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41111/12/2007 a 17/12/2007

Acessibilidade e cidadania em debate

Acessibilidade, onde queremos chegar? foi o tema da décima primeira edição do Seminário sobre Acessibilidade e Cidadania de Salvador, ocorrido em 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

 

Inicialmente realizado pela ONG Vida Brasil, em 1997 e 1998, o seminário passou a ser organizado anualmente, a partir de 1999, pela Comissão Civil de Acessibilidade de Salvador (Cocas), uma articulação pioneira da sociedade civil composta por 13 entidades representativas das pessoas com deficiência e da área de direitos humanos em Salvador – entre elas, Vida Brasil. O encontro contou com o apoio do Crea-BA , da agência alemã Misereor, da Handicap International e do Ministério das Relações Exteriores da França.

Wilson José Santos Cruz, coordenador da Cocas, explica que a escolha do tema deste ano deveu-se à necessidade de chamar a atenção da sociedade em relação à acessibilidade universal ao ambiente construído, a qual possibilita o direito ir e vir com segurança e autonomia a toda e qualquer pessoa, seja ela criança, idosa, obesa, deficiente e com mobilidade reduzida.

 

“O tema também deu base à divulgação dos avanços obtidos na área da comunicação para a pessoa com deficiência como, por exemplo, a áudio-descrição para deficientes visuais, os tradutores de libras colocados no canto direito das telas, dentre outros, e para promover mudanças, que todos necessitarão em algum momento da vida”, pontua. “Mas ainda temos que lutar para termos o que é nosso por direito.”

Para Damien Hazard, coordenador geral de Vida Brasil/Unidade Salvador e integrante da diretoria do Regional Abong Nordeste 2, o seminário afirmou-se, mais uma vez, como um marco na sociedade baiana: centenas de pessoas estiveram presentes, na sua maioria pessoas com deficiência, além de representantes do poder público estadual, do Ministério das Cidades e da prefeitura de Salvador. “É impressionante a intensa participação das pessoas com deficiência, que se tornaram atores sociais e também atores políticos, ocupando cargos nos conselhos, nas administrações governamentais”.

Da mesma forma, avalia Damien, a necessidade de autonomia da sociedade civil organizada confirmou-se, no seminário, como uma exigência fundamental para que a acessibilidade “não seja relegada no aparelho governamental a mais uma palavra em discursos e, sim, uma prática.” Nesse sentido, ele aponta desafios importantes, como incluir a questão da acessibilidade no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PPDU), nos instrumentos urbanísticos (como o código de obras) das cidades; implementar uma Comissão permanente de acessibilidade e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência nos municípios baianos; resolver a questão da falta de acessibilidade do transporte urbano e do transporte interurbano no Estado...


Inclusão

Vanessa Pugliese, assessora do Programa de Acessibilidade de Vida Brasil, considera que é um desafio tornar as cidades acessíveis a todos/as, garantindo o direito constitucional de ir e vir das pessoas com deficiência e de outros grupos com mobilidade reduzida, que enfrentam todo tipo de dificuldades para ter acesso ao transporte, a prédios públicos, entre outros.

“Essas pessoas ficam impedidas de exercer a sua cidadania e têm seus direitos violados, principalmente devido à falta de acesso e desconhecimento dos instrumentos políticos, jurídicos e legais, bem como ao preconceito da sociedade, que opta pelo assistencialismo”, critica. “O movimento luta para que seja definitivamente ultrapassado o conceito de integração – que visa à qualificação de pessoas com deficiência para que possam se integrar na sociedade – e seja garantida a inclusão, que visa a qualificar a sociedade para que possa incluir todas as pessoas.”


Saiba mais: www.vidabrasil.org.br

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