e Rede Dawn.

 

Fernanda Lopes de Carvalho, coordenadora do Ibase e coordenadora executiva do Observatório da Cidadania, destaca que o relatório, produzido desde 1996, é um instrumento para ações políticas, especialmente de pressão junto a governos e organismos multilaterais, utilizado durante todo o ano pelas OSCs.

 

O relatório dá destaque a um tema específico anualmente. “O tema seguridade social foi inicialmente sugerido por organizações européias, preocupadas com o desmonte de seus sistemas de seguridade. Já as organizações dos países em desenvolvimento preocupam-se com a precariedade ou quase inexistência de esquemas de seguridade. Diante do trágico cenário, houve consenso sobre a urgência em reafirmar a seguridade social como um direito universal”.

Os informes das OSCs revelam como o direito humano à seguridade social é cotidianamente violado nos países, dando concretute às estatísticas de que mais da metade da população mundial está excluída da seguridade social e somente 20% tem uma cobertura considerada adequada. “A situação é agravada ao se ver que os governos de países em desenvolvimento, seguindo as orientações do modelo do Banco Mundial, estão transferindo as responsabilidades do risco social – como velhice, desemprego, doenças, etc. – do âmbito do Estado para o indivíduo”, comenta. Por outro lado, os informes apontam a adoção de políticas públicas orientadas para o emprego e para a redução das desigualdades como o caminho para tornar realidade o direito universal à seguridade.

Na parte sobre o Brasil – O Panorama Brasileiro, os/as autores/as analisam a seguridade social conforme estabelecida pela Constituição Federal de 1988, abrangendo previdência, saúde e assistência social. “Como incluir milhões de cidadãos e cidadãs – entre 32 e 50 milhões – atualmente sem proteção social? Propostas são apresentadas, considerando que para construir cidadania com inclusão social, redistribuição de riqueza, justiça social, racial e de gênero é preciso combinar o principio da igualdade, embutido no conceito de cidadania e nos sistemas universais, com o princípio de justiça”, detalha.


Gênero e jovens

As mulheres constituem a maioria entre as pessoas excluídas da proteção social, tanto no Brasil como no mundo – dos/as cerca de 550 milhões de trabalhadores/as pobres no mundo, 60% são mulheres. Elas são a maioria também nas ocupações da economia informal, em que a proteção social é inexistente. “No Brasil, 71% das pessoas ocupadas em serviços domésticos não possuem previdência, e sabe-se que nesse setor a mão-de-obra feminina prevalece”, diz Fernanda.

No Brasil, além das mulheres, os/as jovens também estão entre os segmentos mais excluídos: “Dos jovens ocupados, 92% daqueles que têm até 17 anos e 54% dos que estão entre 18 e 24 não possuem proteção social.”
Faça o download e veja como adquirir em livro e CD: www.ibase.br.

lerler
  • PROJETOS

    • Novos paradigmas de desenvolvimento: pensar, propor, difundir

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - Osasco- CEP: 01223-010 - São Paulo - SP - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda à sábado, das 9h às 19h

design amatraca