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53307/05/2015 a 08/06/2015

Abong apoia debate sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Associação participou de diversas atividades sobre o tema em abril. Eventos aconteceram no Rio de Janeiro, Piauí, Minas Gerais e Chile

 

Por Marcela Reis

 

A Abong - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais participou de uma série de atividades sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), realizadas em abril, dentro e fora do País.

 

A diretora estadual da Associação no Rio de Janeiro, Eleutéria Amora, representou a entidade na maior parte dos eventos, incluindo o debate organizado pela própria direção no Estado, que reuniu representantes de organizações associadas e parceiras do campo de defesa de direitos e bens comuns. Realizado no dia 15 de abril, o encontro proporcionou uma reflexão em torno da nova lei de parcerias entre Estado e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A Lei 13.019/2014 estabelece regras mais claras para parcerias com órgãos de governos federal, estadual e municipal. A atividade contou ainda com a participação da diretora executiva da Abong Vera Masagão.

 

A agenda de atividades em torno do tema tem em comum o objetivo de que as organizações se apropriem das diretrizes da lei, a fim de contribuir com o processo de regulamentação do novo marco legal. A ideia é propiciar um aprofundamento sobre o que muda na vidas das OSCs com a nova legislação. Este foi também o objetivo da roda de conversa promovida durante as Jornadas Científicas do Instituto Rui Barbosa, no dia 10 de abril, em Belo Horizonte (MG), em cuja atividade a Abong foi representada mais uma vez por sua diretora estadual no RJ.

 

O II Seminário Internacional: Mais e melhor democracia, realizado em Santiago (Chile), no dia 23 de abril, também contou com a participação da Abong. Vera Masagão foi convidada para contribuir com o debate a partir da experiência do Brasil sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A Lei 13.019/2014 é fruto de inúmeras rodadas de consultas e debates públicos com a participação de representantes da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, aliança que reúne diversas organizações que lutam há mais de dez anos pelo avanço da legislação que envolve as OSCs. Neste processo, a Abong cumpriu importante papel de mobilização e incidência junto à sociedade civil e ao Congresso. O encontro ocorreu no âmbito do projeto “Mecanismos inovadores de sustentabilidade para garantir a atuação social e política das OSCs no desenvolvimento do país”, da Acción (Associação de ONGs do Chile) em parceria com a Rede de Voluntariado do Chile e do Centro de Estudos Sociais e Opinião Pública (CESOP), da Universidade Central do Chile.

 

Fechando a agenda sobre o MROSC em abril, no dia 30, cerca de 150 pessoas se reuniram em Teresina, no Piauí, durante Seminário Estadual sobre o tema. Uma iniciativa do Núcleo ODM Piauí - instituído em 2009 e composto por 348 organismos governamentais, não governamentais e empresariais que realizam atividades integradoras e apoiam iniciativas dos municípios, das entidades e organizações no desenvolvimento de ações voltadas para o alcance dos Objetivos do Milênio -, o evento teve como objetivos o debate e a capacitação de atores públicos e da sociedade civil sobre a nova legislação. A Abong foi convidada a participar do Seminário diante do contexto de uma nova lei, resultante da luta da sociedade civil e de suas interlocuções com o Estado brasileiro, a fim de aprofundar a importância do MROSC para a radicalização da democracia e o passos a serem dados para aprimorar e garantir a aplicabilidade da lei.

 

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