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informes - ABONG

53307/05/2015 a 08/06/2015

ONU realiza audiências preparatórias com a sociedade civil para III Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento

Por Amanda Proetti

 

A Abong esteve representada em audiências preparatórias da Organização das Nações Unidas (ONU) com a sociedade civil para a III Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento. Os encontros aconteceram nos dias 8 e 9 de abril, em Nova Iorque (EUA), e contaram com a presença de Claudio Fernandes, economista e assessor político da Gestos – HIV, comunicação e gênero (organização associada à Abong), que além de sua organização e da Abong, também representou a campanha TTF Brasil (por Tributos sobre Transações Financeiras) na ocasião. As audiências foram realizadas na véspera da segunda sessão preparatória de texto para a III Conferência Internacional do Financiamento para o Desenvolvimento (FfD, na sigla em inglês), prevista para 13 a 16 julho, em Adis Abeba, capital da Etiópia.

 

Claudio participou de mesa redonda que debateu a busca por fontes inovadoras de financiamento do Desenvolvimento para além da insuficiente fonte advinda da Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD) e de fundos filantrópicos. Sua fala teve como foco as taxas sobre transações financeiras multijurisdicionais para financiar o desenvolvimento humano e ambiental, em particular questões especiais como o fim da Aids e a promoção da igualdade de gênero.

 

As Nações Unidas estão em processo de negociação da declaração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, enquanto conduzem os procedimentos para o Acordo das Finanças para o Desenvolvimento. No primeiro percurso de negociação, a ONU se prepara para discutir os meios de implementação de toda a agenda pós 2015, ao passo que, na Conferência, busca um acordo sobre os princípios que devem orientar as decisões de financiamentos que levem ao desenvolvimento e que sejam capazes de resgatar o mundo da pobreza, miséria social e calamidade ambiental. “Nós estamos vivendo um momento muito importante nas relações internacionais, debatendo possibilidades que nos encorajem a tomar direções diferentes das mesmas de sempre, tentando focar em encontrar soluções para o conjunto intransponível de questões sociais e ambientais que o mundo testemunha cotidianamente. Não é uma questão de alcançar um acordo que mude a realidade por decreto, mas o ponto é levantar as questões e exercitar a tarefa de mostrar aos governos a necessidade de mudar o paradigma de investir recursos públicos sem esgotar o meio ambiente e expropriar a vida das pessoas no meio do caminho”, destacou Claudio.

 

A III Conferência Internacional do Financiamento para o Desenvolvimento é a arquitetura financeira global iniciada com o Consenso de Monterrey, em 2002, e seguida pela Declaração de Doha, em 2009, que tenta coletar uma série de práticas coerentes para financiar o desenvolvimento responsável, focando na erradicação da pobreza, na promoção da igualdade de gênero, no investimento em saúde e educação e na promoção de iniciativas ambientalmente sãs. “A Conferência FfD deve marcar o início da era pós 2015. Uma era onde podemos falar sobre Democracia Econômica. É tempo de os governos voltarem para o assento condutor do desenvolvimento e fazer cumprir seu dever de soberania por meio da imposição do poder de Estado de taxar, regulamentar, monitorar e levantar recursos do pretensioso sistema financeiro através da implementação de taxas sobre transações financeiras nacionais e multijurisdicionais assim como da promoção de modelos de imposto progressivo nacionais”, defende o economista.

 

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