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informes - ABONG

53307/05/2015 a 08/06/2015

A reta final para estabelecer Objetivos ambiciosos para o Desenvolvimento Sustentável

Desde janeiro de 2015, o processo para definir uma agenda de desenvolvimento pós-2015 resultou em sessões de negociações intergovernamentais que se realizam até Julho na sede da ONU em Nova Iorque. Até o momento o objetivo dessas sessões tem sido fazer um balanço e dar contribuições para a agenda futura, a fim de alcançar una agenda Pós-2015 verdadeiramente transformadora, de grande alcance e universal pelas colaborações dos Estados-membros, Organizações da Soceidade Civil e outras partes interessadas.

As consideraçõe e experiências de todas as partes envolvidas dessas sessões serão sintetizados e integrados no Rascunho Zero (ou inicial) da Agenda Pós-2015 prevista para o final de maio. Depois disso, o resultado será espaço para negociações propriamente ditas em junho e julho.

A primeira sessão de Janeiro foi uma sessão de balanço geral, enaquanto a segunda realizada também em janeiro foi mais focada na Declaração da agenda pós-2015. Após essa sessão, a Beyond 2015 que são parceiros do FIP na promoção e incidência da agenda pós-2015, publicou uma série de recomendações à Declaração, na esperança de que a declaração final estabeleça um elevado um nível de ambição da agenda, mas mantendo-se acessível e inspiradora para todos. Durante a terceira sessão sobre as metas e objetivos de desenvolvimento sustentável, a mobilização global das OCSs também ajudou a contribuir para as discussões intergovernamentais. Essa sessão de negociação aconteceu após a publicação da Comissão de Estatística das Nações Unidas Reportagem sobre os objectivos desenvolvidos na proposta do Grupo de Trabalho Aberto sobre metas de desenvolvimento sustentável, que estabeleceu uma base de indicadores para a nova agenda desenvolvimento. A questão dos dados é crucial porque nos falta informações sobre aqueles que estão mais envolvidos e afetados com as políticas de desenvolvimento: as pessoas mais pobres e marginalizadas. A Sociedade Civil também tem defendido o fato de que a agenda não deve deixar ninguém para trás e que nenhuma meta eve ser considerada como alcançada, se não for para todos.


A última sessão de negociações intergovernamentais realizada em abril sobre os Meios de implementação e a parceria global para o desenvolvimento sustentável confirmou um aspecto crucial do processo: o Financiamento para o Desenvolvimento. Embora o processo de Financiamento para o Desenvolvimento esteja evoluindo em paralelo com o processo pós-2015 e culminará na Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que se realizará em julho de 2015, em Adis Abeba, é essencial para conectar-se nos dois processos, porque esta última conferência é a chave para a implementação de toda a agenda. No entanto, o aspecto financeiro não é o único elemento na implementação do ODSs. A criação de um ambiente propício e um espaço político para as OSC também estão em jogo nesta discussão. O envolvimento e comprometimento das pessoas na implementação da agenda são essenciais para uma agenda verdadeiramente transformadora e centrada nas pessaos.

A sessão de Maio será a última etapa de balanço antes das negociações propriamente ditas se iniciar. Esta sessão discutirá as questões em torno de acompanhamento e mecanismos de revisão. Será uma oportunidade para as OSCs a partilharem suas visões para mecanismos de prestação de contas transparente, aberto, incluíndo os mais diferentes atores envolvidos na implementação dos ODSs, agentes financeiros e outros.

Rascunho Zero da agenda de Desenvolvimento Pós-2015 será publicado no final do mês de Maio de 2015 e será negociado pelos Estados membros nas 3 sessões de negociação intergovernamental que acontecerão em junho e julho, antes de ser definitivamente aprovado durante a Cúpula da ONU para adoção da agenda Pós-2015 nos dias 25-27 de Setembro de 2015. As OSCs têm apenas alguns meses para defender um conjunto de objetivos verdadeiramente transformadores e ambiciosos.

A participação da sociedade civil foi um passo importante para a construção de uma agenda que reflete verdadeiramente as necessidades das pessoas mais marginalizadas, mas esse diálogo entre o governo e as partes interessadas também deve traduzir-se nos planos regional, nacional e local. As OSCs estão construíndo o caminho de maneira proativa, apresentando propostas sólidas sobre como as promessas do Estados serão cumpridas.

No entanto, uma vez que a agenda for aprovada, as OSCs terão de enfrentar muitos desafios,especialmente relativos à participação delas nos mecanismos de prestação de contas global. Isso resulta na criação de um espaço mais amplo para as OSCs no nível do Fórum Político de Alto Nível (HLPF, em inglês), que é a principal plataforma da ONU sobre o Desenolvimento Sustentável. Este Fórum proporciona a liderança política, orientação e recomendações, além de que ele também realizará a monitorização e avaliação da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).  O HLPF se reunirá em Junho de 2015 para um sessão sobre o “Fortalecimento da integração, implementação e monitoramento – HLPF depois de 2015". Vários Estados-Membros já reconheceram o papel importante que a sociedade civil irá desempenhar no acompanhamento da aplicação da nova agenda, mas isso precisa, agora, de se transformar em um compromisso real no âmbito do HLPF.


Fonte: Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONGs (FIP)

 

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