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informes - ABONG

41628/01/2008 a 4/02/2008

Tempos difíceis e desafiadores na Amazônia

Para fortalecer a militância em Direitos Humanos e inspirar seu planejamento, a Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH) realizou um seminário de análise da conjuntura regional, nacional e internacional, com vários/as parceiros/as. A perspectiva para o ano de 2008 é difícil, impondo a todos e todas vários desafios.

A exclusão social, fruto do atual modelo econômico concentrador de riquezas, continua afetando as condições de vida da população, principalmente de segmentos que historicamente nunca foram econômica ou socialmente incluídos.

 

A população negra é a principal vítima do desemprego, violência e da ausência de políticas públicas que garantam os seus direitos econômicos, sociais e culturais. O preconceito e a discriminação violam direitos de mulheres, negros/as, idosos/as, homossexuais, demonstrando que a luta não é apenas econômica, mas também por respeito às identidades, diferenças e orientações de todas as pessoas.      

No campo, a estrutura fundiária brasileira não tem perspectivas de mudanças a curto prazo. Segundo Ulisses Manaças do MST, a reforma agrária tem sofrido um retrocesso no atual governo e, infelizmente, está fora da Agenda de prioridades do Estado Brasileiro. Pouco mais de 5 mil famílias foram assentadas em 2007 no Pará, para uma população rural de mais de 3 milhões de habitantes.

 

Tememos ainda por novas tragédias no campo, diante de mais de cem ordens de despejos de várias áreas ocupadas no Estado. Os conflitos agroambientais decorrentes da grilagem, da exploração predatória da madeira, do avanço do agronegócio, da derrubada de florestas para dar lugar à pecuária e, sobretudo, os grandes projetos pensados para a região, como as Hidrelétricas de Belo Monte e Marabá, o projeto da Alcoa de exploração de bauxita em Juruti, são hoje os principais focos e causas de violência contra populações ribeirinhas, índios/as, quilombolas, lavradores/as e defensores/as de Direitos Humanos.

Há iniciativas governamentais bem-vindas, como as políticas de direitos humanos, dentre as quais a elaboração de um plano nacional e estadual em educação em direitos humanos ou o plano estadual para combater o trabalho escravo. Contudo, outros programas, como o PAC do governo federal, vão gerar investimentos pesados em infra-estrutura, para dar suporte principalmente a projetos que não interessam às populações da região, mas que geram diversos problemas sociais.

A impunidade continua sendo regra para os crimes no campo e na cidade, a não ser nos casos de penalização da miséria, que entope o sistema carcerário. A criminalização de movimentos sociais, objeto de uma oficina realizada pela SDDH e várias entidades durante a Semana do FSM, continua consolidada no Estado, que tem principalmente na Deca (Delegacia de Conflitos Agrários) sua principal agência de repressão. Por outro lado, a sociedade civil e movimentos sociais organizados têm alguns problemas para dar conta das suas ações, como os financeiros e a falta de formação política de seus quadros.  

Avaliamos como positiva a perspectiva da realização do Fórum Social Mundial de 2009 em Belém e esperamos que a realidade amazônica, que está intimamente ligada a esta conjuntura e estruturas nacionais e internacionais, possa ter a visibilidade necessária para a elaboração de estratégias de integração e ações comuns aos diversos atores e atrizes comprometidos com a construção de novos tempos. (Por Marco Apolo Santana Leão).

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