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4138/01/2008 a 14/01/2008

Conferência da ONU sobre o clima marca o final de 2007

A Ilha de Bali, na Indonésia, foi a sede de um dos importantes debates mundiais ocorridos em 2007: a 13ª Conferência da Convenção de Mudança Climática das Nações Unidas (COP-13) – a Conferência do Clima. Cerca de 10 mil representantes de mais de 180 países participaram das discussões, realizadas no período de 3 a 15 de dezembro, que foram acompanhadas ativamente por inúmeros/as militantes de ONGs e movimentos ambientalistas de vários países, muitos/as na condição de observadores/as do encontro oficial da ONU, bem como pela imprensa mundial.

Como explica Henry de Novion, assessor de políticas públicas do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA e representante da Abong no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), a Conferência do Clima foi realizada para definir uma agenda de trabalho das Partes da Convenção, para concluir, até 2009, o pacto que substituirá a primeira fase do Protocolo de Kyoto, em vigor no período de 2008 a 2012. Nesse primeiro período, os países desenvolvidos que ratificaram o Protocolo têm de reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa em 5,2% em relação aos níveis de 1990, visando a diminuir a temperatura global. Para a partir de 2013, o quarto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em 2007, sugeriu que esta redução seja de 25% a 40%.

Mas a COP-13 enfrentou muitos momentos de tensão: até o último dia, os Estados Unidos continuavam a obstruir as propostas de inclusão de novas metas e novos mecanismos para o “mapa do caminho” – o documento final com o cronograma negociado em Bali. Isto implicou que a convenção fosse prorrogada por mais um dia. A China, que também não aceitava o Protocolo, cedeu e isolou os EUA. “Em Bali, a China concordou em adotar metas, porém, condicionadas a investimento internacional e transferência de tecnologia”, salienta Novion. Com a intervenção do presidente da ONU, Ban Ki-moon, e do presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, os EUA acabaram cedendo à decisão de Bali – mas não ao Protocolo de Kyoto.

De acordo com Novion, uma das importantes definições resultantes da Conferência é a inclusão de incentivos positivos e a consideração do papel da conservação e dos estoques de carbono das florestas. A redução do desmatamento e áreas degradadas (Redd) entrará em vigor no segundo período do Protocolo de Kyoto. “Isto é uma vitória e pode contribuir para que o Brasil, e outros países em desenvolvimento, arrecadem mais recursos para o combate ao desmatamento. Para as populações indígenas, é uma forma de receber compensação pelos serviços ambientais que já prestam. Mas é uma discussão embrionária, pois há de se ver como viabilizar este financiamento.”

A criação do Fundo de Adaptação, já discutido em outras convenções e que deverá financiar projetos e programas em países pobres – tendo o Global Environment Facility (GEF) como secretário-executivo e o Banco Mundial como fiador (trustee) – também é considerada uma decisão importante pelo assessor do ISA. Outro ponto significativo foi o anúncio de financiamento para a preservação das florestas tropicais pelo governo norueguês.
E a briga de forças com a União Européia, como relata Luís Piva, coordenador da Campanha de Clima do Greenpeace no Brasil, somente foi parcialmente resolvida quando países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, comprometeram-se a adotar compromissos transparentes e verificáveis. “Isto significa a adoção de metas nacionais”, observa.


A desejar

Contudo, apesar dos pontos positivos, a COP-13 deixou a desejar, na opinião de Novion: “A Conferência poderia ter resultado na inclusão de metas e maiores compromissos por parte dos países”, critica.

Para Piva, os resultados foram “muito tímidos”. “Primeiro pela urgência do tema; segundo, porque os países ainda não internalizaram a questão climática como algo estratégico e transversal em suas agendas políticas”. Além disso, ressalta, o acordo para combater as mudanças climáticas ignorou os apelos da ciência, e da população em geral, e estabeleceu que as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa sejam fixadas explicitamente somente para 2050. A meta intermediária de 2020, que previa a redução de emissões entre 25 e 40%, foi incluída apenas de forma implícita.

Nessa direção, o recado do IPCC é muito explícito, como mostra o coordenador do Greenpeace: “O problema das mudanças climáticas é real e já estamos sentindo seus efeitos hoje. E, em um futuro não muito distante, caso ações emergenciais de curto, médio e longo prazos não sejam adotadas por governos, indústrias e a sociedade em geral, chegaremos a um “ponto de colapso” se não estabilizarmos a elevação da temperatura abaixo dos 2°C e cortarmos, em média, as emissões em 50% até 2050 – e os grandes emissores em 80%”, detalha. “Os discursos de abertura da Conferência invariavelmente refletiram os alertas do quarto relatório do IPCC anunciado durante o ano de 2007, porém a distância entre o discurso e aquilo que realmente foi acordado deixou muito a desejar.”


Proposta

O Greenpeace lançou uma proposta inovadora para reduzir e, em última instância, zerar o desmatamento das florestas tropicais, ao mesmo tempo em que preserva a biodiversidade e respeita os direitos das populações locais. A iniciativa foi divulgada em um evento paralelo da 13ª conferência da Convenção do Clima em Bali, e contou com a participação dos governos de Papua e Papua Barat, as províncias com maior área intacta de floresta na Indonésia (http://www.greenpeace.org/brasil/greenpeace-brasil-clima/noticias/desmatamento-zero-com-biodiver).


Saiba mais

Veja nos sites do Greenpeace e do ISA mais matérias e documentos sobre a COP-13 e as mudanças climáticas:
www.greenpeace.org.br e www.socioambiental.org.
Acesse também o site oficial da Conferência (em inglês): http://unfccc.int/meetings/cop_13/items/4049.php

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